DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 200
Brasília - DF, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 14
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 31
Ministério da Defesa............................................................................................................... 32
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 51
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 54
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 55
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 55
Ministério da Educação........................................................................................................... 56
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 106
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 106
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 120
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 127
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 128
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 131
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 138
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 143
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 145
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 146
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 146
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 147
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 148
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 149
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 150
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 158
Ministério dos Transportes................................................................................................... 165
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 187
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 189
Ministério Público da União................................................................................................. 189
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 191
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 192
Poder Legislativo ................................................................................................................... 192
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 193
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 201
Ineditoriais ............................................................................................................................. 274
.................................. Esta edição é composta de 394 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00059.001656/2021-15. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTR AC AO / P R .
Contratado: 39.371.850/0001-31 - ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato nº 56/2022. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo:
79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 17/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00094.000837/2022-71.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
computadores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 2.290.800,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00094.000837/2022-71.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
notebooks.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 711.400,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00094.000837/2022-71.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
monitores..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 621.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 110001
Nº
Processo: 00059001146202300.
Objeto:
Seleção
e contratação
de
empresa especializada na prestação de serviço de remoção e substituição de piso com
a aplicação de piso vinílico . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 -
Colit, 
Praça
Dos 
Três 
Poderes 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00038-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará
disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro/pr
(SIASGnet - 19/10/2023) 110001-00001-2023NE110001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 00100.007536/2018-65.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto proceder o reajuste do contrato 15/2018, a partir de 14/10/2023, perfazendo o
montante estimado de R$ 5.977,40 (cinco mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta
centavos), conforme planilhas doc.sei 0644445. Vigência: 26/11/2018 a 26/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.977,40. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 110245
Nº 
Processo: 
00034000857202337. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços na plataforma de portal Liferay Community Edition,
compreendendo fornecimento de serviços de subscrição, instalação, configuração, serviços
de personalização e treinamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DA SILVA CAVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2023) 110245-00001-2023NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 00587.000399/2016-51.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar por 06 (seis) meses a
vigência contratual; Suprimir em 38,77% o valor global original atualizado do contrato.
Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.072,52. Data
de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 00587.001442/2022-43.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O.
Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acrescer o valor do contrato em 6,,67% em virtude da inclusão de 02 (dois) postos de
auxiliar admnistrativo nas unidades de Fortaleza/CE. Vigência: 19/10/2023 a 01/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.347.741,96. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000599/2022-33.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIAO.
Contratado: 06.144.995/0001-40 - CYNARA DE FREITAS SANTOS POSSEBON S/S LTDA .
Objeto: Elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura e complementares de
engenharia, com especificações técnicas, planilhas de quantitativos e custos, planilhas de
composição de custos unitários de serviços e cronograma físico-financeiro para reforma,
ampliação e modernização das edificações da advocacia-geral da união nas unidades
localizadas na cidade de boa vista/rr., nas condições estabelecidas no termo de referência
e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$
84.726,74. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110102
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 00592.000204/2022-41.
Pregão nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª
REGIÃO. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 3,33% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data da assinatura, equivalente a R$ 49.169,34
(quarenta e nove mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), nos moldes
do art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a Cláusula Terceira
- Preço, em função do acréscimo. Vigência: 19/10/2023 a 27/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.524.249,61. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).