DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3318 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
DESCONTROLADO DA POPULAÇÃO ANIMAL E A POSSÍVEL 
PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS E EVITAR ACIDENTES DE 
TRÂNSITOS COM OS MESMOS, HAJA VISTO QUE EM NOSSO 
MUNICÍPIO CIRCULA DIVERSOS ANIMAIS DOMÉSTICOS 
ABANDONADOS 
  
DESFAVORECIDA(O): ANTONIO JOSILDO DE BRITO 
  
DATA DA RESCISÃO: 29 de outubro de 2023 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES 
  
Quixeré-Ce, 29 de outubro de 2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretaria de Administração  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:EDB55CD1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
XTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura do município de Quixeré, torna público o extrato do 
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
1609.01/2021, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 
SOBRE BASE DE PEDRA DA RUA MESTRE FELIPE, 
CENTRO, QUIXERÉ – CEARA, JUNTO A SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRA ESTRUTURA. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infra Estrutura. 
  
CONTRATADO (A): QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA-ME 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 13 de outubro de 2024. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: Período de 360 (trezentos e sessenta) dias. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): José Ilas Pereira Do 
Nascimento. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Valderi Fernandes de Araújo. 
  
Quixeré – CE, 19 de outubro de 2023. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:AB447CA8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 009.19.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de instituir a 
comissão organizadora da Conferência Municipal de Educação, a ser 
realizada no dia 01 de Novembro de 2023. RESOLVE: 
  
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor a 
Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação. 
  
I – da Secretaria Municipal de Educação: 
Ana Paula de Oliveira Gomes; 
Antônia Lucí Silva Oliveira; 
Arissandra Rodrigues de Lima; 
Maria Girlene da Silva Oliveira; 
Maria Edvania de Brito Martins; 
Francisco Claudiano Santiago Lima; 
Francisco David Dias Ferreira; 
Maria Cleidimar Freitas Araújo; 
Francisca Veroneide de Lima Oliveira 
Renata Santiago Honorato Silva; 
Renato Silva Alves. 
II – do Conselho Municipal de Educação: 
Liduína da Costa Santiago Oliveira; 
Maria das Graças de Araújo Bezerra; 
Francisco Adriano de Freitas Ribeiro; 
Maria Joseleite de Lima; 
Patrícia Maria Ribeiro Sousa; 
Maria Luzimar da Silveira Sousa; 
Hosanildo Moreira de Santiago; 
João Wellington da Silva; 
Maria Marlene Fernandes de Brito; 
Adriano Deodato Lima Oliveira; 
Valdetrudes Paz Junior. 
  
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
  
--ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixeré 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:DE9C296C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ADITIVO N.º 066/2023 
 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 336/2023 DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXERÉ 
ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E O 
(A) SR. (A) EMANUEL LEVI OLIVEIRA MORAIS 
  
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CNPJ N.º 11.910.265/0001-43., com sede na Rua Pe. 
Joaquim de Menezes, 1163 Centro, em conformidade com o artigo 37, 
inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 
29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de setembro 1997 
regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das 
cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste 
ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URANIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.505.793-
XX e o (a) Sr. (a) EMANUEL LEVI OLIVEIRA MORAIS, RG n° 
XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° .° XXX.459.853-XX, 
doravante denominado (a) CONTRATADO (a), aditam a presente 
prestação de serviços especializados, nas cláusulas seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput da Clausula 
Segunda do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a 
CONTRATANTE. 
  
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração 
determinada, no período de 14 de outubro de 2023 a 31 de dezembro 
de 2023 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas 
partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da 
Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público 
e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta. 
  
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 14 de outubro de 2023. 
  
EMANUEL LEVI OLIVEIRA MORAIS 
Contratado (a) 
  
JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde