DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3318 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:AAC1B314 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.10.18-008/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora CECILIENE DE LIMA SILVA, 
ocupante do cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 
símbolo: ADO, matricula: 907391, lotado na Secretaria Municipal de 
Saúde, ao período aquisitivo: 02/05/2022 a 01/05/2023 para gozo no 
período de 01/11/2023 a 30/11/2023. 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 
de Outubro de 2023. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:3027696D 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.10.18-009/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora ADELAIDE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA BESERRA, ocupante do cargo AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 900788, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, ao período aquisitivo: 16/02/2022 a 
15/02/2023 para gozo no período de 01/11/2023 a 30/11/2023. 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 
de Outubro de 2023. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:89041264 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.10.18-010/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor MANOEL NELITO DE LIMA, 
ocupante do cargo VIGIA, símbolo: ATA, matricula: 902780, lotado 
na Secretaria Municipal de Saúde, ao período aquisitivo: 01/02/2022 a 
31/01/2023 para gozo no período de 01/11/2023 a 30/11/2023. 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 
de Outubro de 2023. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:5580FAF2 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.10.18-011/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor ALUISIO DA SILVA LIMA, 
ocupante do cargo VIGIA, símbolo: ATA, matricula: 902152, lotado 
na Secretaria Municipal de Cultura, ao período aquisitivo: 16/02/2022 
a 15/02/2023 para gozo no período de 01/11/2023 a 30/11/2023. 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 
de Outubro de 2023. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:29F32378 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.10.18-012/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora FRANCISCA BENISA DE LIMA, 
ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, 
matricula: 902578, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, ao 
período aquisitivo: 26/03/2021 a 25/03/2022 para gozo no período de 
01/11/2023 a 30/11/2023. 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 
de Outubro de 2023.