DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3318

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
ST-PE001/2023-SRP-07
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA
58.890,95

VALOR GLOBAL: R$ 58.890,95 (cinquenta e oito mil oitocentos e
noventa reais e noventa e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATADA: JARBAS ALVES GONZAGA
(rep. da empresa).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. MARIA FABIANA
BENEVIDES SILVA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de outubro de
2023.
Senador Pompeu-CE, 16 de outubro de 2023.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e
Assistência Social
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:E120CA4C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 401/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II,
alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO LAIRTON LIMA, do
cargo em comissão de Assessor Especial C, com lotação na Secretaria
de Esporte e Juventude - SEJUV, pertencente à Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 02 de outubro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:B29BAEB5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 422/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, em
conjunto com a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Cultura Nº 45, de 14
de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura –
4ª CNC;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, para compor a Comissão Organizadora
responsável pela gestão e organização da 2ª Conferência Municipal de
Cultura – CMC de Tabuleiro do Norte – CE, os seguintes membros,
das seguintes representações:

LAMARA FREIRE DE ANDRADE
Secretária de Cultura

SAMUEL MOREIRA CHAVES
Gerente de Eventos

RAIMUNDO EUGÊNIO DE MENEZES CASTRO
Técnico de som

Art. 2º - A participação na referida Comissão Organizadora será
considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 18 de outubro de 2023.

LAMARA FREIRE DE ANDRADE
Secretária de Cultura

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:274985CB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 050/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
CULTURA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e em conjunto com a SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE CULTURA,

CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para
a implementação da Política de Cultura no Município;

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Cultura, a ser
realizada no dia 27 de outubro de 2023, tendo como tema central:
“Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria
do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.

Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de
Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão
gestor municipal de Cultura.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 18 de outubro de 2023.

LAMARA FREIRE DE ANDRADE
Secretária de Cultura

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:10B96CF2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.10.17-0001
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01/2023-SRP