DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 7/2023
Superintendência do IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul, que tem por
objeto a venda, pelo maior lance, de veículo oficial usado, de propriedade do IBAMA
(Fiat/Marea ELX 1.8 - 2006 - Placa JKH8201 - Renavam 878060510), classificado como
inservível, antieconômico ou irrecuperável para a Administração Pública, assim justificando
a sua venda, a ser vendido no estado e condições em que se encontra, sem qualquer
garantia de funcionamento, não cabendo qualquer reclamação posterior quanto as suas
qualidades intrínsecas ou extrínsecas, inclusive em relação a documentação. O bem está
avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). O Leilão está amparado na Lei 8.666/93 e suas
alterações, bem como o Decreto-Lei nº 21.981/32. Autoridade Responsável pelo Leilão:
Eduardo Barile Ferreira, matrícula SIAPE nº 1577494 - Presidente da Comissão de Alienação
de Bens do IBAMA-RS. Autoridade Responsável pela Ratificação do Leilão: , matrícula SIAPE
nº 1183714 - Data da Assinatura: 09 de novembro de 2023.
DIARA MARIA SARTORI
Superintendente Substituta do IBAMA-RS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 3/2023 publicado no D.O.U de 18/10/2023,
Seção 3, Pág. 1 , Onde se lê: Edital: 18/10/2023 de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00.
Endereço: Estrada Velhada Tijuca, N¨ 77- Anexo/usina - Tijuca - Rj - Rio de Janeiro (RJ).
Leia-se: Edital: 18/10/2023 de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00. Endereço: Estrada Das
Paineiras S/n - Santa Tereza - Rio de Janeiro (RJ).
(SIDEC - 19/10/2023) 443055-44207-2023NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 443055
Nº Processo: 02126001869202385. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais
e equipamentos de consumo e permanentes, necessários e adequados à execução dos
serviços no âmbito do ICMBio, no Estado do Rio de Janeiro, em atendimento às
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 443048
Nº Processo: 02127001763202371. Objeto: Contratação de serviços de Apoio
Administrativo (nível médio), Assistente Administrativo nível II e Gerente de Frota a
serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com fornecimento
de diárias, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Br 469,km 22,5, Parque Nacional do Iguaçu., Jurere - Foz do
Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/443048-5-00001-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCIELLE COSTA PRACIDELLI
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2023) 443048-44207-2023NE000987
GERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento
ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 13 e 90, ambos da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da anulação do auto de infração, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada
a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.
. INTERESSADO (A)
C P F/ C N P J
AUTO DE INFRAÇÃO
P R O C ES S O
. MANOEL MOTA RÉGIO
***838.971-**
007757 - B
02302.000013/2014-13
Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio,
sendo
que
o 
cadastro
para
acesso
pode 
ser
realizado
por
meio
do 
seguinte
endereço 
eletrônico:
https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima
para solicitar cópia digital do respectivo processo.
SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
Gerente Regional
Substituto
Unidades de Conservação contempladas no Projeto do Mosaico Carioca.. Total de Itens
Licitados: 58. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Estrada Das Paineiras, S/n - Santa Teresa, Rio de Janeiro - Rj, Cep: 22241-330, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443055-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Republicação
do Pregão
Eletrônico nº
06/2023
- Visto
os seguintes
resultados:
"fracassado" nos G2 e G3; e, cancelado no julgamento o G4..
BRENO HERRERA DA SILVA COELHO
Gerente Regional do Sudeste
(SIASGnet - 19/10/2023) 443055-44207-2023NE800016
GERÊNCIA REGIONAL NORTE
FLORESTA NACIONAL DO IQUIRI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96,
§1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08, do artigo 17, IV e V da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve:
I. Informar da lavratura do Termos de apreensão MS3NC85Z e Termo de destruição/inutilização J0KIJE3P (Processo administrativo 02119.001920/2023-48), na data
14/09/2023, com autor desconhecido, e da adoção da medida de apreensão e destruição dos respectivos bens encontrados no interior da Floresta Nacional do Iquiri, quais sejam:
2 (dois) pneus; 1 (uma) construção em madeiras não habitada; e 1 (um) veículo, placa NCC6575, encontrada em ramal madeireiro;
II. Informar da lavratura do Termo de apreensão MY55PTBN e Termo de destruição/inutilização RZGMM09V, bem como do Termo de controle de bens apreendidos
K4ZAAZ7R (Processo administrativo 02119.001924/2023-26), na data 22/09/2023, com autor desconhecido, e da adoção da medida de apreensão e destruição dos itens encontrados
no interior da Floresta Nacional do Iquiri, quais sejam: 3 (três) barracos utilizados para apoio de ilícitos; e da medida da apreensão e guarda de 1 (um) motobomba, o qual ficou
apreendido na base avançada da Floresta Nacional do Iquiri.
