DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3318 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
500,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
800,00 
10 301 0171 2.071 Manutenção do Programa de Saúde da Família 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
800,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
560,00 
10 301 0171 2.072 Manutenção do Programa Agentes Comunitários 
de Saúde 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
540,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.250,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
9.740,00 
10 301 0171 2.073 Manutenção do Programa de Saúde Bucal 
e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
500,00 
10 301 0171 2.075 Manutencao do Fundo Municipal de Saude 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
460,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
460,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1631000000 Transferência de convênio União/Saúde 
1.390,00 
1632000000 Transferência de convênio Estados/Saúde 
1.390,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
10 301 0171 2.076 Manutenção do Programa Saúde na Escola - Pse 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
560,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
560,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
560,00 
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media 
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.100,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.390,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
3.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
2.200,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
2.780,00 
1603000000 Trans SUS Bloco de Estruturação COVID-19 
2.700,00 
10 302 0176 2.079 Implantação e Manutenção do Programa Mun. de 
Atenção em Saúde Mental 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
600,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
600,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
800,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
800,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.000,00 
10 303 0171 2.080 Manutencao do Bloco de Vigilancia em Saude 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
6.300,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
800,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
500,00 
10 303 0181 2.081 Manutencao do Bloco de Assistencia 
Farmaceutica 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.390,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.250,00 
10 305 0191 2.082 Implantação do Programa de Combate a Zoonoses 
e Controle Populacional de Anim 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
500,00 
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
500,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
500,00 
10 305 0192 2.083 Ações de Enfrentamento da Emergência da 
COVID-19 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19 
1.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19 
1.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19