DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000050
50
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(MB), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00039-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 752100
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 63094.001350/2020-63.
Contratante:
CENTRO DE
INSTRUCAO
ALMIRANTE
GRACA ARANHA.
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuar os valores
o contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo o valor do piso salarial, adicional
insalubridade e auxilio alimentação, com base na convenção coletiva de trabalho
(rj001268/2023
) utilizada no processo.. Vigência: 21/12/2020 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 281.273,04. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CASA DO MARINHEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/10/2023, para 07/11/2023, às 09h30 , no seguinte Endereço: Av Brasil, 10592 - Penha
Penha - RIO DE JANEIRO - RJ. Objeto: Contratação de serviço de instalação de Sistema de
Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) de 17 (dezessete) edificações da Casa do
Marinheiro (CMN), situado na Av. Brasil, 10.592 Penha RJ, indicadas nas especificações
técnicas, plantas e demais documentos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
ESDRAS CARLOS DE SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/10/2023) 767200-00001-2023NE000570
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 459/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099008415202302 . Objeto: Aquisição de colchões. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração
de Dispensa em 19/10/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor
de Compras e Contratos. Ratificação em 19/10/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE
SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 13.595,00. CNPJ CONTRATADA :
08.848.339/0001-54 VICTORIACOLCHOES LTDA.
(SIDEC - 19/10/2023) 762400-00001-2023NE000079
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.002134/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
visando atender as demandas da Escola Naval, para as rotinas e eventos institucionais.
Total de Itens Licitados: 37. Edital: 20/10/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo qualquer divergência
entre CATMAT e Termo de Referência, prevalece o contido no Termo de Referência
(especificação, unidade de fornecimento/medida, etc...)..
KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/10/2023) 762400-00001-2023NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765701
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 63059.003026/2021-97.
Pregão. Nº
6/2022. Contratante:
HOSPITAL CENTRAL
DA MARINHA.
Contratado:
20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acrescentar 5,89 % do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 94.232,06
(noventa e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e seis centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 05/10/2023 a
05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.694.232,06. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
Foi assinado, no dia 11/10/2021, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.002216/2020-
35 Credenciada: CLÍNICA E CIRURGIA DE OLHOS Dr. JOSÉ RENATO NOGUEIRA - LTDA. CNPJ
N° 09.128.373/0001-17;
Objeto: Prestação de Assistência
Médico-Hospitalar (AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 14 de outubro de 2023 a 13 de outubro
de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
Foi assinado, no dia 11/10/2023, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.002416/2020-
98 Credenciada: CENTRO DE MICROCIRURGIA E DIAGNOSTICO (Hospital de Olhos Méier) -
LTDA. CNPJ N° 73.786.329/0001-01; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar
(AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 14 de outubro de 2023 a 13 de outubro
de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Foi assinado, no dia 11/10/2022, o 4°Termo Aditivo do processo nº 63471.001153/2019-66.
Credenciada: 
CENTRO
DE 
OFTALMOLOGIA 
DE
JACAREPAGUÁ 
LTDA.
CNPJ 
N°
23.257.725/0001-65; 
Objeto:
Prestação 
de
Assistência 
Médico-Hospitalar 
(AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 17 de outubro de 2023 a 16 de outubro
de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2021-056/02 - UASG 765720
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 63148.032689/2021-10.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante: HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS. Contratado:
34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2021-056/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/10/2023 a 19/10/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira
- vigência e quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 844.525,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.023834/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e
utensílios para manipulação e distribuição de dietas orais especiais.. Total de Itens
Licitados: 46. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Cesa
Zama, 
185
-
Lins 
de
Vasconcelos, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/10/2023) 765720-00001-2023NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 764100
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63139.000432/2021-16.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado:
04.400.995/0003-09 
-
GIESECKE+DEVRIENT 
EPAYMENTS
BRASIL 
LTDA..
Objeto:
Personalização de dados fixos e biográficos variáveis e imagens com impressão a "laser
engraving" em cartões de identidade em policarbonato
com chip, fornecidos pela contratada com os elementos pré-impressos já gravados na cor
em azul. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.979.400,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2023-160/00
Nº Processo: 63342.000174/2022-35
Pregão nº 45/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado:
05.524.572/0010-84 -
Iconic
Lubrificantes
S/A; Objeto:
Aquisição de
lubrificantes e graxas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024.
Valor Total: R$ 197.774,94. Data de Assinatura: 11/07/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-191/00
Nº Processo: 63342.000377/2023-11
Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.24.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de combustível
para turbina da aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024.
Valor Total: R$ 1.302.696,57. Data de Assinatura: 05/10/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-192/00
Nº Processo: 63342.000377/2023-11
Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de combustível
para turbina da aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024.
Valor Total: R$ 502.657,54. Data de Assinatura: 05/10/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-194/00
Nº Processo: 63342.000377/2023-11
Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de combustível
para turbina da aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024.
Valor Total: R$ 400.004,56. Data de Assinatura: 05/10/2023