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DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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46
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160529
Nº Processo: 64005009342202322. Objeto: Aquisição de peças de reposição
L118 (lote 01) . Total de Itens Licitados: 104. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 160529-00001-2023NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160179
Nº Processo: 64491003173202382. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e
controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva de frota de veículos.. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 20/10/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Joaquim
Nabuco 1687 - Guadalupe, - Olinda/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160179-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/10/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCOS CHRISTOPHER DE SOUSA MARTINS
Ch Salc
(SIASGnet - 19/10/2023) 160179-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160068
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 105029050201919.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERC I T O.
Contratado: 23.646.559/0001-99
- LBR SOLUCOES
EM TECNOLOGIA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva de condicionadores de ar.
Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392,594,65.
Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 3/2023 publicado no D.O.U de 17/10/2023,
Seção 3, Pág. 197 , Onde se lê: Informações Gerais: Lei 14.133. Leia-se: Informações Gerais:
Lei nº 14.133/2021.
(SIDEC - 19/10/2023) 160289-00001-2023NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade
de cruzeiro do sul/ac (1º sgt eduardo vinicius lessa moreira).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 01/01/2024. Valor
Total: R$ 32.500,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.005143/2022-12.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 19.188.725/0001-83 - NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de alimentação animal (feno) em proveito da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor
Total: R$ 79.380,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000041056202300. Objeto: Confecção e instalação de
mobiliário para operacionalizar as instalações do Pavilhão General Álvaro Prati de
Aguiar da Academia Militar das Agulhas Negras (PGAPA/AMAN).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00035-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 160249-00001-2023NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160468
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64510.007892/2019-11.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação contratual
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.985,72. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.054491/2023-57.
Pregão Nº 65/2022. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço smp (serviço móvel
pessoal), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/04/2026. Valor
Total: R$ 126.541,80. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.045723/2023-86.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
equipamento firewall do tipo "next-generation firewall" (ngfw), incluindo fonte
redundante, contemplando serviço de
instalação, configuração, suporte e garantia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital 3/2023 e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 173.982,72. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000166 . Objeto: Ferramentas de gravar Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Dispensa de licitação por pequeno valor - Inciso II do Art.29 - Regulamento de
Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 01/08/2023. ROBERTS DA
COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe
de Fábrica. Valor Global: R$ 1.722,50. CNPJ CONTRATADA : 49.519.563/0001-80 K L A
GRAVACOES INDUSTRIAIS LTDA.
(SIDEC - 19/10/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000138. Objeto: Barrilha Leve. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel
Aventino 
Ribeiro,1099, 
Bairro 
Imbel 
- 
Itajubá/mg, 
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descritivo completo conforme
edital.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000135. Objeto: Aquisição de conjuntos de centrais de
cerca elétrica(conforme edital). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00135-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00304/168006.
Dispensa Nº 223/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 66.953.753/0001-20 - INDUSTRIA NACIONAL DE PINUS LTDA. Objeto: Contrato
21/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de
insumos para a revitalização do motor foguete sbat-70 mm.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/09/2023 a
24/09/2024. Valor Total: R$ 59.520,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00260/168006.
Dispensa Nº 266/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 29.079.025/0002-95 - NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contrato
23/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de
insumos para a revitalização do motor foguete sbat-70 mm conforme termo de
referencia 030/2023/dvpcp..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 31/08/2023
a 30/08/2024. Valor Total: R$ 230.806,52. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).

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