DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Roselaine Pereira Peres - CPF:
***.088.***-46 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
10/10/2023 a 09/08/2024; Data de assinatura: 10/10/2023; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Roselaine
Pereira Peres - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Thalia Pereira
Nino - CPF: ***.904.***-23; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/10/2023 a 31/03/2024; Data de
assinatura: 17/10/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Thalia Pereira Nino - bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação nº 66/2023; Processo
nº 21169.002566/2023-28
Objeto: Contratação de empresas
especializadas para
fornecimento de materiais químicos de laboratório para pesquisa. Total de itens licitados:
10. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Contratação da despesa tem por base o novo Marco Legal de P&D, conforme alínea "S" da
subseção 9.10.4.1 do Regulamento. Declaração de Dispensa em 17/10/2023. CA R LO S
LEANDRO PADILHA BARNECHE. Contratada: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ
05.009.232/0001-24 Valor R$ 30.130,00. PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ
00.398.022/0001-51 Valor R$ 12.865,00. PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA CNPJ
11.909.227/0002-51 Valor R$ 3.600,00.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
ATA
Nº
4400032105. Nº
do
PROCESSO:
21175.001494/2023-12.
Dispensa
EletrônicaSRP
Nº
026/2023.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: PROJEVISION PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ:
05.149.391/0001-24. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de pen drive
e HD externos para utilização no laboratório de Pólen. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 19/10/2023. Valor Total: R$ 1.600,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: ATA Nº 4400032190. Nº do PROCESSO: 21175.001894/2023-28. Pregão Eletrônico
SRP Nº 011/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: SCORPION INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.567.265/0001-27. Objeto: Aquisição
de suprimentos e componentes de hardware para os equipamentos da Embrapa Florestas.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/10/2023. Valor Total: R$
4.305,90. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
ATA
Nº
4100003227. Nº
do
PROCESSO:
21175.000882/2023-86.
Pregão
Eletrônico
Nº
014/2023.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado:
PROTFLEX
PRODUTOS
INDUSTRIAIS
LTDA,
CNPJ:
09.505.300/0001-05. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de EPI´s e
Uniformes. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 17/10/2023.
Valor Total: R$ 378,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
Espécie:
ATA
Nº
4100003230. Nº
do
PROCESSO:
21175.000882/2023-86.
Pregão
Eletrônico
Nº
014/2023.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado:
Atlas Equipamentos
LTDA, CNPJ:
44.219.136/0001-62.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de EPI´s e Uniformes. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e
demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 17/10/2023. Valor Total: R$ 236,70.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
Espécie:
ATA
Nº
4100003231. Nº
do
PROCESSO:
21175.000882/2023-86.
Pregão
Eletrônico
Nº
014/2023.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: K.R. BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
EIRELI, CNPJ: 32.947.401/0001-40. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição
de EPI´s e Uniformes. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
17/10/2023. Valor Total: R$ 19.182,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa
Florestas.
Espécie:
ATA
Nº
4100003226. Nº
do
PROCESSO:
21175.000882/2023-86.
Pregão
Eletrônico
Nº
014/2023.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado:
RAVINE
COMERCIO
DE
CALÇADOS
LTDA,
CNPJ:
34.127.874/0001-26. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de EPI´s e
Uniformes. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/10/2023.
Valor Total: R$ 1.948,20. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
Espécie:
ATA
Nº
4100003232. Nº
do
PROCESSO:
21175.000882/2023-86.
Pregão
Eletrônico
Nº
014/2023.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: BRASAFE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI,
CNPJ: 10.824.106/0001-63. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de EPI´s
e Uniformes. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos
e
Convênios da
Embrapa e
demais
legislações pertinentes.
Data da
Assinatura:
18/10/2023. Valor Total: R$ 2.300,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa
Florestas.
Espécie:
ATA
Nº
4100003225. Nº
do
PROCESSO:
21175.000882/2023-86.
Pregão
Eletrônico
Nº
014/2023.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: 7R7 Business LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07. Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de EPI´s e Uniformes. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 19/10/2023. Valor Total: R$ 7.230,55. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
Espécie:
ATA
Nº
4100003229. Nº
do
PROCESSO:
21175.000882/2023-86.
