DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3318 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, RELACIONADO A DAR SUPORTE 
NA REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE 
CULTURA, QUE SERÁ REALIZADA DIA 18 DE OUTUBRO, 
ONDE TRATARÁ DA DIFUSÃO DA POLÍTICA CULTURAL DO 
MUNICÍPIO E NOVAS DELIBERAÇÕES 
DE AÇÕES E 
PROJETOS A SEREM REALIZADOS.. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.122.0128.2.096. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.12. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
CONSERV 
CONSTRUÇÕES 
E 
TERCEIRIZAÇÕES EIRELI 
R$ 4.672,75 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E 
SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E 
CINCO CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
FRANCISCA 
IRLANIA RIBEIRO DA SILVA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO. 
  
Nova Russas-CE, 16 de outubro de 2023 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:E3244BF2 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.59 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.59 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
SC-PE001/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, CONTRATO ESSE A FIM DE DAR 
SUPORTE NA REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE ALUSIVA AO 
MÊS DA CRIANÇA, NO DIA 19 DE OUTUBRO, QUE TENDE 
VALORIZAR A PRIMEIRA INFÂNCIA E CUMPRIMENTO DO 
CALENDÁRIO FESTIVO CULTURAL DO MUNICÍPIO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.107. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.12. 
 FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
CONSERV 
CONSTRUÇÕES 
E 
TERCEIRIZAÇÕES EIRELI 
R$ 4.672,75 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E 
SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E 
CINCO CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
FRANCISCA 
IRLANIA RIBEIRO DA SILVA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO. 
  
Nova Russas-CE, 16 de outubro de 2023 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:4F8D6397 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 006, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. Antonio Emanuel 
Nunes Farias – Agente Adminstrativo – a importância de R$ 400,00 
(quatrocentos reais), referente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 
23 e 24 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade Fortaleza/CE, onde irá tratar da emissão e confecção das 
identidades solicitadas no município. Despesa correrá por conta da 
verba nº 1001. 04 122 0137 2.068 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 19 de outubro de 2023. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:AD91FA85 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONVOCA CONFERENCIA MUNICIPAL 
 
PORTARIA DE Nº. 136/2023 Orós – CE,19 de Outubro de 2023.  
  
“DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COMISSÃO  
PARA 
ORGANIZAÇÃO 
DA 
CONFERÊNCIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2023”.