DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Portaria nº 287/2023, do Com6ºDN e Decisão proferida pelo Comandante do 6º
Distrito Naval e informada à Contratada pelo Ofício nº 107/2023 do CeIMLa, as quais
constam no Processo Administrativo nº 63348.000445/2023-83.
CF (IM) OSMAR DA SILVA JÚNIOR
Ordenador de Despesa
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 87200/2023-005 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do GRUPAMENTO
DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, CNPJ nº 00394502014790 e a empresa NORESA N OV O
RIO ENERGIA, ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS, CNPJ nº 07044248000101. Processo
Administrativo nº 63147.002037/2023-22. Objeto: contratação dos serviços continuados de
coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e
indiferenciados. Valor total anual da contratação: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e
quatrocentos reais). Vigência: 11 de outubro de 2023 a 11 de outubro de 2024. Data da
assinatura: 11 de outubro de 2023.
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
R E T I F I C AC AO
Contrato n° 87700/2023-14/00; Contratado: Esterilize - prestacao de servicos de
esterilizacao 
LTDA, 
CNPJ: 
26.747.677/0001-81; 
Processo 
Administrativo 
nº
63060.008598/2023-95, publicado no DOU 180, em 20/09/2023, Secao 3, Pagina 32.
Onde se le: anexo do Edital do Pregao Eletronico n 6/2023, do Com7DN;
leia-se: anexo do Ato de Autorizacao da Dispensa Eletronica n 31/2023, do
Hospital Naval de Brasilia.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 789000
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 62455.003209/2022-58.
Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado:
54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de lavanderia para o futuro hotel de trânsito de
oficiais que funcionará nas de dependências do centro cultural da marinha em são paulo,
pertencentes ao comando do 8º distrito naval. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.398,94. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2022 - UASG 789000
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 62455.000218/2019-91.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado:
51.722.957/0125-12
- 
AMICO
SAUDE
LTDA.
Objeto: 
Contratação
de
serviços
suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da lei nº 6.880,
de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no
edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.. Vigência: 15/09/2023 a
14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401003052202330. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 788820-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 788820
Nº Processo:
63401002829202349. Objeto:
Aquisição de
Material de
Consumo Laboratorial. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00033-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do
código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência,
prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 788820-00001-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 731040
Nº Processo: 63114002572202361. Objeto: Aquisição de Insumos para o projeto
de adaptação e modernização da VtrTNE 5 Ton UNIMOG U5000, com o propósito de
transformá-la em uma VtrEsp 5 Ton COM UNIMOG CTir, pelo emprego das Centrais de Tiro
do Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais.. Total de Itens Licitados: 136. Edital:
20/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr.
13.476
Parada 
de
Lucas, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 731040-00001-2023NE000055
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 731040
Nº Processo: 63114001137. Objeto: Aquisição de Insumos para o Departamento
Industrial, materiais para a Oficina de Fundição acabamento resina e que visam a provisão
dos meios de uso da Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 20/10/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h45. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476, Parada de
Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/10/2023) 731040-00001-2023NE000044
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo 63092.001396/2021-83/CIASC. Termo Aditivo de Contrato n 32100/2021-
005/02. Contrato de Concessão de Uso, a título oneroso, de área de propriedade da união.
CESSIONÁRIA: Banco Bradesco, CNPJ: 60.746.948/0001-12, vigência de 09/10/2023 a
08/10/2024, valor mensal de R$ 16.944,75 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro
reais e setenta e cinco centavos), totalizando o valor anual de R$ 203.337,00 (duzentos e
três mil trezentos e trinta e sete reais).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60007/2023 - UASG 720305
Nº Processo: 63223.002033/2022-11.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I .
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de seguro total aos veículos pertencentes ao centro tecnológico da marinha no rio de
janeiro (ctmrj), a diretoria-geral de desenvolvimento nuclear e tecnológico da marinha
(dgdntm) e o centro de análises de sistemas navais (casnav), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 20.766,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41000/2021-70/03 - UASG 740015
Número do Contrato: 41.000/2021-70/00.
Nº Processo: 63014.003522/2020-86.
Pregão Eletrônico Nº29/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
04.171.974/0001-99 CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Acrescentar ao
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 13.701,36 (treze mil setecentos e um reais e trinta e seis centavos), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/08/2023 a
17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.995,36 (cento e doze mil
novecentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura:
13/10/2023.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Nº Processo: 63007.002361/2023-45. Objeto: Modernização do Sistema de Ar
Condicionado a "Corveta Barroso", com fornecimento de materiais e equipamentos e
documentação. O Centro Logístico do Material da Marinha, por intermédio do Presidente da
Comissão Especial de Licitação, considerando as justificativas constantes do processo
correspondente, torna público aos interessados que a empresa SKM ELETRO ELETRÔNICA
LTDA, CNPJ 00.064.702/0003-09, foi habilitada na Tomada de Preços nº 06/2023, e a emprea
OAM COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.819.827/0001-57, foi inabilitada na Tomada de
Preços nº 06/2023. Será aberto prazo para recursos referente ao julgamento da habilitação
de 5 dias úteis a contar desta data. Caso haja apresentação de recursos, os mesmos serão
analisados e julgados pela autoridade competente dentro dos prazos legais.
RAFAEL ARAUJO SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 740014
Nº
Processo: 63268006831202379.
Objeto:
Aquisição
de quatro
(04)
Sistemas de Comunicações HF (Rádios em Sítios Separados - Split- Site, Automação de
Mensagens e Controle), a serem empregados nas Estações Rádio da Marinha do Brasil