DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0735/23 - Registro de Preços de Servidor de Dados tipo Blade e Rack (Chassi).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0740/23 - Registro de Preços de Toalhas de Banho.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0742/23 - Aquisição de Reservatório
de Sucção, Cateter Venoso e Solução
Aquosa.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0744/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Anticorpos e Beads.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 19 de Outubro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
RESULTADO DO EDITAL Nº 2/2023
PRÊMIO CAPES DE TESE EDIÇÃO 2023
Processo nº 23038.000507/2023-36
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público resultado do Edital nº
02/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2023, Seção 3,
página 37, e confere o PRÊMIO CAPES DE TESE em parceria com o Itaú.
O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL Nº 27/2023
PROGRAMA LEITORADO GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO
UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA
Processo nº 23038.001496/2023-10
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio da sua
Presidente, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro
de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022,
torna pública a seleção de leitores(as) para instituições universitárias estrangeiras e
convida os(as) interessados(as) a apresentarem candidaturas nos termos aqui estabelecidos
para o Programa Leitorado Guimarães Rosa, em conjunto com o Ministério das Relações
Exteriores.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO
AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
MARCIA SERRA FERREIRA - DIRETORA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. MARIA LUCIA DE SOUZA BARROS PUPO
XXX.940.708-XX
88881.896517/2023-01
PAEP-EB 2671/2023
71.316,00
DE: 17/10/2023 A: 30/06/2024
2023NE005317 (C)
. ANA FLAVIA VIGARIO
XXX.756.751-XX
88881.896205/2023-01
PAEP-EB 2670/2023
78.000,00
DE: 17/10/2023 A: 30/06/2024
2023NE005313 (C)
. EURIVALDA RIBEIRO DOS SANTOS SANTANA
XXX.767.775-XX
88881.895860/2023-01
PAEP-EB 2669/2023
77.009,00
DE: 17/10/2023 A: 30/06/2024
2023NE005318 (C)
. ELVIRA CRISTINA MARTINS TASSONI
XXX.023.968-XX
88881.895791/2023-01
PAEP-EB 2668/2023
120.000,00
DE: 17/10/2023 A: 30/06/2024
2023NE005316 (C)
. PRISCYLLA KRONE MARTINS CORATTI SARSANO DE GODOI
XXX.420.008-XX
88881.910077/2023-01
PARFOR 2672/2023
80.000,00
DE: 18/10/2023 A: 30/06/2027
2023NE003491 (C)
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários -
pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. ROSIVANIA DA PAIXAO SILVA OLIVEIRA XXX.374.135-XX
88881.880577/2023-01
PAEP 2674/2023
59.926,05
DE: 18/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE003794 (C)
. MARIA
MADALENA 
DE
AGUIAR
C AV A LC A N T E
XXX.990.012-XX
88881.909743/2023-01
PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2664/2023
100.000,00
DE: 17/10/2023 A: 31/10/2025
2023NE005204 (C)
. JONNY MATEUS RODRIGUES
XXX.333.838-XX
88881.880539/2023-01
PAEP 2683/2023
36.000,00
DE: 18/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE003811 (C)
. MARCIA ALVES DA SILVA
XXX.349.360-XX
88881.881186/2023-01
PAEP 2680/2023
28.000,00
DE: 18/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE003970 (C)
. CAROLINE MULLER BITENCOURT
XXX.618.940-XX
88881.882577/2023-01
PAEP 2677/2023
48.060,90
DE: 18/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE003714 (C)
. LUCIANO HAUSCHILD
XXX.276.560-XX
88881.918488/2023-01
PROEX 2666/2023
217.196,00
DE: 17/10/2023 A: 30/04/2024
2023NE005315 (C)
