DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 03 (três) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
EDITAL Nº 62, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 24/10/2023 a 12/11/2023, para o preenchimento
de 6 (seis) vagas, na UTFPR, Campus Ponta Grossa, localizado na Rua Doutor Washington
Subtil Chueire, nº 330, Jardim Carvalho Ponta Grossa - PR, para a carreira de Professor do
Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de Ciências Biológicas/Interdisciplinar,
Ciências Exatas e da Terra/Ciência da Computação, Eletricidade/Eletrônica e Matemática,
nos termos do Edital Nº 003/2023-PS-PG e do Edital de Condições Gerais, disponível em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico
http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos .
(Processo SEI
nº
23064.049217/2023-73)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus
para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº. 003/2023,
celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e
JEFERSON JOSE BAQUETA. Data de Rescisão: 01/11/2023.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO 2/2021
PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ nº
75.101.873/0003-51, Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico
e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e SUPERBAC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE FERTILIZANTES S.A., CNPJ n° 02.599.378/0002-60. OBJETO: suspensão do
pagamento de bolsa durante os meses de novembro de 2023 a agosto de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 05/10/2023. ASSINAM: Marcio Jacometti, pela UTFPR, Jorge Luiz de Sá Riechi,
pela FUNTEF, Andre Luiz Medeiros de Morais e Giuliano Pauli, pela SUPERBAC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23064.041585/2021-10.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
18.850.814/0001-80 - VALTER JOSE DUARTE IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS
URBANAS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação da cláusula
segunda.. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
74.513,90. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23064.039605/2021-84.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALI Z A DA
LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses.. Vigência: 19/10/2023 a
15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.997.309,90. Data de Assinatura:
19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064028896202347. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos diversos para atendimento de diferentes setores da universidade.. Total de
Itens Licitados: 25. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Sete
de
Setembro,
3165
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINA MATTOSO DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/10/2023) 154358-15246-2023NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064049238202399. Objeto: Fonte de alimentação do gerador de
radiofrequência +48VDC / 3000W (código 09290733) específica para o equipamento ICP
OES Optima 8300 da PerkinElmer. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00036-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON NISHIOKA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/10/2023) 154358-15246-2023NE000003
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023
PROCESSO: 23064.042689/2023-03 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Associação dos Engenheiros Agrônomos da
Região de Francisco Beltrão, CNPJ 00.088.563/0001-83 - OBJETO: "desenvolvimento de
ações conjuntas para o fortalecimento do profissional de agronomia". VIGÊNCIA: 03 (três)
anos. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Lilian Furlan
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.041170/2023-08.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 20.055.717/0001-48 - B.C. ENGENHARIA E METALURGICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mãode-obra, para
reforma e ampliação da unidade de ensino pesquisa e extensão apicultura (unepe
apicultura) do campus de dois vizinhos da utfpr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2023 a
20/04/2024. Valor Total: R$ 342.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 12, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 50/2023 - EBSERH/ HUB-UNB
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a 2° Reabertura de inscrições do Processo Seletivo
Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário de Brasília da Universidade Federal
de Brasília, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas
via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo,
Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 20 de outubro de 2023.
ARTHUR CHIORO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.000689/2022-22
Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO
AMAPA. Contratado: 01.092.686/0023-66 - JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.
Objeto: Contratação direta da empresa johnson controls be do brasil ltda, para prestação
de serviço relativo à operação e manutenção preventiva e corretiva do sistema de
automação predial implantado no hu-unifap, com fornecimento total de mão de obra,
ferramentas e insumos. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência:
16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 406.359,67. Data de Assinatura: 16/10/2023.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 117/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços com vistas à
contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas
modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a
ser executado de forma contínua, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas
neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 20/10/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n Setor Leste Universitário - GOIANIA - GO.
Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 19/10/2023) 155904-15226-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760013315202315. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Material Químico (Insumos para realização de imonofluorescência). De acordo
com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285,
Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-
00125-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 18/10/2023) 155904-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760015088202362. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (instrumentais cirúrgicos)..
Total de Itens Licitados: 92. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº
285,
Quadra
68,
Setor
Leste
Universitário
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2023) 155904-00001-2023NE000001
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