.
INTERESSADO (A)
TERMO DE APREENSÃO
TERMO DE DESTRUIÇÃO
TERMO C BA
P R O C ES S O
.
Desconhecido
MS3NC85Z
J0KIJE3P
02119.001920/2023-48
.
Desconhecido
MY55PTBN
RZGMM09V
K4ZAAZ7R
02119.001924/2023-26
Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio,
sendo
que
o 
cadastro
para
acesso
pode 
ser
realizado
por
meio
do 
seguinte
endereço 
eletrônico:
https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima
para solicitar cópia digital do respectivo processo.
JEFFREY DA SILVA CAETANO
Chefe da Floresta Nacional do Iquiri
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96,
§1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08, do artigo 17, IV e V da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve:
I. Informar da lavratura do Termo de apreensão RUWAO5L4 e Termo de destruição/inutilização KGK42RCG (Processo administrativo 02119.002040/2023-99), na data
06/10/2023, com autor desconhecido, e da adoção da medida de apreensão e destruição dos respectivos bens encontrados no interior da Floresta Nacional do Iquiri, quais sejam:
1 (um) veículo terrestre, marca Muller, modelo TM12 placa 10500127, encontrado em ramal madeireiro;
II. Informar da lavratura do Termo de apreensão O34OFMSD e Termo de destruição/inutilização 3Q9X3C0B (Processo administrativo 02119.002043/2023-22), na data
07/10/2023, com autor desconhecido, e da adoção da medida de apreensão e destruição dos respectivos bens encontrados no interior da Floresta Nacional do Iquiri, quais sejam:
1 (uma) barraca de lona com estrutura de madeira utilizado para apoio a ilícitos;
III. Informar da lavratura do Termo de apreensão S135Q53L e Termos de destruição/inutilização DT6YTZA5 e RYQJJYJX (Processo administrativo 02119.002042/2023-88),
na data 15/10/2023, com autor desconhecido, e da adoção da medida de apreensão e destruição dos respectivos bens encontrados no interior da Floresta Nacional do Iquiri, quais
sejam: 1 (um) veículo terrestre (carroceria de caminhão) e 8 exemplares de Dipteryx odorata encontrados em ramal madeireiro;
IV. Informar da lavratura do Termo de apreensão OPNXAEJ e Termo de destruição/inutilização 3Q9X3C0B, bem como dos Termos de controle de bens apreendidos
30NOHJOX e NYHUIBE1 (Processo administrativo 02119.002041/2023-33), na data 15/10/2023, com autor desconhecido, e da adoção da medida de apreensão e destruição dos itens
encontrados no interior da Floresta Nacional do Iquiri, quais sejam: 1 (um) veículo terrestre, marca Catterpillar, modelo 518, Placa 6KCO1594, utilizado para cometer ilícitos; bem
como da medida da apreensão e guarda de 1 (uma) arma de caça com cartucho deflagrado e 1 (uma) motosserra Husqvarna 288xp, n° de série: 20220589135, os quais ficaram
apreendidos na base avançada da Floresta Nacional do Iquiri.
.
INTERESSADO (A)
TERMO DE APREENSÃO
TERMO DE DESTRUIÇÃO
TERMO C BA
P R O C ES S O
.
Desconhecido
R U W AO 5 L 4
KG K 4 2 R CG
02119.002040/2023-99
.
Desconhecido
O34OFMSD
3Q9X3C0B
02119.002040/2023-99