DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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174
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5938/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 18 de outubro de
2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
02.786.530/0001-32,
RHP3I70,
FRMEP00080842023,
683-12;
SDU7C06,
FRMEP00079162023, 683-12; 11.039.228/0001-01, qqc1263, FRMEP00078862023, 683-12;
039.289.407-67, NMH1G33, FRMEP00078052023, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5942/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 18 de outubro de
2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
229.343.858-92, , FREVP00009182023, ; 414.286.248-05, , FREVP00006702023,
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5950/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração
cometida.
A
lista completa
das
penalidades
e
demais informações
poderão
ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta).
BRASÍLIA, 18 de outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
05.235.195/0001-72, BBV8408, FRMEV00906532023, 606-82; 055.866.598-59,
NJT2285, FRMEV00908032023, 606-82; NJT2285, FRMEV00917272023, 606-82; NJT2285,
FRMEV00918542023, 606-82; 36.364.079/0001-87, MLX1181, FRMEV00908212023, 606-
82; 310.660.036-53, GSW4046, FRMEV00908372023, 606-82; 821.256.869-53, MKP6G10,
FRMEV00908392023, 606-82; 13.497.396/0001-76, BAV4796, FRMEV00908522023, 606-
82;
015.570.265-30,
RDI0B17,
FRMEV00909172023,
606-82;
10.215.988/0002-40,
RUP3C91,
FRMEV00909422023,
606-82;
RHL4G51,
FRMEV00942462023,
606-82;
46.209.167/0001-68,
QIE6389,
FRMEV00910492023,
606-82;
27.374.465/0001-69,
RFS4C24,
FRMEV00913122023,
606-82;
00.115.051/0001-69,
MEH8091,
FRMEV00913422023, 606-82; 493.604.349-49, MJX1F08, FRMEV00914032023, 606-82;
294.123.070-04, IUX7C59, FRMEV00914072023, 606-82; 10.829.776/0001-72, JBT9C20,
FRMEV00915142023, 606-82; JBT3B20, FRMEV00923372023, 606-82; 60.192.101/0001-
33,
FWS5J96,
FRMEV00916142023,
606-82;
061.644.058-82,
FYG1G88,
FRMEV00918192023, 606-82; 04.237.256/0001-78, RKX4A79, FRMEV00919292023, 606-
82; 27.455.937/0001-08, CUD7C28, FRMEV00921232023, 606-82; 22.529.160/0001-65,
ATX0730,
FRMEV00924662023,
606-82;
13.170.232/0001-30,
QTK7F36,
FRMEV00926192023, 606-82; 21.984.049/0001-04, JAW9B05, FRMEV00927972023, 606-
82;
690.834.600-53,
IWI6A27,
FRMEV00929272023,
606-82;
01.156.416/0001-66,
BCB5F22,
FRMEV00931182023,
606-82;
89.237.911/0001-40,
IGL7B66,
FRMEV00933882023, 606-82; 082.801.429-91, MHW5449, FRMEV00934572023, 606-82;
92.565.183/0001-00,
JAI4D25,
FRMEV00935942023,
606-82;
26.995.508/0001-60,
HGJ1082, FRMEV00936112023, 606-82; 072.064.909-99, DPF6G63, FRMEV00936472023,
606-82; 008.885.818-90, GUT3I19, FRMEV00936622023, 606-82; 10.277.560/0001-41,
PHQ2C40,
FRMEV00936752023,
606-82;
06.220.294/0001-43,
ANJ5614,
FRMEV00937292023, 606-82; 34.099.947/0001-13, CHV0B54, FRMEV00937642023, 606-
82;
095.270.347-52, SFW0A83,
FRMEV00940032023, 606-82;
29.272.185/0001-75,
GXH2A00,
FRMEV00940992023,
606-82;
39.713.430/0001-96,
RHQ7A73,
FRMEV00942422023, 606-82; 07.866.034/0001-02, FFA8G56, FRMEV00903262023, 606-
82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5952/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 37 (trinta e sete). BRASÍLIA, 18 de
outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
70.037.379/0001-90, ENU0F23, FRMEV00893602023, 606-82; 87.339.016/0001-
01,
IYN3382,
FRMEV00906052023,
606-82;
82.660.861/0001-60,
MKS0B47,
FRMEV00906932023, 606-82; MJS4F09, FRMEV00932532023, 606-82; 08.371.714/0001-18,
QIG1168,
FRMEV00907312023,
606-82;
28.476.724/0001-25,
MLV8I66,
FRMEV00907342023, 606-82; MBU7115, FRMEV00911092023, 606-82; 10.340.821/0001-
20,
MKR1A84,
FRMEV00908052023,
606-82;
95.424.735/0001-59,
IZI2I33,
FRMEV00908182023, 606-82; 00.687.130/0001-44, GEX5566, FRMEV00911272023, 606-82;
29.658.239/0001-35,
RAI3I20,
FRMEV00913272023,
606-82;
PVN9G76,
FRMEV00916642023, 606-82; MIZ3048, FRMEV00928202023, 606-82; 01.383.537/0001-40,
NPF0B78,
FRMEV00913802023,
606-82;
81.717.811/0001-00,
BDB6G02,
FRMEV00913882023, 606-82; 07.309.887/0007-39, BEF1B90, FRMEV00916872023, 606-82;
44.820.598/0001-30,
PWU8348,
FRMEV00921302023,
606-82;
22.121.183/0001-36,
NFL7E61,
FRMEV00922362023,
606-82;
25.810.847/0001-62,
HOK9D24,
FRMEV00924162023, 606-82; 47.202.007/0001-50, FPI1A72, FRMEV00926622023, 606-82;
37.894.341/0001-68,
HIP6H86,
FRMEV00927752023,
606-82;
22.307.497/0001-28,
RKY5D14,
FRMEV00928842023,
606-82;
RXZ5D76,
FRMEV00932932023,
606-82;
704.187.800-72, MKJ2E89, FRMEV00929012023, 606-82; 01.643.330/0001-68, IUV4F23,
FRMEV00932332023, 606-82; 50.431.118/0001-42, SNP8D99, FRMEV00933122023, 606-82;
85.254.365/0001-03,
RDT2E30,
FRMEV00934562023,
606-82;
76.641.448/0001-56,
BEY6H62,
FRMEV00939882023,
606-82;
71.215.925/0001-06,
OCK1714,
FRMEV00940532023, 606-82; 02.726.560/0001-53, SCC5G77, FRMEV00941612023, 606-82;
004.492.510-71, BDR2A53, FRMEV00943352023, 606-82; 29.067.113/0016-72, OBA7083,
FRMEV00907922023,
606-82;
NPK9G17,
FRMEV00908002023,
606-82;
NPQ2820,
FRMEV00909782023, 606-82; 05.659.785/0037-33, OKC4211, FRMEV00907952023, 606-82;
10.517.772/0001-59, IZP9H70, FRMEV00908682023, 606-82; JBF4H37, FRMEV00908802023,
606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5953/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 18 de outubro
de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
05.649.887/0001-67, BBP7284, EPSMA00646462023, 683-13; 30.910.705/0001-
07,
ARC2I68,
EPSMA00646562023,
683-13;
11.867.575/0001-22,
RIR0B36,
EPSMA00649352023,
683-13;
RIR0B10,
EPSMA00656062023,
683-11;
RIR0B37,
EPSMA00656392023,
683-11;
LTU4B43,
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LTU4B52,
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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
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