DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000006
6
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Estadual de
Feira de
Santana
(UEFS), Registro
Embrapa SAIC
nº
10200.22/0011-8; Partes: Embrapa/CNPMF e MARIANA CONCEIÇÃO MENEZES; Objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 20/09/2023; Vigência: até
31/03/2027; Signatários: Carlos Estevão de Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Mariana Conceição
Menezes, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e DIRLAYNE SOUSA MELO; Objeto: execução do
projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Data de assinatura: 04/09/2023; Vigência: até 31/07/2025; Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe
Adjunto de P&D, pela Embrapa e Dirlayne Sousa Melo, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e JORGE EDUARDO DOS SANTOS MELO; Objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 04/09/2023; Vigência: até
31/07/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Jorge Eduardo dos Santos
Melo, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e JOSÉ CARLOS LOPES DE LIMA; Objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 04/09/2023; Vigência: até
31/12/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e José Carlos Lopes de Lima,
Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e JULIANA DA SILVA LOPES PEREIRA; Objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 04/09/2023; Vigência: até
31/07/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Juliana da Silva Lopes
Pereira, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e LEILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS; Objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 28/08/2023; Vigência: até
30/06/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Leiliane Oliveira dos
Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e LUANA LAÍS DE ALMEIDA DOS SANTOS;
Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 12/09/2023; Vigência: até
31/07/2026; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Luana Laís de Almeida dos
Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e VANESSA PIEROTE SILVA; Objeto: execução do
projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Data de assinatura: 04/09/2023; Vigência: até 31/07/2026; Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe
Adjunto de P&D, pela Embrapa e Vanessa Pierote Silva, Bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e JONATAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2023;
Vigência:
até
31/08/2024;
Signatários:
Saulus Santos
da
Silva,
Chefe
Adjunto de
Administração Substituto, pela Embrapa e Jonatas dos Santos Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e MARIA INÊS DE SOUZA MENDES; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2023;
Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Maria Inês de Souza Mendes, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF 
e
SIDNARA
RIBEIRO
SAMPAIO; 
Objeto:
execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2023;
Vigência:
até
31/03/2024;
Signatários:
Saulus Santos
da
Silva,
Chefe
Adjunto de
Administração Substituto, pela Embrapa e Sidnara Ribeiro Sampaio, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e
TAMIRES SOUSA
CERQUEIRA;
Objeto: execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2023;
Vigência: até 29/02/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Tamires Sousa Cerqueira, Bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e LUCAS DANIEL SANTOS DA SILVA; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral,
pela Embrapa e Lucas Daniel Santos da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: 
Embrapa/CNPMF 
e
RAFAELLA 
GUSMÃO 
SANTOS; 
Objeto:
execução 
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2023;
Vigência: até 29/02/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Rafaella Gusmão Santos, Bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Acordo de Cooperação celebrado entre a Fundação Syngenta, em conjunto com a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.19/0045-6;
Partes:
Embrapa/CNPMF
e
EVERSON SACRAMENTO
NONATO
CONCEIÇÃO;
Objeto:
execução
do
projeto/atividade
a 
ser
desenvolvido
na
infraestrutura
da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135014;
Data de
assinatura: 01/08/2023;
Vigência:
até 31/12/2023;
Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade,
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Everson Sacramento Nonato Conceição,
Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Acordo de Cooperação celebrado entre a Fundação Syngenta, em conjunto com a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.19/0045-6;
Partes:
Embrapa/CNPMF 
e
FABRÍCIO
DOS
SANTOS; 
Objeto:
execução
do
projeto/atividade 
a
ser 
desenvolvido
na 
infraestrutura
da 
Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de
assinatura: 01/08/2023; Vigência: até
31/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de
P&D, pela Embrapa e Fabrício dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Acordo de Cooperação celebrado entre a Fundação Syngenta, em conjunto com a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.19/0045-6;
Partes: 
Embrapa/CNPMF 
e 
GENILSON 
SENA
CORREIA; 
Objeto: 
execução 
do
projeto/atividade 
a
ser 
desenvolvido
na 
infraestrutura
da 
Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de
assinatura: 01/08/2023; Vigência: até
31/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de
P&D, pela Embrapa e Genilson Sena Correia, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Acordo de Cooperação celebrado entre a Fundação Syngenta, em conjunto com a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.19/0045-6;
Partes: Embrapa/CNPMF e JOSÉ DOS SANTOS SOUZA JUNIOR; Objeto: execução do
projeto/atividade 
a
ser 
desenvolvido
na 
infraestrutura
da 
Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de
assinatura: 01/08/2023; Vigência: até
31/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de
P&D, pela Embrapa e José dos Santos Souza Junior, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Acordo de Cooperação celebrado entre a Fundação Syngenta, em conjunto com a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.19/0045-6;
Partes: Embrapa/CNPMF e JOSÉ MÁRIO DA CONCEIÇÃO SOUZA; Objeto: execução do
projeto/atividade 
a
ser 
desenvolvido
na 
infraestrutura
da 
Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de
assinatura: 01/08/2023; Vigência: até
31/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de
P&D, pela Embrapa e José Mário da Conceição Souza, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Acordo de Cooperação celebrado entre a Fundação Syngenta, em conjunto com a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.19/0045-6;
Partes: Embrapa/CNPMF e LUCAS DOS SANTOS NASCIMENTO; Objeto: execução do
projeto/atividade 
a
ser 
desenvolvido
na 
infraestrutura
da 
Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de
assinatura: 01/08/2023; Vigência: até
31/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de
P&D, pela Embrapa e Lucas dos Santos Nascimento, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Acordo de Cooperação celebrado entre a Fundação Syngenta, em conjunto com a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.19/0045-6;
Partes: Embrapa/CNPMF e MARCOS DE SOUSA CAMPOS; Objeto: execução do
projeto/atividade 
a
ser 
desenvolvido
na 
infraestrutura
da 
Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de
assinatura: 01/08/2023; Vigência: até
31/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de
P&D, pela Embrapa e Marcos de Sousa Campos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Acordo de Cooperação celebrado entre a Fundação Syngenta, em conjunto com a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.19/0045-6;
Partes: Embrapa/CNPMF e MARCOS JOSÉ DOS SANTOS; Objeto: execução do
projeto/atividade 
a
ser 
desenvolvido
na 
infraestrutura
da 
Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de
assinatura: 01/08/2023; Vigência: até
31/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de
P&D, pela Embrapa e Marcos José dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de
Cooperação celebrado entre a Fundação Syngenta, em conjunto com a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.19/0045-6; Partes: Embrapa/CNPMF
e RENILDO COSTA DE SANT'ANA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/08/2023; Vigência: até 31/12/2023;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de
Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Renildo Costa de Sant'ana, Bolsista.