DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23167.000200/2023-60.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUÍ.
Contratado: 11.573.450/0001-90 - FRANCEANIO LUCIANO DE SOUTO. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento /
transporte de água - carro pipa fornecimento de água em sua forma natural (bruta)
com condutividade elétrica inferior a 0,7 ds/m, de forma parcelada, transportada por
meio de carros-pipa com tanque com capacidade para 10m³, até o IFPB campus Picuí,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 38.740,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
CAMPUS JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Pregoeiro/CCL/IFPBIB/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico (CONVENCIONAL) nº 05/2023 - PROCESSO nº 23798.000659.2023-37.
Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se
vencedora para o grupo 1 a empresa ATD LOCACACAO LTDA, CNPJ: 09.019.150/0001-11
(Valor Global: R$ 93.989,52), conforme consta dos autos.
KLEITON TERDIS FIRMINO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 19/10/2023) 155894-26417-2023NE800000
CAMPUS SANTA LUZIA
DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO REMUNERADA UASG 156690
Nº do Processo: 23869.000624.2023-17 Autorizante: INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ 10.783.898/00017-32.
Autorizatária: PARÓQUIA DE SANTA LUZIA. CNPJ 09.084.385/0006-00. Objeto: Uso das
instalações prediais área externa entre os blocos acadêmicos A e B (Pátio) do Campus
Santa Luzia, para realização da solenidade de celebração religiosa da Paróquia de Santa
Luzia Santa Luzia, no dia 22/10/2023, das 16h às 19h. Data de Assinatura: 19/10/2023.
FILIPE BATISTA DE SÁ - Diretor de Administração, Planejamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 156690
Número do Contrato: 25/2022 Nº do Processo: 23869.000322.2022-68
PREGÃO nº 08/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 10.339.944/0001-41.
Contratada: ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto: Incluir o adicional de
periculosidade ao contrato nº. 25/2022, alterando o seu valor. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 88.985,16. Data de Assinatura: 05/10/2023. FILIPE BATISTA DE SÁ - Diretor de
Administração, Planejamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2021 - UASG 156690
Número do Contrato: 04/2021
Nº do Processo: 23869.000270.2021-49
PREGÃO nº 07/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 02.567.270/0001-04.
Contratada: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto: Promover
o aditamento ao contrato nº. 04/2021, alterando sua vigência de 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.798,96. Data de Assinatura:
17/10/2023. FILIPE BATISTA DE SÁ - Diretor de Administração, Planejamento e Finanças
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158400
Nº Processo: 23411.016095/2023-41.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO.
Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto: A
contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção
de aparelho de ar-condicionado para atender a demanda do Campus Jacarezinho do
Instituto Federal do Paraná.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total: R$ 69.993,96. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158400
Número do Contrato: 07/2022- JACAREZINHO.
Nº Processo: 23411.016466/2022-12.
Inexigibilidade. Nº 52/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAC A R EZ I N H O.
Contratado: 78.212.693/0001-73 - CONJUNTO DE AMADORES DE TEATRO. Objeto: A
prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 07/2022 - Jacarezinho, por 12(doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2023 a17/10/2024, nos
termos do art. 107, da lei n° 14.133, de 2021. O reajuste dos valores do contrato, calculado
de acordo como índice IGP-M, de junho de 2023, no importe de -6,85%, conforme Cláusula
Sexta do contrato principal. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.635,45. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
CAMPUS TELÊMACO BORBA
EDITAL Nº 77, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.013516/2023-82
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL
O Diretor Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 355, de 27 de
abril de 2021, publicada no DOU Edição: 81, Seção: 2, página: 35, de 03/05/2021, e
conforme Resolução CONSUP/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do
resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 61/2023, publicado no
DOU de 06/09/2023, Seção 3, página 67 a seguir discriminado.
CAMPUS TELÊMACO BORBA
Área de Conhecimento: História
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Nº. DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 1
Anderson Prado
74,60
. 2
Fernanda dos Santos Nascimento
70,83
Data de Assinatura: 10/10/2023.
RAFAEL POLTRONIERI
EDITAL Nº 78, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.013494/2023-51
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL
O Diretor Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 355, de 27 de
abril de 2021, publicada no DOU, Edição: 81, Seção: 2, página: 35, de 03/05/2021, e
conforme Resolução CONSUP/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público o resultado final,
do Processo Seletivo, para provimento de 01 (uma) vaga para Professor Substituto do
Ensino 
Básico, 
Técnico 
e 
Tecnológico, 
na 
área 
de 
conhecimento: 
LETRAS
PORTUGUÊS/ESPANHOL, de que trará o Edital nº. 62/2023, retificado pelo Edital nº.
64/2023.
CAMPUS TELÊMACO BORBA
Área de Conhecimento: LETRAS PORTUGUÊS/ESPANHOL
. Nº. DE ORDEM
CANDIDATO (A)
MÉDIA
.
Não houve candidatos classificados
Data de Assinatura: 16/10/2023.
RAFAEL POLTRONIERI
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154673
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23411.021029/2022-11.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 11.399.787/0001-22
- VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais,
com base no ACT 2023/2025 PR00092/2023 - SIEMACO, a partir de 01/02/2023; Alterar o
índice FAP/WEB, a partir de 01/02/2023; Repactuar os valores contratuais, com base na
CCT 2023/2024 PR002032/2023 SINDUSCON/OESTE, a partir de 01/06/2023, como novo
reajuste em 01/12/2023; Repactuar os valores contratuais com base na CCT 2023/2024
PR001837/2023 SINDUSCON/PARANÁ, a partir de 01/06/2023;. Vigência: 28/12/2022 a
28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.444,69. Data de Assinatura:
18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
CAMPUS PINHAIS
EDITAL N° 110, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Pinhais do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1676 de 10/12/2019, publicada no Diário Oficial
da União no dia 11/12/2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº
107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo
simplificado relativo ao Edital nº 85/2023, publicado no DOU de 05/09/2023, Seção 3,
página 49, a seguir discriminado.
CAMPUS PINHAIS
Área do conhecimento: HISTÓRIA
Número de vagas: 01(UMA)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
N OT A FINAL
. 1
EMILLY JOYCE OLIVEIRA LOPES SILVA
82,50
. 2
FLAVIA DA ROSA MELO
79,03
. 3
FABIO LUCIANO IACHTECHEN
76,62
. 4
ALICE FERNANDES FREYESLEBEN
74,67
. 5
CAMILA QUADROS
69,12
. 6
PATRÍCIA MARCONDES DE BARROS
68,27
. 7
JURY ANTONIO DALL'AGNOL
67,55
. 8
JULIANA SANTOS DE MATOS
66,85
. 9
JOSIANE LORENA PETERS
66,22
. 10
LUCA LIMA IACOMINI
65,70
. 11
CAMILA TATIANE DE SOUZA
65,15
. 12
ALANA MILCHESKI
62,38
. 13
EDUARDO LUIZ FORTTI
55,75
CELSO LUIZ BUIAR
CAMPUS COLOMBO
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar
à 
empresa
LUMINATO 
COMÉRCIO
E
SERVIÇO 
LTDA
CNPJ
21.431.791/0001-84 de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.015421/2023-01, a
penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal
ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de
fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei n° 10.520/02 c/c
Cláusula 15 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 02/2022 UASG 158009, em
observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, em decorrência da
inexecução total do cumprimento de obrigações detalhada na instrução do referido
processo, conforme Decisão Administrativa 2597797.
JULIANO ALBERI DOS SANTOS
Diretor Geral
Substituto