DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I N.o
015/2023 firmado entre a FAPESPA e a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA .
Objeto: a concessão de cotas institucionais de bolsas de Doutorado, para alunos
regularmente matriculados em programas de pós-graduação stricto sensu de Instituições
de Ensino Superior - IES públicas ou privadas sem fins lucrativos e Instituições Cientificas,
Tecnológicas e de Inovação - ICT do estado do Pará, para o desenvolvimento de projetos
de pesquisa que resultem em dissertações. Para a implementação do objeto deste Acordo,
a FAPESPA concederá 01 (uma) cota institucional composta por até 14 (quatorze) bolsas de
Doutorado (DO) à UFOPA, aprovada junto à Chamada Pública n.o 006/2023 CONCESSÃO DE
COTAS INSTITUCIONAIS DE BOLSAS DE DOUTORADO, conforme resultado publicado no
Diário Oficial do Estado do Pará n.o 35.532, de 06 de setembro de 2023.
Dos recursos orçamentários: Caberá à FAPESPA o aporte de recursos estimado em R$
2.083.200,00 (dois milhões, oitenta e três mil e duzentos reais), para o financiamento das
bolsas implementadas diretamente pela Fapespa, oriundas deste Acordo, aos alunos
selecionados pela UFOPA.
Data da assinatura: 10/10/2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I N.o
010/2023 firmado entre a FAPESPA e a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA .
Objeto: a concessão de cotas institucionais de bolsas de Mestrado Acadêmico e
Profissional, para alunos regularmente matriculados em programas de pós-graduação
stricto sensu de Instituições de Ensino Superior - IES públicas ou privadas sem fins
lucrativos e Instituições Cientificas, Tecnológicas e de Inovação - ICT do estado do Pará,
para o desenvolvimento de projetos de pesquisa que resultem em dissertações. Para a
implementação do objeto deste Acordo, a FAPESPA concederá 01 (uma) cota institucional
composta por até 48 (quarenta e oito) bolsas de Mestrado (ME) à UFOPA, aprovada junto
à Chamada Pública n.o 005/2023 CONCESSÃO DE QUOTAS INSTITUCIONAIS DE BOLSAS DE
MESTRADO ACADÊMICO E PROFISSIONAL, conforme resultado publicado no Diário Oficial
do Estado do Pará n.o 35.526, de 31 de agosto de 2023. Dos recursos orçamentários:
Caberá à FAPESPA o aporte de recursos estimado em R$ 2.419.200,00 (dois milhões,
quatrocentos e dezenove mil e duzentos reais), para o financiamento das bolsas
implementadas diretamente pela Fapespa, oriundas deste Acordo, aos alunos selecionados
pela UFOPA.
Data da assinatura: 10/10/2023
Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir da assinatura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I N.o
006/2023 firmado entre a FAPESPA e a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA .
Objeto: a concessão de cotas institucionais de bolsas de Iniciação Científica - Graduação
(IC) para turmas regulares, bem como turmas específicas do Programa Forma Pará. Para a
implementação do objeto deste Acordo, a FAPESPA concederá 01 (uma) cota institucional
composta por até 117 (cento e dezessete) bolsas de Iniciação Científica - Graduação (IC) à
UFOPA, aprovada junto à Chamada Pública n.o 002/2023 CONCESSÃO DE COTAS DE
BOLSAS INSTITUCIONAIS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - GRADUAÇÃO (IC), sendo 94 (noventa e
quatro) para turmas regulares e 23 (vinte e três) para turmas específicas do Programa
Forma Pará, conforme resultado publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n.o 35.501,
de 09 de agosto de 2023.
Data da assinatura: 10/10/2023
Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir da assinatura
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.071443/2022-41,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 28/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE ÁGUA E
GARRAFÃO 20 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DESTA IFES". o
objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada
a Empresa: 1) EXTRA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA, CNPJ nº 46.470.984/0001-75, no
valor total de R$ 205.000,00. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12
(doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços
poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 18 de outubro de 2023.
