DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3318 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDINARDO SALES PINHEIRO, 
ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, 3 (três) diarias, 
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DE SANEAMENTO RURAL E 
TÉCNICAS DE MANEJO SUSTENTÁVEL NO SEMIÁRIDO. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 900,00 
(novecentos reais). 
II - Local Campina Grande/PB, Csbh- Rio Banabuiu. no período de 
25/10/2023 a 27/10/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 19 de outubro de 2023. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:26C0F8E0 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 007/2023. 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VINICIUS DE PADUA 
RICARTE 
LUCENA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
1 
(uma) 
diaria, 
PARTICIPAR 
DE 
CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E 
CONTRATOS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). II - Local Fortaleza/CE, Procuradoria Geral do Estado. na data 
26/10/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 19 de outubro de 2023. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesa 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:6641635A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de 
Preços n° 2023.09.25 – DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO 
ESPECIALIZADO 
DE 
LEVANTAMENTO 
DOS 
DADOS, 
PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO 
ELETRÔNICO SIOPS E SIOPE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, conforme detalhamentos 
constantes neste Edital e anexos. Empresa vencedora: KL 
ASSESSORIA E PLANEJAMNETO CONTÁBIL LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 15.123.734/0001-35, com o valor final e global de R$ 
35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais), para a prestação 
dos serviços objeto do Edital convocatório. Homologo a Licitação na 
forma da Lei nº. 8.666/93. Cicero Ricardo Ferreira de Lima, 
Secretário de Educação e Anderson Ribeiro Duarte Vieira Secretário 
de Saúde.  
  
Potengi/CE, 19 de outubro de 2023. 
  
Certidão 
  
Certifico que o presente aviso de Homologação foi devidamente 
afixado no flanelógrafo existente no Município de Potengi, nesta data, 
na forma recomenda na decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de 
Justiça - STJ, proferida no julgamento do Recurso Especial n.º 
105.232-0 Ceará (96/0053484-5). 
  
Potengi/CE, 19/10/2023 
  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:C2AED3DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N˚ 004/2023-SEMUC 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N˚ 
004/2023-SEMUC. A Secretaria de Cultura torna público para 
conhecimento dos interessados que no período de 20 de outubro de 
2023 à 14 de novembro de 2023, no horário de 07h às 12h, na sede da 
Prefeitura Municipal, situada na Av. Laurindo Gomes, Nº 152, Bairro: 
Centro, Quiterianópolis - CE, estará realizando Chamada Pública 
para selecionar 21 projetos culturais do setor audiovisual 
Quiterianopolense, com fundamento na Lei Complementar nº 
195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e no Decreto nº 11.525/2023 junto ao 
Munícipio de Quiterianópolis - CE. O Edital completo estará à 
disposição nos dias úteis após esta publicação, na sede da prefeitura, 
no endereço acima ou através dos sites https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br, maiores 
informações no telefone (88) 3657-1064. 
  
Quiterianópolis - CE, 19 de outubro de 2023. 
  
IRANILDO PEREIRA DE FRANÇA -  
Secretário de Cultura. 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:BE2BB9B8 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N˚ 005/2023-SEMUC 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N˚ 
005/2023-SEMUC. A Secretaria de Cultura torna público para 
conhecimento dos interessados que no período de 20 de outubro de 
2023 à 14 de novembro de 2023, no horário de 07h às 12h, na sede da 
Prefeitura Municipal, situada na Av. Laurindo Gomes, Nº 152, Bairro: 
Centro, Quiterianópolis - CE, estará realizando Chamada Pública 
para selecionar 17 projetos culturais populares e demais 
linguagens 
- 
Tonico 
Lacerda, 
com 
fundamento 
na 
Lei 
Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e no Decreto nº 
11.525/2023 junto ao Munícipio de Quiterianópolis - CE. O Edital 
completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, na 
sede da prefeitura, no endereço acima ou através dos sites 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
www.quiterianopolis.ce.gov.br, maiores informações no telefone (88) 
3657-1064. 
  
Quiterianópolis - CE, 19 de outubro de 2023. 
  
IRANILDO PEREIRA DE FRANÇA -  
Secretário de Cultura. 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:55C7986C