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DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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74
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UFF024.8 - registro(s) 3588/2023 a 3621/2023, 3795/2023;
UFF026.4 - registro(s) 3435/2023 a 3459/2023;
UFF027.4 - registro(s) 3149/2023 a 3177/2023;
UFF027.5 - registro(s) 3178/2023;
UFF028.2 - registro(s) 3820/2023 a 3829/2023;
UFF029.2 - registro(s) 3916/2023 a 3918/2023;
UFF033.3 - registro(s) 4007/2023;
UFF034.7 - registro(s) 3378/2023 a 3393/2023;
UFF036.4 - registro(s) 3082/2023, 3851/2023 a 3866/2023;
UFF037.4 - registro(s) 3420/2023 a 3434/2023;
UFF038.3 - registro(s) 3085/2023 a 3093/2023, 3786/2023;
UFF040.4 - registro(s) 3252/2023 a 3274/2023;
UFF042.4 - registro(s) 3275/2023 a 3297/2023;
UFF043.2 - registro(s) 3485/2023 a 3495/2023;
UFF044.5 - registro(s) 3622/2023 a 3647/2023, 3783/2023 a 3819/2023;
UFF045.4 - registro(s) 3559/2023 a 3584/2023, 3796/2023 a 3798/2023;
UFF046.4 - registro(s) 3460/2023 a 3484/2023;
UFF047.3 - registro(s) 3083/2023;
UFF048.2 - registro(s) 3362/2023 a 3377/2023, 3742/2023, 3850/2023;
UFF050.1 - registro(s) 3930/2023;
UFF051.2 - registro(s) 3552/2023 a 3558/2023;
UFF052.2 - registro(s) 3545/2023 a 3551/2023, 3799/2023;
UFF053.4 - registro(s) 3673/2023, 3924/2023;
UFF054.2 - registro(s) 3084/2023;
UFF056.3 - registro(s) 3744/2023 a 3750/2023;
UFF057.3 - registro(s) 3787/2023, 3946/2023;
UFF058.2 - registro(s) 3876/2023 a 3887/2023;
UFF058.3 - registro(s) 3888/2023 a 3900/2023;
UFF059.4 - registro(s) 3650/2023;
UFF061.5 - registro(s) 3357/2023 a 3361/2023, 3800/2023;
UFF063.2 - registro(s) 3534/2023;
UFF066.2 - registro(s) 3805/2023;
UFF067.2 - registro(s) 3922/2023 a 3923/2023;
UFF068.2 - registro(s) 3929/2023;
UFF069.3 - registro(s) 3806/2023 a 3808/2023;
UFF073.2 - registro(s) 3394/2023 a 3406/2023;
UFF074.1 - registro(s) 3585/2023, 3587/2023;
UFF076.1 - registro(s) 3759/2023;
UFF078.2 - registro(s) 3674/2023 a 3684/2023;
UFF079.1 - registro(s) 3535/2023 a 3544/2023;
UFF080.1 - registro(s) 3207/2023 a 3220/2023, 3803/2023;
UFF081.3 - registro(s) 3776/2023 a 3779/2023;
UFF084.4 - registro(s) 3496/2023 a 3533/2023;
UFF085.2 - registro(s) 3788/2023;
UFF087.5 - registro(s) 3648/2023, 3968/2023;
UFF089.2 - registro(s) 3751/2023 a 3758/2023, 3801/2023 a 3869/2023,
3919/2023, 3965/2023;
UFF090.3 - registro(s) 3651/2023;
UFF091.2 - registro(s) 3685/2023 a 3741/2023;
UFF095.1 - registro(s) 3781/2023;
UFF096.2 - registro(s) 3947/2023 a 3962/2023;
UFF102.2 - registro(s) 4005/2023 a 4006/2023;
UFF105.1 - registro(s) 3901/2023 a 3921/2023;
UFF113.1 - registro(s) 3299/2023 a 3321/2023, 3793/2023 a 3794/2023;
UFF115.1 - registro(s) 3407/2023 a 3419/2023, 3789/2023 a 3791/2023;
UFF116.1 - registro(s) 3931/2023 a 3945/2023;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao
Niterói, 19 de Outubro de 2023
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.018619/2023-74.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva, incluindo o fornecimento de
peças, para atender o Cromatógrafo Líquido, patrimônio 14979 e o Espectrofotômetro de
Emissão Atômica por Plasma, patrimônio 61948, marca Shimadzu, instalados na Central de
Análises do Campus Erechim, da Universidade Federal da Fronteira Sul, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 14/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a
24/10/2024. Valor Total: R$ 119.912,77. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) TIAGO
LUAN LABRES DE FREITAS, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/10/2023 a 10/12/2023. Data de Assinatura:
11/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205022667202367. Objeto: Registro de Preços visando a
aquisição de materiais consumíveis de saúde humana e veterinária, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
268. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc
484 - Km 02,, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-
00030-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2023
às 
09h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as
informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital.
GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI
Pregoeira
(SIASGnet - 19/10/2023) 158517-26440-2023NE000203
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205022379202311. Objeto: Contratação de serviços para o
desenvolvimento de atividades relacionadas às pesquisas dos Programas de Pós-Graduação
e Grupos de Pesquisa da Universidade Federal da Fronteira Sul. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484
- Km 02,, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-
00029-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2023
às 
09h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as
informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital.
TOME COLETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 581/2023. Proc.: 23070.041982/2023-66. Contratante: Universidade Federal de
Goiás - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - CNPJ:
00.799.205/0001-89. Objeto: Prestação pela contratada
de serviços de gestão
administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Ensino:
Especialização em Treinamento de Força - Turma 2. Vigência: 17/10/2023 a 30/11/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00552/2023 publicado no D.O de 2023-10-17, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA - 00.799.205/0001-89. . Leia-se:
Contratada: FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL - 01.517.750/0001-
06.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 109, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
27/2023,
publicado no
D.O.U.
de
18/08/2023.
Área do Concurso: Imunologia, Patologia Geral e Virologia/Instituto de Patologia
Tropical e Saúde Pública, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Raquel das Neves
Almeida, média: 8,73; 2º - Yarlla Loyane Lira Braga, média: 8,42; 3º - Camila Oliveira
Barbosa de Morais, média: 7,58; 4º - André Luís Elias Moreira, média 7,48; 5º - Pollyana
Guimaraes de Oliveira, média: 7,12. (Processo n° 23070.046715/2023-85)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 27/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 3
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital Complementar n. 02 (publicado no
D.O.U. em 18/10/2023, seção 3, pág. 57), resolve tornar sem efeito a reabertura do
período de inscrições devido à suspensão do processo seletivo pela Unidade Acadêmica
Especial de Ciências Sociais Aplicadas (UAECSA/Cidade de Goiás), área Economia
(23070.046716/2023-20).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº
32/2023, CONTRATADO: RAFAEL RIBEIRO SILVA. VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024.
VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior,
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 19/10/2023.
Diana Araújo Pereira pela contratante e Rafael Ribeiro Silva, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.016486/2023-37.
Inexigibilidade Nº
15/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL
DA INTEGRACAO-LATINO-
AMERICANA .
Contratado:
10.853.087/0003-65 -
SAMPA
FOODS
GASTRONOMIA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de fornecimento de serviços de alimentação para os
acadêmicos da Unila junto ao campus localizado na Fundação Parque Tecnológico Itaipu
(FPTI).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a
19/10/2024. Valor Total: R$ 4.604.400,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 28/2023, celebrado entre a Universidade
Federal da Integração Latino-Americana e CARLOS CASSEMIRO CASARIL, rescisão contratual
a pedido do contratado a partir de 26/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. Diana
Araújo Pereira pela contratante e Carlos Cassemiro Casaril, contratado.
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo nº 23422.015835/2023-01 .
O Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana (UNILA), no uso de suas atribuições, e considerando que a
empresa CAMILA APARECIDA DE AGUIAR, CNPJ 16.968.722/0001-74 manteve-se inerte após
ser comunicada da decisão em Primeira instância, comunica que transitou em julgado
administrativo o processo de apuração de irregularidades que tem como objeto a
inexecução da Nota de Empenho 2022495, restando aplicada a penalidade de Suspensão de
Licitar e Contratar com a Unila por 07 (sete) meses, combinada com Multa, no valor de R$
264,05 (duzentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos), visto que foram preenchidos
todos os requisitos legais para constituição da dívida. A sanção aplicada encontra amparo
no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93, assim como toma por base o item 4.1 do Projeto básico
da Dispensa 27/2022, pois ao não entregar os produtos da Nota de Empenho 2022NE495,
inexecutou totalmente as obrigações assumidas em decorrência da contratação. Deste
modo, fica a empresa notificada para que no prazo de 30 dias corridos, a contar desta
publicação, proceda com o efetivo recolhimento da GRU. Alertamos que o não pagamento
no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do
CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, assim como seguir
para os trâmites de inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial através da Procuradoria-
Geral Federal da Advocacia Geral da União. Os autos do Processo Administrativo, que

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