NELSON JOSÉ DE SOUZA JUNIOR
Pró-Reitor de Extensão, no exercício da Reitoria, pela
Contratante
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 231, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para o tema: Teoria da História,
Classe A, denominação Adjunto A, processo nº 23073.043324/2021-17, objeto do Edital nº
77, de 29/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/03/2023.
1º Lugar: Anna Carolina de Abreu Coelho;
2º Lugar: Alexandro Neundorf;
3º Lugar: João Antonio Fonseca Lacerda Lima;
4° Lugar: Pablo Nunes Pereira.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 232, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e
suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Campus Universitário de
Abaetetuba- 
Faculdade
de 
Ciências 
da
Linguagem.
Língua Portuguesa.
1
40 horas
Graduados Em Letras - Língua Portuguesa Com
Ou Sem Pós-Graduação Em Letras (Stricto Ou
Lato Sensu).
. Instituto De Ciências Da
Arte - Faculdade De
Música
Percepção
Musical/Noções 
De
Teclado
1
40 horas
Doutorado Em Música.
. Instituto de Ciências da
Saúde - Faculdade de
Fisioterapia e Terapia
Ocupacional.
Processos em Terapia
Ocupacional.
1
40 horas
Graduação
em Terapia
Ocupacional e
Pós-
graduação (stricto-sensu) em qualquer área do
conhecimento.
Período de Inscrição: 24/10/2023 a 07/11/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.067542/2023-27.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de publicação em
jornal de grande circulação com abrangência mínima no estado da paraíba, para
atendimento às demandas de publicidade legal na universidade federal da paraíba (ufpb),
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor
Total: R$ 26.800,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: Deck Gráfica e Editora Ltda.; G. Set Editora e Indústria Gráfica Ltda.;
Gráfica e Editora Santa Cruz Ltda.; Gráfica Editora Formulários Contínuos e Etiquetas F&F
Ltda.; Inord Gráfica e Editora Ltda.; Janilene Rodrigues Gonçalves Sarmento: Printex
Serviços Gráficos e Comércio Varejista de Multi Utilidades Ltda.; RB Flexo Ltda.; Tavares &
Tavares Empreendimentos Comerciais Ltda.
ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 19/10/2023) 153065-15231-2023NE002198
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: 5 Elementos Comércio de Produtos Terapêuticos Ltda.; 7R7 Soluções
em Consultoria e Comércio Ltda.; A. Favarin Distribuidora Ltda.; Bemed Comércio
Atacadista de Produtos de Higiene Pessoal Ltda.; Dabés Distribuidora e Comércio Ltda.;
Four Medical Comércio de Produtos Médicos Ltda.; Hospitalmed Ltda.; Hosplive
Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda.; Inova Service Distribuidora Ltda.; Medic
Produtos Para Saúde Ltda.; Meds Comércio de Medicamentos, Produtos e Equipamentos
Hospitalares Ltda.; Ônix Comércio de Produtos Odontológicos Ltda.; Primed Comércio
deProdutos Hospitalares Ltda.; Rec Distribuidora Hospitalar Ltda.; Souzamed Importadora e
Distribuidora Hospitalar Ltda.
CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 19/10/2023) 153065-15231-2023NE002198
EDITAL Nº 126, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
CLASSIFICAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO - EDITAL DE ABERTURA Nº 53/2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o Edital nº 53/2022 do Concurso Público para Servidores
Técnico-Administrativos em Educação de Nível Intermediário, Médio e Superior da
Universidade Federal da Paraíba - UFPB, torna publico o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO SUB
JUDICE DE CANDIDATO, conforme as seguintes disposições:
Art. 1º Fica divulgado abaixo, em cumprimento à decisão judicial proferida no
Processo nº. 0802324-83.2023.4.05.8200 e ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00692/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU,
a classificação
sub judice
de candidato,
conforme segue:
RESULTADO
FINAL
E
CLASSIFICAÇÃO 
DOS
CANDIDATOS
DE
AMPLA
CONCORRÊNCIACargo: Assistente em Administração
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
NOTA TOTAL
CLASS.
