DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3318

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O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica sob a incumbência da Secretaria Municipal de
Educação a realização da Conferência Municipal de Educação que
deverá acontecer até no segundo semestre do ano de 2023.
PARAGRAFO ÚNICO – Para organização da Conferência
Municipal de Educação, fica criada a Comissão com os seguintes
membros e representações:
1)Representante Dos Diretores Da Unidades De Ensino Da Rede
Pública:
GEÓRGIA CUSTÓDIO DIAS – CPF nº 655.326.943-20;
2) Representante Dos Coordenadores Pedagógicos Da Unidades De
Ensino Da Rede Pública:
ANASTÁCIO BESERRA DE MENESES RODRIGUES – CPF Nº
315.650.853-53;
3) Representante Do Técnicos Pedagógicos Da Secretaria Municipal
De Educação:
GRAZIELL TEIXEIRA PINHEIRO – CPF nº 961.658.803-63;
4) Representante Do Técnicos Pedagógicos Da Secretaria Municipal
De Educação:
BRUNA TEÓFILO DE QUEIROZ LEITE MARIZ – CPF nº
854.619.703-20;
5) Representante do Técnicos Administrativos das Escolas da Rede
Pública de Ensino:
LUZENI IZABEL DA SILVA BRITO – CPF nº 731.164.913-72;
6) Representante De professores das escolas da rede pública de
ensino:
ARMINDA MARIA TEIXEIRA PEIXOTO ALMEIDA – CPF nº
348.555.803-68;
Art. 2º. – São atribuições da comissão:
a) Planejar e acompanhar a logística para a realização da conferência;
b) Propor e providenciar formas de suporte técnico;
c) Garantir o acesso aos documentos;
d) Encaminhar ao Fórum Nacional de Educação, por meio eletrônico,
o calendário, programação da conferência, lista de participantes, fotos
e demais registros dos eventos preparatórios para a CONAE, para
divulgação nacional e registro.
Art. 3º. – Após a definição da data da conferência a comissão
organizadora dará ampla publicidade ao evento.
Art. 4º. – Realizada a conferência municipal fica a cargo da comissão
organizadora o envio dos nomes dos delegados que participarão do
Fórum estadual de Educação.
Art. 5º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 19 DE
OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:BADB309B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2023.10.19-01

Palhano-Ce, 19 de Outubro de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante
do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à
Beberibe para participar de uma visita técnica a área de Proteção
Ambiental-APA da Lagoa do Uruaú-Beberibe nos dias 19 e 20 de
outubro de 2023. Ficando atribuída 02 (duas) diárias, no valor de R$
700,00 (setecentos reais), devendo a despesa correr por conta da
dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:9D2AEDCE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2023.10.18-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em
vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de
fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99,
RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a
servidora,
ANA
LIMA
BESERRA,
ocupante
do
cargo,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula: 902845, símbolo
ATA, lotada na Secretaria de Administração, ao período
aquisitivo: 26/04/2009 a 25/04/2014, para o gozo no período de
01/11/2023 a 30/11/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 18 de
Outubro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.09.13-005

Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:E06BC921

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2023.10.18-002/DEPAD

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em
vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de
fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99,
RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a
servidora, BENIGNA MARQUES SANTIAGO, ocupante do
cargo, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula: 902500,
símbolo ADO, lotada na Secretaria de Saúde, ao período
aquisitivo: 01/08/2012 a 31/07/2017, para o gozo no período de
01/11/2023 a 30/12/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 18 de
Outubro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005