DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000066
66
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IPANGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158367
Nº Processo: 23421003179202304. Objeto: Contratação de empresa para
Construção de área poliesportiva (areninha) no IFRN - campus Ipanguaçu.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rn
118,
S/n
-
Povoado 
Base
Física,
-
Ipanguaçu/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158367-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As
empresas
que desejarem
receber o
edital
deverão acessar
os seguintes
sites:
www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 19/10/2023) 158367-26435-2023NE800047
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.000280/2023-21.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de proteção de rede firewall, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 115.500,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 254/2023 - UASG 158369
Número do Contrato: 285/2018.
Nº Processo: 23057..10979/.18--10.
Dispensa. Nº
36/2018. Contratante:
INST.FED.DO RN/CAMPUS
NATAL -
CENTRAL.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade de prorrogar a vigência e alteraro contrato de prestação de serviços nº
285/2018-proad/ifrn, com fundamento no inciso i, alínea "a" do art. 65, c/c art. 58, inciso
i, da lei nº 8.666/93, e, em observância ao parecer n. 00300/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu. Ficando prorrogada a vigencia a vigência do contrato nº 285/2018-
proad/ifrn, por mais 06 (seis) meses.. Vigência: 20/10/2023 a 20/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4/2023-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN
Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, contratado: BEATRIZ
FERNANDES DA COSTA, objeto: prestação de serviços na condição de Professor Substituto
no Campus NATAL - ZONA NORTE, processo nº 23058.001610.2023-65, vigência:
18/10/2023 a 27/02/2024, retribuição mensal: equivalente à remuneração que é paga ao
titular de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais de trabalho, data da assinatura: 17/10/2023, assinado por:
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e BEATRIZ FERNANDES DA COSTA -
contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 62- DG/ZN/RE/IFRN, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, com base no art. 163 da Lei nº
8112/1990 e § 4º do art. 9º da ON 05/2013, considerando estar o interessado em local
incerto e não sabido, considerando, também, o Despacho 483/2023 - DIGPE/RE/IFRN e o
disposto nos arts. 6º e 7º da ON 05/2013-SGP, vem NOTIFICAR o Senhor Otavio Bruno Leite
Barbosa (CPF ***.650.104-**), acerca da existência do débito de R$ 2.624,88 (dois mil
seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), e que tal dívida está passível
de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
CAMPUS PARNAMIRIM
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo
Aditivo ao
Contrato por Tempo
Determinado nº
05/2023 -
COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Contratado(a): PAULO RICARDO FERNANDES DE LIMA. Objeto: Prorrogação da vigência,
com termo inicial em 02/11/2023 e termo final em 31/01/2024. Processo nº Processo
23425.001961.2023-41. Data da Assinatura: 16/10/2023 - Assinado por LUISA DE MARILAC
DE CASTRO LEITE - Contratante e PAULO RICARDO FERNANDES DE LIMA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 239/2023 - UASG 154582
Número do Contrato: 135/2021.
Nº Processo: 23425.001014/2020-15.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.
Contratado: 09.377.459/0005-07 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº
135/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 175.914,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 178/2023 - UASG 154839
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 23517.000522/2021-20.
Contratante: 
CPST 
FED 
RN
/ 
CAMPUS 
CANGUARETAMA. 
Contratado:
13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em
estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 44/2023-proad/ifrn, e ao
projeto
básico
do
rdc
01/2021 -
uasg
154839..
Vigência:
28/02/2023
a
27/08/2023.
Valor
Total
Atualizado
do Contrato:
R$
275.325,12.
Data
de
Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EDITAL Nº 37, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria n.º 1630/2023- Reitoria/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, torna público
e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Professor Visitante ou Visitante
Estrangeiro, referente ao Edital de Abertura nº 34/2023 - DG/PAR/RE/IFRN, para
contratação por tempo determinado.
PROFESSOR VISITANTE/DISCIPLINA: ARTES VISUAIS - LISTA GERAL
.
Matéria/Disciplina
Nome
Classificação Final
.
ARTES VISUAIS
Marina Mayumi Bartalini
1º
.
Sofia Porto Bauchwitz
2º
.
Renan Carlos Medeiros da Silva
3º
.
Glícia Fernandes Bezerra Gomes
*Eliminada
Não houve candidatos aptos Portadores de Deficiência.
*Candidata eliminada de acordo com o item 5.3 do edital.
PAULO VITOR SILVA
Cadin após setenta e cinco dias da expedição da notificação, caso o débito não seja
regularizado nesse interstício, conforme Art. 2º do Decreto 9.194/2017.
Seguem juntos a esta Notificação: o Processo 23058.001562.2022-24, no qual
constam todas as informações pertinentes ao débito; GRU no valor total de R$ R$ 2.624,88
(dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), com prazo de
sessenta dias para quitação, conforme Art. 47 da Lei n. 8.112/90.
O Senhor Otavio Bruno Leite Barbosa querendo manifestar-se sobre o
procedimento de reposição ao erário, poderá fazê-lo por meio do processo administrativo
nº 23058.001562.2022-24.
Disponibilizamos o endereço, telefone de contato e e-mail da Unidade de
Gestão de Pessoas do Campus Natal - Zona Norte, Rua Brusque, 2926, Conjunto Santa
Catarina, Potengi, Natal-RN, CEP: 59.112-490,
telefone (84) 4006-9516, e-mail
cogpe.zn@ifrn.edu.br, ou eletronicamente, através de protocolo de processo no SUAP
endereçado à COGPE/ZN, em homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa.
FAZ SABER, também, que em razão de não ser apresentada contestação no prazo
supracitado, fica pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o interessado acerca do procedimento
de reposição ao erário. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente
Ed i t a l .
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EDITAL Nº 35/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152/2020-
IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o Edital nº
35/2023 - de abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público.
1 - DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
. Vagas (AC)
Vagas
(PPP*)
Vagas (PcD*)
CH semanal
Área
Requisito exigido
. 1
Vide itens 1.1 e
1.2
20h
Informática
Graduação em Ciência da Computação, ou Engenharia da Computação, ou Sistemas de
Informação, ou Informática (Bacharelado) ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou
Sistemas para Internet (Tecnologia)
. 1
Vide itens 1.1 e
1.2
40h
Libras
Graduação em Letras-Libras ou Licenciatura com Prolibras para o Ensino de Libras
2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1. A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta por Vencimento básico e,
se for o caso, Retribuição por Titulação.
Tabela correspondente a 20 horas semanais
. T I T U L AÇ ÃO
VB (R$)
RT (R$)
TOTAL (R$)
. Graduação
2.437,59
-
2.437,59