DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3318

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:EA0C3C57

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.056, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

INSTITUI A COMISSÃO DE TRABALHOS PARA
A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica instituída a Comissão de Trabalhos para a Elaboração do
Plano
Municipal
de
Saneamento
Básico,
que
terá
como
responsabilidade coordenar e desenvolver as ações necessárias para a
elaboração do referido plano.

Art. 2º. A Comissão será composta por membros representantes dos
seguintes setores:

I - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico;
II - Secretaria Municipal de Saúde;
III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo;
IV – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE;

Parágrafo único. A Comissão poderá convidar especialistas e
profissionais da área para contribuir com seus conhecimentos.

Art. 3º. Compete à Comissão:

I - realizar diagnóstico da situação atual do saneamento básico no
município;
II - propor metas e diretrizes para a melhoria do saneamento básico;
III - elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico, em
conformidade com a legislação vigente.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 19 de outubro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:03045401

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – GM-
PE005/2023

O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Administração
e Finanças, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
resultante
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
GM-
PE005/2023.
ARP
N.
º:
GM-PE005/2023.
ÓRGÃO
GERENCIADOR: Secretaria de Administração e
Finanças.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA DE CULTURA;
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DO TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL;
SECRETARIA
DE
SAÚDE;
SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO;
SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS DA MULHER;
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
URBANISMO;
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS;
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
E
ARTICULAÇAO;
SECRETARIA
DE
SEGURANÇA PÚBLICA E GABINETE DA PREFEITA. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A SUPRIR
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. EMPRESAS: 1.
GRANMAXX COLORS IMPRESSÕES DE MATERIAL LTDA
(CNPJ Nº28.720.463/0001-47), pelo valor global de R$ 428.526,50
(quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e
cinquenta centavos). 2. AURICELIO BARBOSA PRADO – EPP
(CNPJ Nº 86.706.520/0001-30), pelo valor global de R$ 514.300,02
(quinhentos e quatorze mil, trezentos reais e dois centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 11 de
outubro de 2023.

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM –
Secretário de Administração e Finanças.
Publicado por:
José Nonato Braga Rolim
Código Identificador:4221ED0E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – GM-
PE007/2023

O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Administração
e Finanças, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
resultante
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
GM-
PE007/2023.
ARP
N.
º:
GM-PE007/2023.
ÓRGÃO
GERENCIADOR:
Secretaria de Administração e
Finanças.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL;
GABINETE
DA
PREFEITA;
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE
E
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO;
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS;
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
URBANISMO;
SECRETARIA DE CULTURA; SECRETARIA DE SAÚDE;
SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO e
SECRETARIA
DE
SEGURANÇA
PUBLICA..
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
COMBUSTÍVEIS,
LUBRIFICANTES
E
DERIVADOS
DE
PETRÓLEO,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O
GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE. EMPRESAS: L. G. BEZERRA FARIAS ME (CNPJ Nº
06.175.740/0001-45), pelo valor global de R$ 8.475.220,75 (oito
milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e vinte reais e
setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE
ASSINATURA: 10 de outubro de 2023.

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM –
Secretário de Administração e Finanças.
Publicado por:
José Nonato Braga Rolim
Código Identificador:92321925

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.58

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.58

O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº
SC-PE001/2023.