DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3318 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1910002/2023 DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 
2023 
 
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo (a) servidor (a) 
MARIA ALVES DE ARAUJO, matrícula n° 00440, portador (a) do 
CPF:824.950.413-53, em virtude de concessão de Aposentadoria por 
Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo 
administrativo n° 161010882023. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de 18 de outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de OUTUBRO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:FD1B9676 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1910001/2023 DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 
2023 
 
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
AGENTE ADMINISTRATIVO, ocupado pelo (a) servidor (a) 
MARIA BETANIA FERREIRA PIRES, matrícula n° 00979, 
portador (a) do CPF:330.149.573-72, em virtude de concessão de 
Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, consoante 
tramitação do processo administrativo n° 091010852023. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de 18 de outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de OUTUBRO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:19910184 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1910003/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 
 
Dispõe 
sobre 
a 
constituição 
da 
comissão 
organizadora 
da 
Conferência 
Municipal 
de 
Educação – COMED – 2023 - Santana do Cariri/CE. 
  
EU, MÁRCIO DO CARMO DA SILVA, SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, 
ESTADO DO CEARÁ, E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas e 
ainda, 
  
CONSIDERANDO as orientações do Fórum Estadual de Educação - 
FEE, da Conferência Estadual de Educação 2023 - COEE, do 
Regimento Interno da Conferência Estadual Popular de Educação e da 
Conferência Nacional de Educação 2023 - CONAE; e 
  
CONSIDERANDO a necessidade de contribuir para a necessidade da 
realização da Conferência Municipal de Educação; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Constituir a comissão organizadora da Conferência Municipal 
de Educação – COMED, encarregada de planejar, coordenar, executar 
e monitorar as atividades da COMED.  
Parágrafo Único. A Pré-Conferência e a Conferência Municipal de 
Educação deverão ser realizadas, respectivamente, nos dias 25 e 27 de 
outubro de 2023. 
  
Art. 2º- A comissão organizadora da COMED é integrada pelos 
representantes das entidades a seguir designadas. 
  
Secretaria de Educação Básica – SEB. 
Luana Nunes Alves Ferreira 
Michele Alves Fernandes 
Jorge Duarte Nuvens Filho 
  
Representante do Poder Público 
Maria Robervânia Alves Feitosa 
  
Representantes dos Gestores da Educação. 
Antonival Santana de Sousa 
  
Representante de organizações religiosas. 
Marcos Danilo Estevam Sobreira 
  
Representantes dos Pais (conselho escolar). 
Edna Patrícia Saboia Carlos 
  
Representante de aluno 
Sidney Paz Nunes 
  
Trabalhadores da Educação 
Ana Daniele de Alencar Mendes 
  
Parágrafo Único. O mandato dos membros designados se encerra 
com a finalização da Conferência Municipal de Educação. 
  
Art. 3º- Compete a comissão organizadora as seguintes atribuições: 
  
Estabelecer e executar os procedimentos a serem adotados na 
Conferência Municipal de Educação; 
Constituir comissões técnicas ou especiais para execução de ações que 
contribuam para o efetivo desenvolvimento da Conferência 
Municipal, em todas as etapas, desenvolvendo as seguintes atividades: 
dinâmica e sistematização, mobilização e divulgação, infraestrutura e 
logística; 
Elaborar o Regimento Interno da Conferência, com base no 
Regimento da Conferência Nacional de Educação e do FEE; 
Deliberar sobre forma de organização das discussões que dizem 
respeito à palestra que trata o tema central da Conferência; 
Promover a publicidade das informações e das orientações para o 
desenvolvimento da Conferência Municipal de educação; 
Receber, consolidar e sistematizar os relatórios das discussões 
realizadas em cada eixo temático e aprovado em plenária, remetendo a 
Comissão Estadual; 
Outras atividades similares. 
  
Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  

                            

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