DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000152
152
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 114/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Nordestina/BA, CNPJ/MF: 13.347.539/0001-63. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.048959/2023-51 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Eliete de Andrade Araújo, pela
Prefeitura Municipal de Nordestina/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 127/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário:
Prefeitura
Municipal
de
Presidente
Tancredo
Neves/BA,
CNPJ/MF:
13.071.253/0001-06. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de
Frota,
com encargos,
no valor
de R$
276.000,00, visando
à implantação
e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº
25000.071365/2023-44 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71.
Signatários: Erivaldo Santos Brito, pela Secretaria Municipal de Saúde de Presidente
Tancredo Neves/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 113/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Retirolândia/BA, CNPJ/MF: 13.844.220/0001-43. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 325.899.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.048992/2023-81 e Pregão
Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Claudio Inocêncio
Gomes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Retirolândia/BA, e Helvécio Miranda
Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da
Saúde. Data de Assinatura: 19/10/2023 .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 130/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista/BA, CNPJ/MF: 14.239.578/0001-00.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071387/2023-12 e Pregão
Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Vinicius de Brito
Rodrigues, pela Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista/BA, e Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério
da Saúde. Data de Assinatura: 19/10/2023.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374.066186/2022-94.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.
Contratado:
04.937.243/0008-88 -
OLYMPUS
OPTICAL
DO BRASIL
LTDA..
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os equipamentos olympus do
serviço de endoscopia digestiva do hospital federal de bonsucesso para o período de 12
meses, podendo ser prorrogado por igual período dentro dos limites da lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 495.999,96. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna público o resultado de
julgamento do pregão 23/2023, cujo objeto é a aquisição de materiaispara suprir às
necessidades de regularização dofornecimento de Gases Medicinais no Hospital Federal de
Ipanema e demais órgãos participantesPorcesso n.33401028462202241.Vencedora nos
itens:01,02,03,04
e
06:DUC
GAS
GASES
MEDICINAIS
E
INDUSTRIAIS
LTDA,CNPJ.:36.461.952/0001-50;Item
05:WHITE
MARTINS
GASES
INDUSTRIAIS
LTDA,CNPJ.:35.820.448/0007/21.Valor global da ata R$ 2.172.539,38(DOIS MILHÕES,CENTO
E SETENTA E DOIS MIL,QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO
C E N T AV O S ) .
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 19/10/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 33433.183503/2019-99.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: A prorrogação dos
prazos de execução e vigência do contrato será precedida da correspondente adequação
do cronograma físico-financeiro, bem como de justificativa e autorização da autoridade
competente para a celebração do ajuste, devendo ser formalizada nos autos do processo
administrativo.. Vigência: 18/10/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009147/2022-88.
Pregão Nº 122/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 46.563.938/0013-54 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de sistema de angiografia digital de imagens com detector plano e capacidade de
aquisição de imagens tomográficas de partes moles e reconstrução 3D, para suprir as
exigências da angiografia moderna e procedimentos de radiologia intervencionista em
procedimentos oncológicos de ampla aplicação, atendendo ao Serviço de diagnóstico por
imagem, da radiologia intervencionista no Instituto Nacional de Câncer, inclusive
fornecimento de todos os insumos - peças, materiais, equipamentos e mão de obra - para
a respectiva instalação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 22/07/2024. Valor
Total: R$ 6.400.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410014968202317 . Objeto: Aquisição de peças sob demanda para
VIDEOGASTROSCÓPIOS E VIDEOCOLONOSCÓPIOS / OLYMPUS / DIVERSOS. Total de Itens
Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em
17/10/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração.
Ratificação em 18/10/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$
52.917,82. CNPJ CONTRATADA : 04.937.243/0001-01 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL
LTDA ..
(SIDEC - 19/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 235/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa BRAXTER HOSPITALAR
LTDA foi vencedora do item 01. Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 19/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 164/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa DATAMED LTDA foi
vencedora do item 01. O item 02 restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 19/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 246/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LEMARC PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01 e 10. A empresa IMPULSE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 02, 11 e 22. A empresa FAYNE
HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA foi vencedora dos
itens 05, 13, 15, 16, 17, 19, 21 e 23. A empresa DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 06, 14 e 20. A empresa ESPECIFARMA COM DE
MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 08. A empresa QUALITY
LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 09. A empresa KM2 COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA foi vencedora dos itens 12 e 24. A empresa FRADEL-MED
INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA foi vencedora do item 18. Os itens
03 e 04 restaram em análise de proposta. O item 07 restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 19/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 258/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ENGEPOM
EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA foi vencedora dos itens 01, 03 e 04 e a
empresa EBM COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA foi vencedora do
item 02.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 19/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 265/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa HERLAU ATAC A D I S T A
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 19/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica não Oneroso: Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE
CARDIOLOGIA - INC e a AMBIOPAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ENGENHARIA LTDA. O
objeto do presente Termo de Cooperação Técnica é a realização de diagnóstico energético e
projetos de eficientização para equipamentos públicos pertencentes ao CONCEDENTE, na
área Poder Público, compreendem Pré-diagnóstico e Diagnóstico Energético, elaboração dos
relatórios no qual serão levantadas as principais ações, análises econômicas e eficiência de
cada ação, com o cumprimento de todas as etapas e procedimentos do PROPEE
(Procedimento do Programa de Eficiência Energética) - Chamada Pública LIGHT - RJ -
001/2023. Processo nº 33409.003423/2019-66. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
legislações correlatas. Data de Assinatura: 17/10/2023. Vigência: 17/10/2023 a 15/10/2025.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 166/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
166/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: PER PRIMA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 001 e 002, perfazendo o total de R$
398.000,00; RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$
55.000,00; RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 004, perfazendo o
total de R$ 250.000,00. OBS: O item 003 foi CANCELADO.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/10/2023) 250057-00001-2023NE800013