DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3318 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DO 
SECRETÁRIO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2023.  
  
 MÁRCIO DO CARMO DA SILVA. 
Secretário Municipal de Educação 
Portaria n° 008/2021  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:89C70791 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE002/2023-
SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNCICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.065 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1571000000/1500100100 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE002/2023-SRP-30-
SECD 
KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE 
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP 
R$ 2.448,64 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.448,64 (DOIS MIL QUATROCENTOS E 
QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO 
(rep. da empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de outubro de 
2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 17 de outubro de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1DE3B7EA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Senador Pompeu-
CE, torna público o Extrato do contrato resultante da Tomada de 
Preços nº SS-TP001/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA UBS JOSE FIRMINO 
PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, 
SEDE DO MUNICIPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.301.0003.4.036 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00; 
  
SUBELEMENTO: 44.90.51.99; 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200 (Receita de Impostos e 
Transf. - Saúde) 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR 
SS-TP001/2023-01 
MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA-ME 
R$ 15.904,11 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.904,11 (quinze mil novecentos e quatro 
reais e onze centavos); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias a partir da data da 
assinatura. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
SR. 
PAULO 
VINICIUS 
PEREIRA DE MEDEIROS 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de outubro de 
2023. 
Senador Pompeu-CE, 10 de outubro de 2023. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:58C8D45E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-CE, 
torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE001/2023-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E 
HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNCICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501 08 122 002 2015, 0502 08 
244 0033 2027 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1661/1500/1660