DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 35/2023, cujo objeto é a Aquisição de vidrarias, foi homologada. Após abertura, análise
e julgamento, sagrara-se vencedora do certame as empresas: 08.223.886/0001-44 -
ADILSON SILVA JUNIOR Itens: 10 no valor total de R$ 7.560,00; 21.707.794/0001-06 -
FASTLABOR COMERCIAL LTDA Itens: 11, 13, 16, 18, 20, 21, 22 no valor total de R$
47.889,20; 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA Itens: 2,
3, 4, 6, 7, 12, 15, 23 no valor total de R$ 27.355,95; 47.008.789/0001-90 - ZELL AT EC K
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA Itens: 1 no valor total de R$ 10.500,00; 59.403.410/0001-
26 - INTERJET COMERCIAL LTDA Itens: 24 no valor total de R$ 6.000,00
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 53/2022, cujo objeto é a aquisição de Kits, Placas e Tubos para uso em laboratório, foi
homologada, novamente, de forma parcial. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-
se vencedoras as empresas: 00.377.455/0001-20 - IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA, itens
14, 18, 19 e 55, no valor total de R$ 297.500,00; 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD
LABORATORIOS BRASIL LTDA; 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA,
itens 8, 12, 20, 21, 42, no valor total de R$ 92.651,44; 04.919.019/0001-97 - A L FA P L A S T
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, itens 35, 38, 47, no valor total de R$
5.270,00; 08.845.041/0001-90
- BRAZDI
IMPORTACAO, EXPORTACAO,
COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, itens 16, 17, 25, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 43,
no valor total de R$ 76.155,00; 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA, itens 22, 54, 57, 58, no valor total de R$ 413.827,32; 13.545.241/0001-68 -
SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA, itens 6 e 48, no valor total de R$ 191.284,20;
15.562.934/0001-94 - MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA, item 50, no valor total de R$
17.920,00; 20.289.238/0001-96 - IDVET AMERICA LATINA LTDA, itens 15 e 56, no valor total
de R$ 79.550,00, 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A, itens 10 e 11, no valor total de R$
15.600,00; 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, itens 26 e 52, no valor total de R$ 243.835,30;
63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, 2, 3, 9, 30, no valor total de R$ 68.349,61; 68.337.658/0001-
27 -
SIGMA-ALDRICH BRASIL
LTDA, item
51, no
valor total
de R$
17.920,00;
80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, item 46, no valor total
de R$ 3.125,00.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
887216/2019. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
LONDRINA, CNPJ nº 78640489000153. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
registrado no TRANSFERE.GOV Nº 887216/2019, de 17/12/2023 para 31/12/2024. Valor
Total: R$ 285.755,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.716,00, Vigência: 17/12/2023 a
31/12/2024. Data
de Assinatura:
18/12/2019. Signatários:
Concedente: ANTONIO
FERNANDO GUERRA, CPF nº ***.449.296-**, Convenente: MARTA REGINA GIMENEZ
FAVARO, CPF nº ***.949.999-**.
EDITAL Nº 15/2023
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores
de mudas de frutíferas ou pêssego e que manifestem interesse na obtenção de licença não
exclusiva, intransferível e onerosa do direito de utilizar a marca "Tecnologia Embrapa" de
propriedade da Embrapa, em mudas da cultivar de pêssego BRS Sarau. Neste processo a
Embrapa ofertará: 10 (dez) lotes compostos por 50 (cinquenta) borbulhas de plantas
básicas da cultivar BRS Sarau, ao valor de R$ 250,00 cada lote. Serão contemplados os
produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta 15/2023´´ para
elbio.cardoso@embrapa.br, anexar documentos especificados no comunicado e atender as
demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
ROBERTO PEDROSO DE OLIVEIRA
Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATATO DE CONTRATO
Espécie: Distrato de Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB
- CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e José Antônio Pires do Nascimento - CPF:
690.987.867-15; Objeto: Distrato de Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional;
localizado à Rua Bela Vista n° 16, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-360,
assinatura: 04/10/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e
José Antônio Pires do Nascimento - Locatário.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Debora Fernandes Lima; SAIC
20100.23/0138-8; Objeto: execução do Projeto REGEN_08_19-Bancos Ativos de Germoplasma
de Oleaginosas, Fibrosas e Leguminosas; Data assinatura: 18/10/2023; Vigência: 19/10/2023 a
31/03/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004.
Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Debora Fernandes Lima.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; Instituição
Pública de Fomento CNPq e o bolsista, Gabriel de Araújo Souto, SAIC 20100.23/0139-6;
Data da assinatura: 19/10/2023; Vigência: 19/10/2023 a 31/08/2024; Objeto: Concessão de
Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nr 21/2022, 2023/2024.
Signatarios: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Gabriel de Araújo Souto.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade. Processo 1157.001300/2023-05, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2021, entre a Embrapa e
o CNPq, registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.16/0065-2.. Partes: Embrapa Amapá e
Bolsista. Objeto: utilização da infraestrutura da Embrapa Amapá, com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Vigência da assinatura até 31/08/2024.
Assinatura: 17/10/2023. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane
Ramos de Jesus, Embrapa e Thais Oliveira da Luz, Bolsista.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135036
Nº Processo: 21161000683202327. Objeto: Formação de registro de preço para
eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagens para Embrapa Arroz e
Feijão.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural - Santo Antônio de Goiás/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre
as 
especificações 
deste 
objeto 
descritas 
no 
Sistema 
Eletrônico 
- 
COMPRAS
GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Edital e de seus anexos, prevalecerão
as últimas..
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 19/10/2023) 135036-13203-2023NE000001
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 016-23 - SAIC nº
22300.23/0040-0; Partes: Embrapa Cerrados e o Escritório Anexo da Embaixada da
Alemanha - Cooperação Alemã GIZ/KF; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com
recursos do Projeto Paisagens Rurais - Acordo nº 22300.21/0009-7; Data de assinatura:
17/10/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Edson Guimarães de Carvalho,
pela Embrapa Cerrados e Taiguara Raiol Alencar, pela GIZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 18 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.05/0071-
3-18; Partes: Embrapa Cerrados e a Tim Celular S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato origina, até 15/06/2024; Valor mensal: R$ 9.024,45; Data de
assinatura: 14/06/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva,
pela Embrapa Cerrados e Marco Di Costanzo e Homero Salum, pela Tim.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Beatriz Timm Rutz -
CPF: ***.607.***-64; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade
da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 16/10/2023 a
06/08/2027; Data de assinatura: 16/10/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Beatriz Timm Rutz -
estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Guilherme Maciel Bicca -
CPF: ***.693.***-52; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/10/2023 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 17/10/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Guilherme Maciel Bicca - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Helen Cristina
dos Santos Hackbart - CPF: ***.141.***-20; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 11/10/2023 a
30/11/2023; Data de assinatura: 11/10/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Helen Cristina dos Santos
Hackbart - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Ivan dos Santos Pereira - CPF:
***.866.***-15 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
10/10/2023 a 15/10/2024; Data de assinatura: 10/10/2023; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Ivan dos
Santos Pereira - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Rafael Carneiro
de Sousa - CPF: ***.697.***-97; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/10/2023 a 30/11/2023; Data de
assinatura: 17/10/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual
da Embrapa Clima
Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto
de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Rafael Carneiro de Sousa - bolsista.