DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 44/EPCAR/2023, cujo
objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual contratação de
serviço de locação com montagem de estruturas para a realização de eventos na Escola
Preparatória de Cadetes do Ar - EPCAR, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 19 OUTUBRO 2023; Vigência: 20
OUTUBRO 2023 à 20 OUTUBRO DE 2024; Valor Total do Registro de Preços: R$ 231.600,00
(duzentos e trinta e um mil e seiscentos reais); Valor Unitário: registrado conforme Ata
disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: 07.851.262/0001-09 - MV
EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA (Itens 01 a 06);
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 44/EPCAR/2023, cujo objeto é a eventual
contratação de serviço de locação com montagem de estruturas para a realização de
eventos na Escola Preparatória de Cadetes do Ar - EPCAR, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as
empresas: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA (Itens 01 a
06); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 231.600,00.
Em 19 de outubro de 2023
JOEL DE CASTRO SALES CEL AV
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 307/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.007448/2023-13.
Inexigibilidade Nº06307/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 26.911.509/0001-80 - MULTI SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES LTDA. Objeto:
Credenciamento, de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de assistência
médico-hospitalar, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, odontologia (buco maxilo facial),
psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), serviços laboratoriais e
terapia ocupacional, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e,
eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas, situados
no estado do maranhão, abrangendo especialmente os municípios de são luís, alcântara,
pinheiro e imperatriz..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 285/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002060/2023-26.
Inexigibilidade Nº 6285/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 28.132.588/0001-56 - M E M MARTINS PEREIRA. Objeto: Credenciamento, de
pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de assistência médico-hospitalar,
fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, odontologia (buco maxilo facial), psicologia, serviços
auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), serviços laboratoriais e terapia ocupacional, aos
beneficiários do
sistema de
saúde da aeronáutica
(sisau) e,
eventualmente, aos
beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas, situados no estado do
maranhão, abrangendo especialmente os municípios de São Luís, Alcântara, Pinheiro e
Imperatriz..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 291/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002062/2023-15.
Inexigibilidade Nº 6291/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 
05.292.982/0001-56
- 
FUNDACAO
ANTONIO 
JORGE
DINO. 
Objeto:
CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA 
MÉDICO-HOSPITALAR,
FISIOTERAPIA, 
FONOAUDIOLOGIA,
NUTRIÇÃO,
ODONTOLOGIA 
(BUCO 
MAXILO 
FACIAL),
PSICOLOGIA, 
SERVIÇOS 
AUXILIARES 
DE
DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT), SERVIÇOS LABORATORIAIS E TERAPIA OCUPACIONAL, AOS
BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU) E, EVENTUALMENTE, AOS
BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE OUTRAS FORÇAS ARMADAS, SITUADOS NO
ESTADO DO MARANHÃO, ABRANGENDO ESPECIALMENTE OS MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS,
ALCÂNTARA, PINHEIRO E IMPERATRIZ. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 287/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002074/2023-40.
Inexigibilidade Nº 6287/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 
26.313.744/0001-50 
- 
CLINICA 
DE 
OLHOS 
ESPACO 
VISAO 
LTDA.
Objeto:CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRES T AÇ ÃO
DE ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR, FISIOTERAPIA,
FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇ ÃO,
ODONTOLOGIA 
(BUCO 
MAXILO 
FACIAL),
PSICOLOGIA, 
SERVIÇOS 
AUXILIARES 
DE
DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT), SERVIÇOS LABORATORIAIS E TERAPIA OCUPACIONAL, AOS
BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU) E, EVENTUALMENTE, AOS
BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE OUTRAS FORÇAS ARMADAS, SITUADOS NO
ESTADO DO MARANHÃO, ABRANGENDO ESPECIALMENTE OS MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS,
ALCÂNTARA, PINHEIRO E IMPERATRIZ.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6278/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710001666202344 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar,
serviços
auxiliares
ao diagnóstico
e
terapia
(SADT), nas
especialidades de otorrinolaringologia, neurologia e tratamento do sono, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração
de Inexigibilidade em 06/10/2023. FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 17/10/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor
Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.607.174/0001-31 I M VERAS SERENO
LTDA .
(SIDEC - 19/10/2023) 120013-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6294/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002051202335 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023.
FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/10/2023. C LO E R
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.309.712/0001-64 GAMA, MELO E CIA LTDA.
(SIDEC - 19/10/2023) 120013-00001-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 67710.022753/2021-73.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
26.807.252/0001-10
- 
LEANDRO
DE
OLIVEIRA
SAMPAIO 
94581029368.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, DE 4
CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS (SENDO 02 EM SÃO LUÍS E 02 EM ALCÂNTARA) E
EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM SE NECESSÁRIO DA
POLICLÍNICA DE AERONÁUTICA DE ALCÂNTARA... Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 40.520,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67710001967202378. , publicada no D.O.U de 25/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços visando eventual contratação de empresa especializada para a
prestação de Serviços Comuns de Engenharia para realização do serviço de Recapeamento
e Tapa-buracos nas Vias do Centro de Lançamento de Alcântara, situado no município de
Alcântara/MA. Novo Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106
- Km7, Sn Zona Rural - ALCANTARA - MAEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesa
(SIDEC - 19/10/2023) 120013-00001-2023NE999999
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/CLA/2023
O Centro de Lançamento de Alcântara torna público o resultado de julgamento
da Dispensa de Licitação nº 16/CLA/2023, Processo: 67710.006974/2023-66 cujo objeto é
a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Gêneros Gerais - Cereais da Seção
de Subsistência do Centro de Lançamento de Alcântara, tendo como empresa vencedora:
D'LORD COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 19.208.342/0001-20 para o item 01, conforme relatório
disponibilizado
no 
sítio
endereço
eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-
fornecedores/item/1?identificador=12001306000162023&etapa=AH. Também no portal da
Fab 
disponível 
no
endereço 
eletrônico:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla/11642-dispensa-16-cla-2023
Cel Eng - FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 112/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de distintivos e tarjetas.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/10/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.060148/2022-80.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
desktops e notebooks de uso do cindacta ii e destacamentos militares subordinados, pela
subdivisão de tecnologia da informação - sti, do segundo centro integrado de defesa aérea
e controle de tráfego aéreo - cindacta ii para aplicação na guarnição de aeronáutica de
curitiba - guarnae-ct, e destacamentos subordinados ao cindacta ii.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor
Total: R$ 2.415.061,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.029730/2023-50.
Inexigibilidade 
Nº
26/2023. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 00.897.070/0001-94 - CENTRO DIAGNOSTICO AGUA VERDE LTDA. Objeto: O
objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos
usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2028. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.037515/2023-22.
Inexigibilidade 
Nº
28/2023. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 76.689.835/0005-96 - LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS DE CURITIBA. Objeto: O
objeto deste termo de credenciamento é a prestação de
serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica
(funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2028. Valor
Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).