. 0268529-7
EMANUELA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS NERI (sub judice)
72,50
15
Art. 2º Considerando o resultado sub judice do candidato descrito acima, os
candidatos ao cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, foram reclassificados na ampla
concorrência, conforme Anexo deste Edital.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO SUB JUDICE DO CANDIDATO
EDITAL DE ABERTURA Nº 53/2022
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
NOTA TOTAL
CLASS.
. 0203363-2
CLEYTON DE ALMEIDA SANTOS
75,50
1
. 0291742-1
CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO
75,00
2
. 0284823-9
RAIANE DANTAS ALVES
74,50
3
. 0172260-6
RAFAEL TAVARES DE SOUSA ARAUJO
74,00
4
. 0219148-1
NATHÁLIA SOARES CARDOSO
74,00
5
. 0218112-5
MARCELLA SILVA MOUSINHO MACHADO
74,00
6
. 0178064-5
EVELINE GONÇALVES VILELA
74,00
7
. 0233611-9
GABRIELA MACIEL DA COSTA
73,50
8
. 0217944-9
RAFAEL FELIX LOPES ANTONINO
73,50
9
. 0278607-0
SAMARA FEITOSA DIAS
73,50
10
. 0277285-3
NAYARA MÁRCIA CAVALCANTI DE SÁ LEITÃO
73,00
11
. 0224635-1
ADRIELLE KELLY CABRAL DE MACENA
73,00
12
. 0323590-1
CRISTIANO MARCOS ZACARIAS BEZERRA
73,00
13
. 0283110-5
ANA PAULA MATIAS DA SILVA AMORIM
72,50
14
. 0268529-7
EMANUELA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS NERI (sub judice)
72,50
15
. 0286992-1
HIDENARI BATISTA
72,50
16
. 0167256-9
JANINE MACHADO DA SILVEIRA
72,50
17
. 0288136-2
JESSICA MICHELLY SOUZA DE AZEVEDO
72,50
18
. 0306292-1
EDILANE MIRELLY DIAS DOS SANTOS
72,50
19
. 0258693-1
RAFAEL DE FREITAS DIAS ACIOLY
72,00
20
. 0318529-2
JONAS PACIFICO DOS SANTOS NETO
72,00
21
. 0299860-4
ANDRÉA KARLA FELIPE ANDRÉ TEIXEIRA DA SILVA
72,00
22
. 0230356-0
PRISCILA SANTOS DE ALMEIDA CASÉ
72,00
23
. 0167826-0
RODRIGO MACKSSUEL SILVA DE MELO
72,00
24
. 0164742-8
CAIO RODRIGO DE CASTRO FERREIRA
72,00
25
. 0307259-5
ALVARO HELTON TEIXEIRA DA SILVA
72,00
26
. 0280513-0
ERICK LISBOA DE MESQUITA
72,00
27
. 0190910-3
LÍGIA ALVES DE BARROS COSTA
72,00
28
. 0197017-1
ANDREANNE CAVALCANTE DE ARAÚJO
72,00
29
. 0192182-4
BARBARA MIRELLA FEITOSA MAGALHAES
71,50
30
. 0168957-1
FERNANDA FLÁVIA DA SILVA FÉLIX
71,50
31
. 0285406-1
LIVIA FEIJO PORTELA
71,50
32
. 0306570-7
KATYANA MARCELLA SOBREIRA JALES
71,50
33
. 0170445-7
PAULO KÁSSIO SILVA DOS SANTOS
71,50
34
. 0267177-0
VIVIANNE FREIRE FELIX
71,50
35

                            

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