DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Mobilização Eventual
para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e demais Unidades Apoiadas.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 19/10/2023) 120039-00001-2023NE000123
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 43/GAP-RJ/2023.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de
apoio do HCA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, à empresa:
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA, CNPJ: 33.285.255/0001-05 no valor de
R$ 746.272,8000.
Valor Total: R$ 746.272,8000.
Processo: 67246.003233/2023-57.
Cel Int - ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.648,84. Leia-se: Valor Total: R$ 11.646,84.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246002299202320. Objeto: Registro de preços para os serviços comuns de
engenharia para o DECEA.. Total de Itens Licitados: 293. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às
11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00051-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 120039-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003451202219. Objeto: Aquisição de vestuário e uniforme
para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/10/2023 das
08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar -
"castelo", Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-
00075-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/10/2023) 120039-00001-2023NE080001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de
Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 48/BAAN/2023 cujo objeto da
presente licitação é Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo
(GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - INDUSTRIALIZADOS). No valor total de R$ 2.781.112,76 (Dois
milhões e setecentos e oitenta e um mil e cento e doze reais e setenta e seis
centavos). Item adjudicado e valor: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA - 00.543.061/0001-03, 118 item, totalizando R$ 1.256.660,84 (Um milhão e
duzentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e sessenta reais e oitenta e quatro
centavos), VINUM ALIMENTOS LTDA - 14.002.251/0001-10, 51 item, totalizando R$
582.853,24 (Quinhentos e oitenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e três reais e
vinte e quatro centavos), ADRIANO C. BRANDAO LTDA - 47.911.393/0001-59, 29 item,
totalizando R$ 257.330,58 (Duzentos e cinquenta e sete mil e trezentos e trinta reais
e
cinquenta
e
oito
centavos), COMSABOR
COMERCIO
DE
ALIMENTOS
LTDA
-
18.472.579/0001-50, 25 item, totalizando R$ 105.167,00 (Cento e cinco mil e cento e
sessenta e sete reais), A.M.-DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS & FRIOS LTDA -
07.662.336/0001-69, 23 item, totalizando R$ 276.118,10 (Duzentos e setenta e seis mil
e cento e dezoito reais e dez centavos), 50.485.938 DOUGLAS HENRIQUE MAIA
ALMEIDA - 50.485.938/0001-17, 14 item, totalizando R$ 49.706,00 (Quarenta e nove
mil e setecentos e seis reais), HG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA -
50.477.186/0001-42,
10 item,
totalizando R$
18.157,30
(Dezoito mil
e cento
e
cinquenta 
e 
sete 
reais 
e 
trinta
centavos), 
RUBENS 
MARQUES 
FONSECA 
-
37.427.537/0001-42, 09 item, totalizando R$ 119.091,70 (Cento e dezenove mil e
noventa e um reais e setenta centavos), ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E
COMERCIO DE FRIOS LTDA - 33.931.327/0001-36, 06 item, totalizando R$ 30.312,00
(Trinta mil e trezentos e doze reais), N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA -
19.408.662/0001-23, 05 item, totalizando R$ 33.590,00 (Trinta e três mil e quinhentos
e noventa reais), HT COMERCIO E SERVICOS LTDA - 47.409.179/0001-07, 04 item,
totalizando R$ 26.496,40 (Vinte e seis mil e quatrocentos e noventa e seis reais e
quarenta centavos), J. E. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -
39.011.770/0001-75, 02 item, totalizando R$ 1.420,00 (Mil e quatrocentos e vinte
reais), PARANOA DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 28.128.565/0001-
78, 02 item, totalizando R$ 16.700,00 (Dezesseis mil e setecentos reais), GLO BA L
SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - 48.993.720/0001-21, 02 item, totalizando R$ 7.509,60
(Sete mil e quinhentos e nove reais e sessenta centavos). A referida Ata tem validade
de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção
de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás,
Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
Ten Cel Int - JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261009873202382 . Objeto: Credenciamento, no estado de MATO GROSSO
DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de
Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia e Terapia Ocupacional Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023.
LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/09/2023. CLOER
VESCIA ALVES. Diretor da Diretoria de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 33.741.612/0001-94 ASSOCIACAO DE EDUCACAO ESPECIAL MARC E LO
TAKAHASHI AEEMT.
(SIDEC - 19/10/2023) 120638-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 18/2023 publicada no D.O.U de 27/09/2023,
Seção 3, Pág. 17 , Onde se lê: Processo nº: 67268.008766/2019. Objeto: Credenciamento,
no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de
serviços 
na 
especialidade
de 
Exames 
Laboratoriais.. 
Leia-se:
Processo 
nº:
67261008397202382. Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de
pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de Exames
Laboratoriais.
(SIDEC - 19/10/2023) 120638-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA EMPRESA DAMASKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que
instruem os autos do Processo n° 67278.007188/2023-32, e pelo fato de a empresa
encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa DAMASKO COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 37.523.025/0001-80, para querendo, apresentar defesa prévia
ao Ofício n°
430/ARC/8729, quanto a Notificação de
Instauração de Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade. As alegações devem ser encaminhadas pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de
todas as provas admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da
publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PINHEIRO DE
VASCONCELLOS, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (G A P CO ) ,
no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-630,
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do processo para consulta,
garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades
administrativas que o caso requer.
Cel Int MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004426202358. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob
demanda, dos equipamentos de pequeno porte de propriedade do Laboratório de Análises
Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Canoas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital:
20/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00056-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002771202357. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para
especialidade prótese dentária (PRÓTESE) em proveito do Hospital de Aeronáutica de
Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222011919202217. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva,
compreendendo serviços comuns de engenharia com fornecimento de materiais inerentes à
execução dos serviços para terceirização das manutenções corretivas dos bens imóveis
administrados pela BASE AÉREA DE NATAL e das unidades apoiadas, para atender as necessidades
da GUARNAE-NT. PAG: 67222.011919/2022-17. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn,
- Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00068-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 120631-00001-2023NE800000