. SILVANA DE SOUZA NASCIMENTO
XXX.762.778-XX
88881.918723/2023-01
PROEX 2659/2023
167.751,00
DE: 17/10/2023 A: 30/04/2024
2023NE005312 (C)
. TIAGO PEREIRA GUIMARAES
XXX.394.621-XX
88881.916488/2023-01
PDPG-POSDOC 2685/2023
48.000,00
DE: 18/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE004416 (C)
. PEDRO PAULO CHAVES DE SOUZA
XXX.573.371-XX
88881.880765/2023-01
PAEP 2676/2023
63.000,00
DE: 18/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE004858 (C)
. LUCIANE ALVES SANTOS
XXX.343.948-XX
88881.879810/2023-01
PAEP 2681/2023
14.560,00
DE: 18/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE003855 (C)
. TERCIANA VIDAL MOURA
XXX.634.825-XX
88881.880699/2023-01
PAEP 2679/2023
53.016,00
DE: 18/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE004869 (C)
. ARISTEU ELISANDRO MACHADO LOPES
XXX.762.770-XX
88881.917905/2023-01
PDPG-POSDOC 2682/2023
36.000,00
DE: 18/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005246 (C)
. FERNANDA 
DO 
ESPIRITO 
SANTO
S AG I C A
XXX.081.982-XX
88881.909738/2023-01
PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2667/2023
100.000,00
DE: 17/10/2023 A: 31/10/2025
2023NE005306 (C)
. VALERIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA
LIMA
XXX.651.423-XX
88881.881832/2023-01
PAEP 2678/2023
50.440,50
DE: 18/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE003973 (C)
. SILVIA BEATRIZ COBELO
XXX.360.588-XX
88881.885910/2023-01
PAEP 2673/2023
36.000,00
DE: 18/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE003630 (C)
. ARTHUR CARNIATO SANCHES
XXX.532.378-XX
88881.916489/2023-01
PDPG-POSDOC 2675/2023
36.000,00
DE: 18/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005333 (C)
. DIOGO ANTONIO TSCHOEKE
XXX.986.579-XX
88881.918117/2023-01
PROEX 2660/2023
115.748,00
DE: 17/10/2023 A: 30/04/2024
2023NE005314 (C)
. MARIA INEZ
DA SILVA
DE SOUZA
CARVALHO
XXX.319.745-XX
88881.880104/2023-01
PAEP 2684/2023
48.000,00
DE: 18/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE004111 (C)
. CLODOALDO MORENO DA PAIXAO
XXX.483.521-XX
88881.917941/2023-01
PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2665/2023
100.000,00
DE: 17/10/2023 A: 31/10/2023
2023NE005304 (C)
. CLODOALDO MORENO DA PAIXAO
XXX.483.521-XX
88881.917940/2023-01
PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2663/2023
100.000,00
DE: 17/10/2023 A: 31/10/2025
2023NE005299 (C)
. CLODOALDO MORENO DA PAIXAO
XXX.483.521-XX
88881.917939/2023-01
PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2662/2023
100.000,00
DE: 17/10/2023 A: 31/10/2023
2023NE005286 (C)
. FERNANDA 
DO 
ESPIRITO 
SANTO
S AG I C A
XXX.081.982-XX
88881.909739/2023-01
PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2661/2023
100.000,00
DE: 17/10/2023 A: 31/10/2025
2023NE005305 (C)
. FIDEL ERNESTO CASTRO MORALES
XXX.918.737-XX
88881.800754/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 171/2023
50.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2023NE005335 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. MARIA DE LOURDES SOUZA SANTOS
XXX.823.782-XX
88881.707373/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2080/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
18/10/2023
. ROGERIO TUBINO VIANNA
XXX.230.820-XX
88881.691740/2022-01
PDPG-POSDOC 2906/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
18/10/2023
. ANGELA CLAUDIA RODRIGUES
XXX.788.499-XX
88881.709925/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1189/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
18/10/2023
. RAMON NUNEZ CARDENAS
XXX.956.280-XX
88881.707192/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1005/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
19/10/2023