DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3318 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:BCB54614 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.10.18-003/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora ESMERALDA RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, 
símbolo: ADO, matricula: 900311, lotada na Secretaria Municipal de 
Administração, ao período aquisitivo: 26/05/2020 a 25/05/2021, para 
gozo no período de 01/11/2023 a 30/11/2023. 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 
de Outubro de 2023. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:401C4B3A 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.10.18-004/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor ITALO REGIS RODRIGUES 
GIRÃO, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, 
símbolo: ADO, matricula: 900311, lotada na Secretaria Municipal de 
Administração, ao período aquisitivo: 01/05/2021 a 31/07/2022, para 
gozo no período de 01/11/2023 a 30/11/2023. 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 
de Outubro de 2023. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:D14489EE 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.10.18-005/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora ADRIANA RODRIGUES DOS 
SANTOS, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 905154, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde, ao período aquisitivo: 01/08/2022 a 31/07/2023 
para gozo no período de 01/11/2023 a 30/11/2023. 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 
de Outubro de 2023. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:FD5774D4 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.10.18-006/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora BARBARA LACE DE SOUSA, 
ocupante do cargo ENFERMEIRA, símbolo: ANS, matricula: 
906050, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao período 
aquisitivo: 19/08/2021 a 18/08/2022 para gozo no período de 
01/11/2023 a 30/11/2023. 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 
de Outubro de 2023. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:11F50E3C 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.10.18-007/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias 
Remunerada 
ao 
servidor 
FRANCISCO 
FERREIRA 
GOMES, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
símbolo: ATA, matricula: 900273, lotado na Secretaria Municipal de 
Saúde, ao período aquisitivo: 16/02/2021 a 15/02/2022 para gozo no 
período de 01/11/2023 a 30/11/2023. 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 
de Outubro de 2023.