DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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129
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500001391202396. Objeto: Contratação de empresas para
fornecimento de materiais hidráulicos e de marcenaria, pelo Sistema de Registro de Preços
- SRP, a fim de abastecer o almoxarifado da SEDE/Codevasf, em Brasília/DF, totalizando 51
(cinquenta e um) itens descritos no Anexo II do Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 51. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Sgan Quadra
601 Conj
i Ed.sede
da Codevasf,
Asa Norte
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens obedecerão as
descrições do termo de referência..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 19/10/2023) 195006-11201-2023NE000038
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002408/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0707.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA ASSINATURA:
28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº ***.666.866-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002393/2023-83-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0758.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTO R ES
DE VEREDA GRANDE, CNPJ nº 12.472.417/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE.
VALOR: R$ 266.373,90. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº
***.846.616-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002573/2023-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0799.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-
30. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 27.298,80. DATA DA ASSINATURA:
17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JOSEANY CORDEIRO SANTOS, CPF nº ***.991.966-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002696/2023-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0832.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E
BARRACAS. VALOR: R$ 12.362,50. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº
***.305.136-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001555/2023-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0879.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
CARMO
DO
PARANAIBA,
CNPJ
nº
18.602.029/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 272.479,00. DATA DA
ASSINATURA: 19/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, CPF nº ***.678.986-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000925/2023-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1052.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA FAZENDA MONTE ALEGRE II, CNPJ nº 02.239.304/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO DE
BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 42.434,86. DATA DA ASSINATURA:
09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.088.566-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001605/2023-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1053.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO CLARO DE URUCUIAMG,
CNPJ nº 13.317.387/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO KIT FARINHA. VALOR: R$ 51.877,50. DATA
DA ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSA LIMA GONÇALVES DE BRITO, CPF nº ***.485.866-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001819/2023-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1054.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BARREIRO
DA ONÇA - AMOBS, CNPJ nº 16.861.748/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE.
VALOR: R$ 192.579,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DAGMAR JOSE DOS SANTOS, CPF nº
***.166.996-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 195005
Nº
Processo:
59510002216202305.
Objeto:
Execução
de
obras
de
pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da Estrada do
Diamante, que liga a Comunidade Diamante à MG-275, no município de Lagoa
Dourada, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado
de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes
Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00047-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e
compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às
exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados,
para
consulta
e
retirada,
no
portal
www.gov.br/compras
e
no
site
www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital
social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da
Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 18/10/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002437202375. Objeto: Execução de obras de pavimentação
com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias diversas dos bairros Alto
Flores, Bom Jesus, Geraldo Coimbra, Planalto, Sapé, Vila Altino, Vila São Pedro e Distrito de
Campo Redondo, no município de Varzelândia, situado na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo
Athayde,
N.º
483,
Alto
São
João
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
16/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 18/10/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001733202330 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
serviço continuado de 03 (três) pontos de acesso à internet banda larga, visando atender
a demanda da Sede da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com base no inciso II do, art. 29,
da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 16/10/2023. JERRY MARQUES DA SILVA.
Gerente
da
Gra.
Ratificação
em
19/10/2023.
JOAO
FERREIRA
GOMES
NETO.
Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional - Substituto. Valor Global: R$
4.401,60. CNPJ CONTRATADA : 20.939.549/0001-53 MICRONETTECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 19/10/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001408/2022-77-e
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Contrato nº
3.0538.00/2022. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: COHESIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.949.489/0001-57.
OBJETO: Visando à readequação da planilha orçamentária e à ratificação das demais
cláusulas e condições. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica, por meio deste instrumento,
readequada a planilha orçamentária, como acréscimo de R$ 154.358,85 (cento e cinquenta
e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cincocentavos), equivalente a
3,60%, e a redução de R$ 154.358,85 (cento e cinquenta e quatromil, trezentos e
cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), equivalente a 3,60%, portanto, sem
impacto financeiro ao contrato.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Kenio Márcio de Carvalho Silva, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000796/2020-15-e
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.375.00/2020. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Visando à
adequação da planilha orçamentária, à prorrogação de prazo contratual e à ratificação das
demais cláusulas e condições. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica, por meio deste
instrumento, readequada a planilha orçamentária, como acréscimo de R$ 7.201,33 (sete
mil, duzentos e um reais e trinta e três centavos), equivalente a 1,82%, e uma redução de
R$ 7.202,70 (sete mil, duzentos e dois reais e setenta centavos), equivalente a 1,82%,
passando o valor do contrato de R$ 396.200,00 (trezentos e noventa e seis mil e duzentos
reais) para R$ 396.198,63 (trezentos e noventa e seis mil, cento e noventa e oito reais e
sessenta e três centavos). PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo
contratual por um período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 20/10/2023,
passando seu vencimento para 18/12/2023.
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001359/2021-91-e
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.547.00/2021. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Visando à
prorrogação de prazo contratual, à aprovação do cronograma físico-financeiro e à
ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento,
prorrogado o prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de
24/10/2023, passando o término para 21/04/2024. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO:
Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro do contrato, constante à peça 217
(eDOC 4F25F4E6) do Processo Administrativo nº 59530.001359/2021-91-e.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela
CONTRATADA .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023
PROCESSO: 59530.001328/2023-01-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica
aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2023,
que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de
Registro de Preços -SRP, de Máquinas e Equipamentos Apícolas para atendimento de
diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
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