DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3318

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

DISTRIBUIÇÃO DE MALHAS E BRINDES EIRELI. Data de
Assinatura do Contrato: 09 de Outubro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 09 de outubro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:95C10FB7

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.22.2

Extrato do Contrato nº 2023.08.22.2, referente à Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2023.05.17.1. Partes: o Município
de
Várzea
Alegre,
através
da
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA e a empresa LOCATRAN – CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de recomposição de pavimentação em pedra
tosca e paralelepípedo, no Município de Várzea Alegre – CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total: R$ 1.007.503,64 (um milhão sete mil quinhentos e três reais e
sessenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 22/08/2024,
Signatários: Elonmarcos Candido Correia e LOCATRAN –
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura do
Contrato: 22 de agosto de 2023.

Várzea Alegre – CE, 22 de Agosto de 2023.

ELONMARCOS CANDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Infraestrutura

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:77E75DAE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.19.1

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2023.10.19.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação –
CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.10.19.1. Objeto:
Contratação de Empresa para prestação de serviços de Instalação de
Usina Solar para produção de energia sustentável, com fornecimento
de materiais e equipamento, construção, montagem, colocação em
operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para
entrega final do objeto, do Sistema Fotovoltaíco (845kwp), no
Município de Várzea Alegre - CE, conforme projetos e orçamentos
constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: 22 de
novembro de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter
o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação
através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e
www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074.

Várzea Alegre/CE, 19 de Outubro de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:DD4A558A

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.23.08.2023 - F.M.S.

Extrato do Contrato 001.23.08.2023 – F.M.S., oriundo da Dispensa
de Licitação nº 2023.07.27.1 - F.M.S. Partes: o Município de Várzea
Alegre – CE, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita
no CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de regularização de seguro total, para
veículos automotores pertencentes a Secretaria de Saúde do Município
de Várzea Alegre – CE. Valor Total do Contrato: R$ 30.108,30
(trinta mil cento e oito reais e trinta centavos) Vigência do Contrato:
23 de agosto de 2024. Signatários: Maria Angelita Ferreira da Silva e
Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira Souza. Data de Assinatura
do Contrato: 23 de agosto de 2023.

Várzea Alegre – CE, 23 de Agosto de 2023

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:54C2702B

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.15.08/2023 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 001.15.08.2023/F.M.E, oriundo da Dispensa de
Licitação nº 002.29.06.2023- SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Partes: o Município de Várzea Alegre – CE, através da
Secretaria Municipal de Educação e a Empresa R. FREIRES ALIPIO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.833.920/0001-30. Objeto: Aquisição
de material de higiene( absorvente íntimo) destinados as alunas
regulamente matriculadas na Rede pública de ensino do Município de
Várzea Alegre, em condições de vulnerabilidade Social, conforme Lei
nº 1.235 de 16 de novembro de 2021,. Valor Total do Contrato: R$
46.200,00(quarenta e seis mil e duzentos reais). Vigência do
Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Angela Maria
Bernadino e Nathália Gomes Castelo de Freitas. Data de Assinatura
do Contrato: 15 de agosto de 2023.

Várzea Alegre – CE, 15 de agosto de 2023

ANGELA MARIA BERNADINO
Secretária Municipal de Educação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:7A451445

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.17.08.2023/GAB

Extrato do Contrato nº 001.17.08.2023/GAB, oriundo da Dispensa de
Licitação nº 001.27.07.2023- GABINETE DO PREFEITO. Partes: o
Município de Várzea Alegre – CE, através do Gabinete do Prefeito e a
Empresa PAF COMERCIO DE PAINEIS DE LED LTDA, inscrita no
CNPJ nº 39.701.422/0001-20. Objeto: Aquisição de equipamento de
LED incluindo instalação em Praça Pública, através do Gabinete do
Prefeito. Valor Total do Contrato: R$ 56.600,00(cinquenta e seis
mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de
2023. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e Gerson Alves
de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 17 de agosto de 2023.

Várzea Alegre – CE, 17 de agosto de 2023

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO
Gabinete do Prefeito.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:8EA11AB6

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.23.1 - GABINETE

Extrato do Contrato nº 2023.08.23.1/GAB, oriundo da Dispensa de
Licitação nº 001.11.08.2023 – GAB. Partes: o Município de Várzea
Alegre – CE, através do Gabinete do Prefeito e a Empresa J. P DA
SILVA LUSTOSA - ME, inscrita no CNPJ nº 40.810.910/0001-54.
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na
produção e realização de eventos e reuniões a serem realizados por