DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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73
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068054999202322. Objeto: Aquisição de FERRAMENTAS E
UTENSÍLIOS para atender às demandas de diversos setores da UFES para o ano de 2023, na
modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00032-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Https://www.gov.br/compras/pt-br.
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/10/2023) 153046-15225-2023NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1010/2023 - UASG 153049
Nº Processo: 23068014253202386. Objeto: Registro de Preços para eventuais
aquisições de material de consumo tipo Processamento de Dados - Elétrico e Eletrônico..
Total de Itens Licitados: 160. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Br 101 Norte, Km 60, Bairro Litorâneo, - São Mateus/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/153049-5-01010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital da presente licitação
estará disponível no site www.compras.gov.br.
VANDRESO DE SOUZA AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2023) 153049-15225-2023NE080001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 370/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: PORTLAND CONSTRUÇÕES, AVALIAÇÕES, PERÍCIAS &
PROJETOS LTDA CNPJ: 37.906.262/0001-20 Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 19 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 371/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CENTRAL DE FUTURO PROFISSIONAL LTDA - ABRE VITÓRIA
CNPJ: 08.960.883/0001-93 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 19 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 372/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CVP CURSOS PREPAROTÓRIOS E MATERIAIS DIDÁT I CO S
LTDA CNPJ: 44.510.595/0001-09 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 19 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 248/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 216/2023, publicado no D.O.U. de
04/09/2023:
1 - Departamento de Direito Privado (SDV)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Direito Privado.
Classificação: Mylena Devezas Souza (1° lugar), Pedro Odebrecht Khauaja (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 249/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 213/2023, publicado no D.O.U. de
31/08/2023:
1 - Departamento de Contabilidade (STC)
Classe: Assistente A - 20 horas
Área: Controladoria, Perícia e Auditoria.
Classificação: Anderson Monteiro de Andrade (1° lugar), Gabriel Almeida Caldas
(2° lugar), Juliana Simeão Santiago (3° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 250/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO MATERNO-INFANTIL - MMI;
Área de Concentração: PEDIATRIA;
Número de Vagas: 02 (duas);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Auxiliar.
Período de inscrição: 23/10/2023 a 01/11/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, torna pública a prorrogação, por mais dois anos, da validade do concurso
público para o magistério superior referente ao Edital e área abaixo discriminado:
Edital de Homologação nº 107/2021, publicado no Diário Oficial da União nº
198 de 20/10/2021, página 86, seção 3 - Área de Conhecimento: HISTÓRIA DA EDUC AÇ ÃO
- Classe A Adjunto A - 40 horas DE - Departamento de Fundamentos Pedagógicos/SFP.
Processo: 23069.002340/2023-81, conforme aprovação em Resolução CEPEx/UFF nº
2.409/2023, de 27 de setembro de 2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.181706/2023-79.
Dispensa Nº 73/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto 16ºEencontro de Cinema Negro Africano e
Afrodiásporico de Zozimo Bulbul: Imagem e Representação Etnorracial. Custo operacional
R$ 76.500,00. Coordenador: Julio Cesar de Souza Tavares - SIAPE 303014. Fiscal: Raphael
Cunha Barboza - SIAPE 1902797.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/10/2023 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.182752/2023-95.
Dispensa Nº 72/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Aperfeiçoamento em Educação
Escolar Quilombola: Perspectivas Antirracistas e Práticas Emancipatórias em Territórios da
Região dos Lagos e Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. Custo operacional R$
10.000,00. Coordenadora: Maria Raimunda Penha Soares - SIAPE 1452536. Fiscal: Bruno
Ferreira Teixeira - SIAPE 1832846.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2023 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.178708/2023-81.
Dispensa Nº 74/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Artemísia II: Letramento Social e
Empreendedorismo Feminino no Cultivo de Ervas Medicinais e na Produção de Sabonetes
Artesanais. Custo operacional R$ 28.032,84. Coordenadora: Dirlane de Fatima do Carmo -
SIAPE 1742297. Fiscal: Leonardo da Silva Hamacher - SIAPE 3436132..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/10/2023 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 350.410,45. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 77/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Material
Hospitalar Uso cirúrgico para atender a Universidade Federal Fluminense através da Pró-
Reitoria de Administração (PROAD), em Niterói RJ, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades (quando for
o caso), estabelecidas neste instrumento.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 19/10/2023) 150182-15227-2022NE003328
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de Doação, Processo UFF nº 23069.173286/2023-57 Doadora: ERICA TAVARES
DA SILVA ROCHA- CPF nº 090.265.577-95. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
- CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de monitor no valor total de R$ 503,12
(quinhentos e três reais e doze centavos), conforme condições e quantidades especificadas
na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019,
e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 08/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de Doação, Processo UFF nº 23069.173107/2023-81 Doador: LEANDRO BRUNO
SANTOS- CPF nº 327.303.488-24. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ
nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MOBILIÁRIOS no valor total de R$ 1.310,00
(mil, trezentos e dez reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração
de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 07/08/2023.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
915( novecentos e quinze) diplomas no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas:
R EG I S T R O S
UFF002.8 - registro(s) 3792/2023, 3920/2023, 3967/2023 a 4004/2023;
UFF003.6 - registro(s) 3652/2023 a 3665/2023;
UFF003.7 - registro(s) 3666/2023 a 3672/2023, 3915/2023, 3964/2023;
UFF004.7 - registro(s) 3927/2023;
UFF005.4 - registro(s) 3760/2023 a 3775/2023;
UFF007.14 - registro(s) 3094/2023 a 3148/2023, 3830/2023 a 3849/2023, 3963/2023;
UFF009.3 - registro(s) 3179/2023 a 3199/2023;
UFF009.4 - registro(s) 3200/2023 a 3206/2023;
UFF010.6 - registro(s) 3649/2023;
UFF015.4 - registro(s) 3322/2023 a 3356/2023;
UFF017.4 - registro(s) 3221/2023 a 3244/2023;
UFF017.5 - registro(s) 3245/2023 a 3250/2023;
UFF020.2 - registro(s) 3743/2023;
UFF021.8 - registro(s) 3782/2023, 3966/2023;
UFF022.5 - registro(s) 3925/2023 a 3926/2023;
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