DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23100.004586/2022-72.
Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado:
13.937.633/0001-72 - FACHINI ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Prorrogação dos prazos de vigência e garantia da obra em 120 (cento e vinte) dias.
Vigência: 05/11/2023 a 03/03/2024. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EDITAL Nº 407/2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e
nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado
referente ao Concurso Público do Edital nº 303/2023, publicado no Diário Oficial da União
nº 152, seção 3, páginas 82 a 85, de 10 de agosto de 2023, para o cargo de Professor do
Magistério Superior/Classe A/Nível I:
.
Campus
Área 
de
Conhecimento
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação
Final
. Uruguaiana
Otorrinolaringologia
23100.005233/2023-
71
Não 
houve 
candidatos 
inscritos
homologados
-
Bagé, 18 de outubro de 2023
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23110.000029/2022-63.
Pregão. Nº 79/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses e negociação contratual, ajustada
e autorizada entre as partes nos autos do presente processo, ocasionando redução no
valor mensal do contrato de r$5.519,73 a partir de 10/11/2023.. Vigência: 10/11/2023 a
09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.050.963,24. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 47/2023
Nº de Processo: 23116.012188/2023-31 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:" Gerenciamento
e execução de recursos provenientes de recursos do ILA".Vigência: 60 (sessenta meses) a
contar da data da ultima assinatura.Data da assinatura: 09/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 50/2023
Nº de Processo: 23116.017688/2023-60 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"50º Feira do
Livro".Vigência: A contar da data da ultima assinatura até 31/12/2024:Data da assinatura:
17/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51/2023
Nº de Processo: 23116.003860/2023-06 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Projeto Casa
Internacional".Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da ultima assinatura:Data da
assinatura: 17/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO - IFMS
Nº de Processo: 23116.014255/2023-52 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Instituto Federal do Mato Grosso do Sul- IFMS.Objeto:"Pesquisa a bordo do Navio
Laboratório Ciências do Mar l".Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da ultima
assinatura:Data da assinatura: 02/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34966/2023
Nº de Processo: 23116.016918/2023-73.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG, Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG e Secretária de
Município da Cultura,Esporte e Lazer -SMCEL. Objeto: Execução financeira do projeto "
Execução de recursos oriundos da lei Paulo Gustavo".Vigência: 12 meses a contar da data
da ordem de inicio do serviço .Data da assinatura:05/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO WSP Brasil.Consultoria LTDA
Nº de Processo: 23116.014212/2023-77 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG e WSP Brasil Consultoria
LTDA.Objeto:" Estabelecimento de banco de dados geoespacializado do ambiente marinho
e costeiro na porção sul do Rio Grande".Vigência: De 05/08/2023 a 28/02/2024.Data da
assinatura: 25/08/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº de Processo: 23116.015297/2023-19.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG, Unidade EMBRAII/ITEC-FURG,Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande-
FAURG, Pinguim Agência de Turismo LTDA, SANVICENTE & SCHIRMER ADVOGADOS e DF
VIAGENS E TURISMO LTDA.Objeto:"Desenvolvimento do Projeto Pinguim 4.0".Vigência: 18
meses a contar da data da ultima assinatura.Data da assinatura: 10/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 331/2019-SMHARF
Nº de Processo: 23116.016903/2023-13.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Prefeitura Municipal do Rio Grande .Objeto:"Aditivo de vigência".Vigência: Até
31/03/2024.Data da assinatura:03/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO CONVÊNIO 25/2019
Nº de Processo: 23116.015781/2023-30 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Prorrogação
do 
prazo
de 
vigência".Vigência: 
31/10/2023 
a
31/10/2024:Data 
da
assinatura:18/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO CONVÊNIO 27/2019
Nº de Processo: 23116.013456/2023-32 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Prorrogação do
prazo de vigência".Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024:Data da assinatura:16/10/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.026948/2023-28.
Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 07.699.468/0001-65 - POINTWARE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte e
manutenção dos softwares de controle de acesso e de caixa dos restaurantes universitários
dos campi São Carlos, Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino da UFSCar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 17.760,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 23112.109778/2019-30.
Pregão. Nº 30/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.737,08. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE HÍBRIDOS designados como: Abóbora Tetsukabuto
F1 TURMALINA, Abóbora Tetsukabuto F1 OKAMOTO, Abóbora Tetsukabuto F1 MORITA .
Licenciante: Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Licenciada: FELTRIN SEMENTES
LTDA.
Interveniente: FUNDAÇÃO
DE APOIO
INSTITUCIONAL AO
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FAI-UFSCar). Dispensa de licitação: Artigo 24, XXV da Lei
8.666/93. Autoridade que reconheceu a dispensa: Ana Beatriz de Oliveira. Data:
09/10/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122040451202301 . Objeto: Credenciamento de laboratório para os exames
periódicos dos servidores da UFSJ lotados nos Campi localizados em São João del-Rei Total
de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por ausência de excludência
Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE.
Subordenadora de Despesa. Ratificação em 18/10/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE.
Reitor. Valor Global: R$ 81.320,00. CNPJ CONTRATADA : 21.186.721/0001-08 T AY N A R A
SILVA MARTINS ABRANTES & CIA LTDA.
(SIDEC - 19/10/2023) 154069-15276-2023NE900000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122040955202313 . Objeto: Credenciamento de laboratório para os exames
periódicos dos servidores da UFSJ lotados nos Campi localizados em São João del-Rei Total
de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por ausência de excludência
Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE.
Subordenadora de Despesa. Ratificação em 18/10/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE.
Reitor. Valor Global: R$ 81.320,00. CNPJ CONTRATADA : 21.274.139/0001-01 PAULA &
GUIMARAES LTDA..
(SIDEC - 19/10/2023) 154069-15276-2023NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122037881202338. Objeto: Aquisição de Material de limpeza e
produtos de higienização.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às
12h00
e 
das
13h00
às
17h00. 
Endereço:
Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-
pregoeseletronicos.php, 
-
São 
João
Del 
Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2023) 154069-15276-2023NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122012015202334. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a realização das obras de restauro das alvenarias externas e das
esquadrias do Centro de Referência de Cultura Popular Max Justo Guedes (Fortim dos
Emboabas) da Universidade Federal de São João Del Rei, no município de São João Del Rei
- MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-rdc.php,
- 
São
João 
Del
Rei/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Presidente Comissão Rdc
(SIASGnet - 19/10/2023) 154069-15276-2023NE900000