DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA
EDITAL Nº 13, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora-Geral substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Campus Aparecida de Goiânia, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura
de inscrições e as normas para realização do Processo Seletivo para contratação de estagiários, nos termos da Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de
estudantes, bem como na Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, que estabelece orientação sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal
direta, autárquica e fundacional, e ainda, com o Ofício Circular Nº 01, de 1º de outubro/2008/DEAFI/SOF/SRH/MP, que trata sobre despesas com o pagamento de auxílio-transporte de
estagiários, conforme disposições a seguir:
.
Área
Requisitos mínimos
Local de exercício
Carga horária
Período da vaga*
Quantidade de vagas
.
Educação Inclusiva
Estar
cursando 
do
2° 
ao
7°
período/semestre curso de graduação
em Pedagogia ou Educação Física ou
outra Licenciatura
NAPNE (Núcleo de Atendimento às
Pessoas 
com
Necessidades
Específicas)
30h semanais
Segunda-feira a sexta-feira (Vespertino
e Noturno)
e
Sábado (Matutino)
01
(mais cadastro de reserva)
DAS INSCRIÇÕES
O período de inscrição será de 20/10/2023 às 23h59min do dia 05/11/2023, conforme previsto no cronograma, constante no item 17.
As inscrições serão gratuitas.
As inscrições serão realizadas em duas etapas, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico do processo seletivo (http://www.ifg.edu.br/concursos/estagiarios), sendo:
a) Etapa 1: Preenchimento do formulário eletrônico de inscrição;
b) Etapa 2: Upload, em arquivo único e formato PDF, dos documentos especificados no item 6.4 deste edital, no link disponibilizado especificamente para este fim, na página do processo seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site (http://www.ifg.edu.br/concursos/estagiarios).
SANDRA MARIA SILVEIRA AVANÇO FERRAZ DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 19973.110731/2021-26.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho e equipamentos móvéis..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor
Total: R$ 177.850,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.034481/2023-44.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho e equipamentos móveis..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor
Total: R$ 737.500,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 19973.110731/2021-26.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho e equipamentos móveis..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor
Total: R$ 207.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 129/2023, processo nº 23249.051498.2023-66. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: CELENE SOUSA CARVALHO, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 46 de 2 de junho de 2023, DOU 05/06/2023, Vigência 17/10/2023 a
16/10/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
17/10/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pela Contratada: CELENE SOUSA CARVALHO.
Contrato Nº 130/2023, processo nº 23249.055165.2023-14. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: VARLEY SANTOS DE SÁ, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 170, de 27 de junho de 2022, DOU 29/06/2022, Vigência 19/10/2023 a
31/07/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
19/10/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: VARLEY SANTOS DE SÁ.
CAMPUS ALCÂNTARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158292
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS 
ALCANTARA. 
Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Repactuação do custo mensal decorrente de
remuneração e insumos elevados por deliberação da convenções coleavas de
trabalho da categoria profissional
contratada, registro no mte: ma000055/2023 - sindvig - ma, até a data de 31 de
janeiro de 2025; e a parar de 19
de fevereiro de 2023, em virtude do aumento das tarifas de passagens pelo
decreto municipal nº 59.017 de 16 de
fevereiro de 2023, após observado o interregno mínimo previsto em lei, conforme
art. 65, § 1º, inciso ii da lei nº
8.666/93
e instrução
normaava
da secretaria
de
gestão
do ministério
de
planejamento, desenvolvimento e
gestão nº 05/2017 em seu arago nº 55.. Vigência: 01/10/2021 a 01/04/2024.
Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 457.437,12.
Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158144
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23788.000129/2021-46.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 18.523.063/0001-98 - A. M. DE ABREU LTDA. Objeto: Alteração da cláusula
segunda - vigência e cláusula terceira - preço do contrato nº. 42/2021, que trata sobre
serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização, com
fornecimento de peças, que serão prestados no ifmt, campus avançado guarantã do norte..
Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.069,50. Data
de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158144
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23752.000129/2021-53.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 18.523.063/0001-98 - A. M. DE ABREU LTDA. Objeto: Alteração da cláusula
segunda - vigência e cláusula terceira - preço do contrato nº. 43/2021, que trata sobre
serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização, com
fornecimento de peças, prestados no ifmt, campus avançado sinop.. Vigência: 03/11/2023
a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.975,33. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158335
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23197.000833/2022-30.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
9/2022. 
Contratante:
INST.FED.MAT O
GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 14.297.746/0001-13 - FABIO LIRA DA CUNHA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aditar positivamente em 18,242476% o
valor inicial do
contrato nº 24/2022, totalizando, r$ 975.445,92. Vigência: 20/10/2023 a 05/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 824.954,21. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158452
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23347.005204/2023-16.
Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 04.768.594/0001-
36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação de
preço ao contrato nº 40/2023 firmado com a empresa contato servicos de conservacao e
manutencao eireli por força da cct-2023.. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 201.444,84. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
EDITAL Nº 55, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
VISITANTE
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria
IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e
no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22
e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
HOMOLOGAR do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, EDITAL nº
55/2023 de 05 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 172, de 8 de setembro de
2023, na Seção 03, Página 49 destinado à seleção de candidatos para Professor
Visitante deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais -
Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte classificação: