DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 010/2023, que teve por objeto: Registro de preços para eventoal aquisição de
material laboratorial para Em brapa/CNPMF. Empresas homologadas: 00.398.022/0001-51 -
PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA; 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA;
04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; 04.919.019/0001-97
- ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; 05.094.718/0001-08 -
LOCCUS DO BRASIL LTDA; 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA
RAMANZINI; 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA; 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERV I CO S
DE
PRODUTOS
LABORATORIAIS
LTDA; 11.227.424/0001-00
-
CALIBRY
METROLOGIA
COMERCIO E CALIBRACAO LTDA; 13.213.516/0001-66 - SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA
LTDA; 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL LTDA; 35.257.760/0001-63 - LAB
VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; 37.949.168/0001-58 - NCC
PRODUTOS
ANALITICOS
LTA;
45.812.327/0001-04
-
SOLABOR
PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS LTDA; 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORAT O R I O
LTDA; 54.446.810/0001-03 - SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA;
58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA;
60.160546/0001-31 - DIGICROM ANALITICA LTDA; 60.431.715/0001-20 - MARTE CIENTIFICA
& INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA; 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; 71.957.310/0001-47 -
GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; 80.243.769/0001-70 -
AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Valor Global da Ata: R$495.507,73. A
descrição dos itens, valores e quantitativos registrados encontram-se disponíveis no site:
http://comprasgovernamentais.gov.br.
DANIELA AGUIAR SANTOS TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 19/10/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico
14/2023, Processo SEI: 21187.002649/2023-07, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para
a aquisição de gases especiais e cilindros para os laboratórios da Embrapa Meio Ambiente.
Empresas vencedoras: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0213-
03, grupos 1 e 2 no total de R$ 443.459,00. VALMIG COM. E ASSESSORIA TÉCNICA DE
EQUIP. LTDA, CNPJ: 54.884.440/0001-88, itens 18, 19 e 20 no total de R$ 25.440,00. Total
do processo R$ 468.899,00.
GIOVANA CRISTIANE FUZA
Pregoeira
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Licenciamento gratuito de Uso de Imagem e Voz
Especie: Termo de Licenciamento de uso de Imagem e Voz Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Betina Blochtein, Blandina Felipe
Viana, Carmen Silvia Soares Pires, Cristiano Menezes, Decio Luiz Gazzoni, Denise de Araujo
Alves, Fabiana Oliveira da Silva , Felipe Wanderley de Amorim Marcia Motta Maues, Marcia
de Fatima Ribeiro, Patricia Nunes da Silva, Roberta Cornelio Ferreira Nocelli , Vera Lucia
Imperatriz-Fonseca.Objeto: os Licenciantes, na melhor forma de direito concedem,
gratuitamente, licença do direito de uso de imagem e voz, doravante designado
simplesmente OBRA, em vídeos, áudios técnicos e/ou programas radiofônicos e televisivos
produzidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria EMBRAPA ,anexos ao curso
Capacitacao EAD- Polinizacao Agricola Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de
Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data
da assinatura : 16/10/2023
SIGNATARIOS Dra.Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa)
Signatario Janaina Paula Marques Tanure RG13.554.035
Chefe Adjunta de Transferencia de Tecnologias(pela Embrapa) e
Betina Blochtein rg 1006421836
Blandina Felipe Viana RG 1213460999
Carmen Silvia Soares Pires RG 2178835
Cristiano Menezes RG 10021943
Decio Luiz Gazzoni RG 1480619
Denise de Araujo Alves RG 28805133-6
Fabiana Oliveira da Silva RG 662683382
Felipe Wanderley de Amorim RG 10585280
Marcia Motta Maues RG 2371560
Marcia de Fatima Ribeiro RG 94757987
Patricia Nunes da Silva RG 331550994
Roberta Cornelio Ferreira Nocelli RG 181676011
Vera Lucia Imperatriz-Fonseca RG 32611274
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) Bolsista Frederick Mendes Aguiar, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0216-7.
Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 18/10/2022 e término previsto para 14/10/2023, fica prorrogada
por 1(um) ano, passando a vigorar de 14/10/2023 a 14/10/2024, respeitado os prazos do
instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência:
14/10/2023. Fim da Vigência: 14/10/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Frederick Mendes Aguiar, Bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
estudante José Ibrahim El-Corab Neto, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0221-7.
Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO,
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0221-7, firmado entre as partes em
20/10/2022, fica prorrogada por 12(doze) meses, passando a vigorar de 19/10/2023 a
19/10/2024. Início da Vigência: 19/10/2023. Fim da Vigência: 19/10/2024. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
José Ibrahim El-Corab Neto, estudante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 197/2023 - FAPED. Valor: R$
1.633.044,89; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 19/10/2023;
Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes
- Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene
Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa D.M.S. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI;
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência Por Mais 12 (Doze) Meses ao Contrato de
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, Decorrente do Pregão Eletrônico
003/2021, Processo SEI nº 21191.000196/2021-45; Valor Global R$ 268.986, 86; Vigência
Com Início Em 01/11/2023 e Término Em 01/11/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis,
Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa
Pantanal; e Gabrielle Stefaniu do Nascimento, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Júlio Cesar Pascale
Palhares e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: conjunto de
obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, ilustrações, apresentações, em todos os
formatos e suportes, que integram o curso denominado "Manejo ambiental da propriedade
leiteira";
Unidade Gestora:
135024;
Vigência:
Indeterminado; Data
da
assinatura:
12/10/2023; Signatários: Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa e
Júlio Cesar Pascale Palhares, Cedente.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135007
Nº Processo: 21194.000333/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual de pneus de veículos e tratores para renovação da frota da unidade.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Prolongamento da
Av
Ns 10,
Loteamento Água
Fria
- Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências nas
descrições dos itens do CATMAT e no termo de referência, prevalecem as descrições
contidas no termo de referência..
GUILHERME MACHADO TAVARES
Analista
(SIASGnet - 19/10/2023) 135007-13203-2023NE000347
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135005
Nº
Processo:
21197.001322/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação dos serviços para organização e fornecimento de materiais para
eventos institucionais e técnicos, com o fornecimento de infraestrutura, incluindo
mobiliário, ambientação, programação visual, recursos humanos, alimentação, material de
consumo e equipamentos a ser realizados nos municipios de Boa Vista, Rorainopólis e
Normandia para a Embrapa Roraima.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial,
Aquilino Mota Cruz - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00014-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para a Declaração do Anexo III -
DECLARAÇÃO
SOBRE
IMPEDIMENTOS
DA
LEI
Nº
13.303/2016.
contato:
cpafrr.licitacao@embrapa.br.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 18/10/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001018202333. Objeto: Eventual aquisição de Pneus e
Câmaras.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Cep 56.334-899, Zona Rual -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00054-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 19/10/2023) 135012-13203-2023NE000800
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Fundação Pró-Sementes de Apoio à Pesquisa; Objeto: Envio de
materiais biológicos para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 17/10/2023; Vigência: até 17/10/2053; Signatários: Adilson de Oliveira
Junior, Chefe Geral em exercício, e Alvadi Antônio Balbinot Junior, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia em exercício, ambos pela Embrapa Soja; e Alexandre
Moscarelli Levien, Diretor Técnico e Administrativo da Fundação Pró-Sementes.
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 135032
Nº Processo: 21205001368202363. Objeto: Aquisição de implemento agrícola
(Pulverizador para acoplamento em trator) para a Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo-
RS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451, Rodovia - Passo Fundo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de
20/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na eventual divergência entre a
especificação dos itens constantes no edital e constantes no CATMAT do Comprasnet,
prevalecerá sempre o especificado no edital..
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral
(SIASGnet - 19/10/2023) 135032-13203-2023NE999999
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