DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3318 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1603000000 Trans SUS Bloco de Estruturação COVID-19 
1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19 
500,00 
1603000000 Trans SUS Bloco de Estruturação COVID-19 
1.000,00 
10 306 0196 2.084 Manutenção das Atividades do Igd Saúde 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.335,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.780,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 74.185,00 
  
TOTAL GERAL 298.200,00 
  
Nova Olinda, 19 de Outubro de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:0C75D5FD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.055, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. NAYANE DE SOUSA FERREIRA, 
portadora do RG nº 2005021093476 e inscrita no CPF sob o nº 
608.397.503-40, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 19 de outubro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F496964B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.052, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PARA 
RESPONDER COMO OUVIDOR AMBIENTAL 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. REVOGAR a designação atribuída ao Sr. ANTONIO 
PAULO GOMES LIMA, portador do RG nº 2002015026415 e 
inscrito no CPF sob o nº 006.074.703-05, ocupante do cargo de 
provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I, para 
responder interinamente como OUVIDOR AMBIENTAL do 
Município de Nova Russas. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de outubro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C8BFBE38 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.053, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO 
OUVIDOR 
AMBIENTAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º DESIGNAR a Sr. FRANCISCO ORLANDO DE SOUZA 
PEREIRA JUNIOR, portador do RG nº 2006016006771 e inscrito 
no CPF sob o nº 063.297.033-29, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSITENTE TÉCNICO I, para responder 
interinamente como OUVIDOR AMBIENTAL do Município de 
Nova Russas, sem ônus para a municipalidade. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de outubro de 2023.