DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 214/2022.
Nº Processo: 23351.005121/2022-87.
Pregão.
Nº 123/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 78.519.477/0001-75 - ELETRO MOTORES NELA LTDA - ME. Objeto: Reajuste e
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº. 214/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos
termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/10/2023 e término
em 23/10/2024.. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.636,70. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, torna público o resultado do
PE SRP 22/2023,que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em eventos
para organização e execução da XVI Mostra Nacional de Iniciação Científica e Tecnológica
Interdisciplinar (XVI MICTI), V Epromundo e IF Cultura, a ser realizada no IFC Campus
Luzerna. Sagrou-se vencedoras as empresas: AOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ:
10.847.966/0001-12, com o valor total de R$ 341.277,97 para o Grupo 01 e itens 44,46 e
47; SAO BENTO ALIMENTOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 13.273.877/0001-06, com o valor total
de R$ 100.520,00 para o Grupo 02; e SURICATE PROJETOS E EVENTOS LTDA, CNPJ:
41.919.548/0001-17, com o valor total de R$ 74.576,62 para o Grupo 03 e itens 45 e 48.
Os autos encontram-se à disposição para vista.
DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA
Pregoeira
(SIDEC - 19/10/2023) 152663-26422-2023NE000058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23350003100202318. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para eventual Contratação de Serviços de Agente de Integração para operacionalização do
programa de estágio remunerado de estudantes para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, Campus Abelardo Luz, Campus
Araquari, Campus Concórdia, Campus Luzerna, Campus Fraiburgo, Campus Rio do Sul,
Campus Santa Rosa do Sul, Campos Sombrio, Campus São Bento do Sul, Campus Videira e
Reitoria. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00
às
16h00.
Endereço:
Rua
Joaquim 
Garcia
S/n,
Centro
-
Camboriú/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMA ZANLUCAS SALGADO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 18/10/2023) 158125-26422-2023NE800057
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255007591202354 . Objeto: Contratação do Centro de Formação Olímpica
(CFO), para JOGOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS (JIF) etapa nacional, nas modalidades
coletivas e individuais para o período de 23 a 28 de outubro de 2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme o Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade
em 
13/10/2023.
REUBER 
SARAIVA
DE
SANTIAGO. 
Pró-reitor
de
Administração e Planejamento. Ratificação em 18/10/2023. JOSE WALLY MENDONCA
MENEZES. Reitor. Valor Global: R$ 77.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.455.125/0001-31
INSTITUTO DRAGAO DO MAR.
(SIDEC - 19/10/2023) 158133-26405-2023NE800000
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158960
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23486.001879/2020-59.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11
- LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 04/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do Art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência:
04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.182,10. Data de
Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
CAMPUS CRATEÚS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão Especial de licitação da tomada de reços 01/2023 divulga o
resultado da fase de h bilitação. Empresas Habilitadas: CAUIPE CONSTRUÇOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001 15. CONSTRUTORA FLÓRIDA E SER V I ÇO S
LTDA -ME, C PJ: 86.870.623/0001-30. RAVENA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 29.081.426/0001-
07, 
ENGNORD
CONTRUÇÕES 
SERVIÇOS
LTDA, 
CNPJ:
32.410.406/0001-39. 
IGC
MPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 05.263 842/0001-50. JB2 ENGENHARIA ,
CNPJ: 14.207.860/ 001/05.
CRISTIANO ALVES DA SILVA
Presidente da comissão especial de licitação
(SIDEC - 19/10/2023) 158324-26405-2023NE000027
CAMPUS FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158313
Nº
Processo: 23486001039202339.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) em obra de engenharia, na construção de edificações envolvendo os tipos
Alvenaria e/ou Light Steel Frame, para os campi Caucaia, Maracanaú, Crateús, Ubajara,
Camocim, Morada Nova e Tabuleiro do Norte do Instituto Federal do Ceará.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Jorge 
Dumar, 
1703 
(ifce 
Reitoria), 
Jardim 
América 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158313-3-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
20/11/2023 às 10h00. Endereço: Rua Jorge Dumar, 1703 (ifce Reitoria), Jardim América -
Fortaleza/CE. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as informações do site e as
dos documentos do certame, considerem sempre as do certame..
FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 19/10/2023) 158313-26405-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256000555202350. Objeto: Contratação para a para prestação
de serviços continuados de mão de obra de Auxiliar de Manutenção Predial, Eletricista de
Baixa-Tensão e Eletricista Auxiliar para o IFCE Campus Fortaleza; Serviços de Auxiliar de
Manutenção Predial, Portaria e Copeiragem para o IFCE Campus Aracati, Serviços de
Merendeiro para o IFCE Campus Caucaia e Serviços de Auxiliar de Manutenção Predial,
Eletricista de Baixa-Tensão, Recepcionista e Portaria para o IFCE Campus Pecém.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59.
Endereço: 
Av.treze
de 
Maio
2081 
-
Bairro 
Benfica,
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MONTEIRO DA SILVA
Diretor de Administração
(SIASGnet - 19/10/2023) 158313-26405-2023NE000066
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158314
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23260.002705/2021-39.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze)
meses, o prazo de vigência contratual, período compreendido entre 31/10/2023 e
31/10/2024 e reajustar o valor inicial atualizado do contrato de acordo com o incc,
conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo e nos
termos do inciso ii, alínea d, do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.886,38. Data de Assinatura:
16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158319
Nº Processo:
23849.001825/2023 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada
na
prestação de
Serviço
de
Alimentação
e
Nutrição por
meio
da
operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção
(com concessão de espaço para produção in-loco), fornecimento e distribuição de refeições
do tipo almoço e lanche , destinadas aos estudantes do IFCE Campus Maranguape,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Pela necessidade de fornecimento de refeição e lanche aos
alunos dos cursos técnico integrado do IFCE campus Maranguape Declaração de Dispensa
em 09/10/2023. ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOS. Diretora de Administração. Ratificação
em 09/10/2023. ROSSANA BARROS SILVEIRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 213.210,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.399.065/0001-26 M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA.
(SIDEC - 19/10/2023) 158319-26405-2023NE000055
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158319
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23259.003886/2021-50.
Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do
contrato nº 08/2021, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2022/2022, que
abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização
de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.150,18. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158954
Nº Processo: 23488.001829/2023-02.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.
Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de
cisterna e caixa d'água nas instalações do ifce-campus morada nova, garantindo todos os
insumos e equipamentos necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 7.004,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).