DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3318

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útil do mês subsequente ao da competência, conforme habilitações e
disponibilidade financeira do Município.

§ 1º A manutenção dos repasses é condicionada a memória de cálculo
e os valores disponibilizadas no sistema InvestSUS para o período.

§ 2º Os valores previstos para o período serão repassados em parcela
única, conforme Anexo I desta Portaria.

Art. 3º A prestação de contas dar-se-á pelo Relatório Anual de Gestão
- RAG do município, além dos documentos e informações
apresentados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA
Secretária da Saúde

ANEXO I - PORTARIA Nº 01.1910/2023.

INSTITUIÇAO DE SAÚDE
CNES
MÊS REF.
VALOR
SOCIEDADE
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA
ALEGRE - SAMIVA
2562871
SETEMBRO
R$ 114.047,17

Fonte: InvestSUS
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:2CC292A4

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.09.28.1

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.09.28.1,
oriundo
da
Tomada
de
Preços
nº
2022.07.29.1:
Contratante:Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: PRO LIMPEZA
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
EIRELI.Fundamentação:
parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, a
redução que se fez necessário na obra é de aproximadamente 0,11%
(onze centésimos por cento), no valor contratado, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
Construção de Ponte no Sitio Alemanha, Distrito de Calabaça no
Município de Várzea Alegre – CE. Data da Assinatura do Aditivo:
28 de setembro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 28 de Setembro de 2023.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:5EF748D6

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2020.04.08.1

A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna
público o Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
2020.04.08.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2020.02.28.1, cujo
objeto é Contratação de serviços a serem prestados na locação de
veículos, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE,
resolvem prorrogar o referido contrato (lote 03), até 14 de Abril de
2024.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO. CONTRATADO: SERVFORT LOCAÇÕES E
SERVIÇOS DIVERSOS EIRELI. Data de Assinatura do Aditivo:
09 de Outubro de 2023.

Várzea Alegre/CE, 09 de Outubro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária de Educação
Prefeitura de Várzea Alegre – CE.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:05079952

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.09.1 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2023.10.09.1, oriundo da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n°2023.06.16.1. Partes: o Município de
Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa
CONFEC FARDAMENTOS LTDA - ME Objeto: Contratação de
serviços de confecção de fardamento destinado ao atendimento das
necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de
Ensino de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total: R$ 252.200,00 (duzentos e
cinquenta e dois mil duzentos reais). Vigência do Contrato: 31 de
dezembro de 2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e
CONFEC FARDAMENTOS LTDA – ME. Data de Assinatura do
Contrato: 09 de Outubro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 09 de outubro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:1A92F304

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.09.2 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2023.10.09.3, oriundo da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n°2023.06.16.1. Partes: o Município de
Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e
a empresa VGRE CONFECÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE MALHAS
E BRINDES EIRELI Objeto: Contratação de serviços de confecção
de fardamento destinado ao atendimento das necessidades de Escolas
e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre -
CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total: R$ 130.348,00 (cento e trinta mil trezentos e quarenta e
oito reais).Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2023.
Signatários: Angela Maria Bernardino e VGRE CONFECÇÕES E
DISTRIBUIÇÃO DE MALHAS E BRINDES EIRELI. Data de
Assinatura do Contrato: 09 de Outubro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 09 de outubro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:75D049A8

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.09.3 - F.M.E.