Pregão
Eletrônico
Nº
014/2023.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: RIOLLI E LIMA UNIFORMES - ME, CNPJ: 50.583.738/0001-05.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de EPI´s e Uniformes. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e
demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 19/10/2023. Valor Total: R$ 4.356,80.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
Espécie:
ATA
Nº
4100003228. Nº
do
PROCESSO:
21175.000882/2023-86.
Pregão
Eletrônico
Nº
014/2023.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: Agos B2g Comercial e Serviços em Licitações Ltda, CNPJ:
34.346.979/0001-76. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de EPI´s e
Uniformes. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 19/10/2023.
Valor Total: R$ 3.051,61. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400032208. Nº
do
PROCESSO:
21175.001649/2023-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Barbin Empresarial Ltda, CNPJ:
39.999.415/0001-56. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 19/10/2023. Valor Total: R$
917,40. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400032123. Nº
do
PROCESSO:
21175.000976/2023-55. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: 37.569.136 WEBER ACACIO MIGUEL
BONFIM, CNPJ: 37.569.136/0001-27. Objeto: Aquisição de material elétrico. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e
demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 19/10/2023. Valor Total: R$ 541,17.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de Engenharia e de Segurança
do Trabalho;
SAIC 20400.23/0044-5-01;
Processo 21177.001945/2023-00;
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência; Contratada: Total Life Assistência a Vida Ltda, CNPJ
09.079.572/0001-82; Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico-SRP; Fundamentação: Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Decreto
7.892 de 23 de janeiro de 2013, e Lei nº 13.303/2016; Valor: inalterado; Data da
assinatura: 19.10.2023; Vigência: 22/10/2023 a 22/01/2024 (90 dias); Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Jeferson Valter Spessatto, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Serviço SAIC 20500.23/0110-3; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013- 54) e a NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ:
90.821.554/0001-42); Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviço de Genotipagem de amostras de DNA
bovino com marcadores SNP de bovino, durante o ano de 2023/2024; Valor Global: R$
32.640,00 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta reais); Vigência: de 16/10/2023 a
16/10/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/10/2023;
Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, GLAUCIA DE OLIVEIRA
ANDRADE - Chefe-adjunta da Administração em Exercício, ambas pela Embrapa e LILIAN
REGINA DA SILVA, Gerente de Desenvolvimento de Mercado LATAM - Genômica - NEOGEN
do Brasil Industria e Comércio Ltda.
Espécie: Contrato de Serviço SAIC 20500.23/0111-1; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013- 54) e a GO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA (CNPJ:
22.523.995/0001-08); Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviço de Prestação de serviço de RNA_Seq de
amostras de RNA bovino, durante o ano de 2023/2024; Valor Global: R$ 110.400,00 (cento
e dez mil e quatrocentos reais); Vigência: de 17/10/2023 a 17/10/2024; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/10/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA
FERNANDES - Chefe-Geral, GLAUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE - Chefe-adjunta da
Administração em Exercício, ambas pela Embrapa e DANIEL SERRA DE CARVALHO,
Consultor Científico - GO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ
00.348.003/0116-60 e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) - CNPJ 46.068.425/0001-
33, Objeto: o estabelecimento de parceria entre as Partes, para realização de pesquisa
científica em biotecnologia avançada, dando continuidade à Unidade Mista de Pesquisa e
Inovação - GENCLIMA, criada no âmbito do processo Unicamp 07-P-27940/12 e processo SAIC
Embrapa 10200.12/0217-3. Data da assinatura: 18/10/2023; Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2028. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruha e Stanley Robson de Medeiros
Oliveira, pela Embrapa e Antônio José de Almeida Meirelles, pela Unicamp.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação
e Deniver Reinke Schtz, CPF 016401711-93; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Controle
preditivo adaptativo para pulverizadores terrestres em aplicação a taxa variada"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 17/10/2023 a 17/01/2027; Data da ass.: 17/10/2023.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Deniver R. Schtz, estudante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o valor global de aceite das empresas vencedoras no
certame fopi de R$ 164.613,1664.
JOSÉ MANOEL MARCONCINI
Chefe Geral
(SIDEC - 19/10/2023) 135026-13203-2023NE000001
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