DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
ESPÉCIE: ESPÉCIE: Comunicamos a suspensão da licitação Pregão nº 01/2023
supracitada, publicada no D.O.U nº 192, seção 03, página 140, de 06/10/2023. OBJETO:
Fornecimento de veículos tipo SUV, por Sistema de Registro de Preços - SRP, com vistas a
atender às necessidades da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, Estado da
Paraíba.
Em 19 de outubro de 2023
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES
Superintendente Regional da CODEVASF
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 93/2020.
Nº Processo: 08006.000017/2020-71.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto:
Retificar o termo de apostilamento nº 03/2023 (25556315) ao contrato nº 93/2020,
firmado em 22 de setembro de 2023, entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e
a empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
02.593.165/0001-40, o qual teve por objeto retificar a cláusula segunda do Quarto Termo
Aditivo (25128784) ao mesmo contrato 93/2020. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de munições menos letais, tais como,
sprays de pimenta de tamanho grande, projetis de borracha (para espingarda), munições
(gás lacrimogêneo), projétil não letal, tipo emissão fumígena lacrimogênea para lançadores,
granadas indoor e outdoor de luz e som, granadas lacrimogêneas outdoor, granadas de
pimenta (O.C) outdoor, granadas de efeito moral outdoor e granadas lacrimogêneas
tríplice, conforme condições e exigências estabelecidas no TR e seus anexos
ISRAEL DE MATOS AMARAL
Servidor Designado
(SIDEC - 19/10/2023) 200334-00001-2023NE000318
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 336/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002188/2023-81.
Inexigibilidade Nº 336/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 27.218.652/0001-53 - POLICLÍNICA MAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de 
atendimento 
médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos 
beneficiários 
do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002209/2023-68.
Inexigibilidade Nº 111/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 05.843.380/0001-40 - CARDIO VIDA CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 139/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002897/2023-66.
Inexigibilidade Nº 139/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 37.067.584/0001-22 - CISB - CENTRO INTEGRADO DE SAUDE BUCAL LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 131/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002622/2023-22.
Inexigibilidade Nº 131/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 33.440.278/0001-39 - ESPACO MULTIDISCIPLINAR PSICO MENTE EIRELI.
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à
saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028.
Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 150/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002990/2023-71.
Inexigibilidade Nº 150/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 08.856.792/0001-02 - PERSONALE ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 185/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.003083/2023-49.
Inexigibilidade Nº 185/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 18.114.948/0001-33 - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DR SILVIO
HOLENBACH 
EIR. 
Objeto:
Prestação 
de 
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 198/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.003134/2023-32.
Inexigibilidade Nº 198/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 07.317.088/0001-19 - PRO-PHYSIS - CLINICA DE FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA E
ESTE.
Objeto:
Prestação
de 
serviços
de
atendimento
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 345/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.003152/2023-14.
Inexigibilidade Nº 345/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 178.945.548-04 - MARIA ALEXANDRINA ALONSO DE SOUSA GROTA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 211/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.003208/2023-31.
Inexigibilidade Nº 211/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 06.056.327/0001-61 - 3 DIMENSAO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 279/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.003520/2023-24.
Inexigibilidade Nº 279/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 29.589.858/0001-15 - CLINICA TAGUATINGA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.003533/2023-01.
Inexigibilidade Nº 178/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 02.278.625/0001-45 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CONFIANCE LTDA..
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08220000502202352,
foram
habilitados
os
participantes 
SANTOS
COMERCIO
E
CONSTRUCAO
LTDA,
CONSTRUTORA MERCURE LTDA.
CLAUDINETE TAVARES FIRMINO
Agente Administrativo
(SIDEC - 19/10/2023) 200380-00001-2023NE800004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 200346
Nº Processo: 08255001674202346 . Objeto: Locação de imóvel localizado na cidade de
Barreiras/BA para funcionamento da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, conforme
especificações constantes no Termo de Contrato. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente um
imóvel atende as necessidades da Administração, restando impossibilitada a competitividade.
Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2023. RODRIGO DUARTE GUIMARAES. Chefe Selog.
Ratificação em 18/10/2023. MARCOS RONKI. Superintendente Regional Substituto. Valor
Global: R$ 1.380.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.292.155/0001-60 PHW HOLDING LTDA.
(SIDEC - 19/10/2023) 200346-00001-2023NE200346