DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2018. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL
e a
empresa
CLARO
S/A. CNPJ:40.432.544/0001-47.
Objeto:
prorrogação
excepcional do Termo de Contrato nº 51/2018, nos termo do art. 57, § 4º, da Lei nº
8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/10/2023 a
23/10/2024, ou até a conclusão da migração dos equipamentos para o novo contrato
oriundo do pregão eletrônico nº 02/2023. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Data de
Assinatura: 04/10/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 8.389.614,92. Valor Global do
Contrato: R$ 50.337.689,55. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR,
Secretário de Administração; e pela Contratada, o senhor HIDER VINICIUS GOEKING e a
senhora JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEH, . Processo MPF/PGR: 1.00.000.020800/2017-48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2018. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL e a empresa CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogação
excepcional do Termo de Contrato nº 60/2018, nos termo do art. 57, § 4º, da Lei nº
8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/10/2023 a
23/10/2024, ou até a conclusão da migração dos equipamentos para o novo contrato
oriundo do pregão eletrônico nº 02/2023. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Data de
Assinatura: 04/10/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.184.544,65. Valor Global do
Contrato: R$ 13.107.267,91. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR,
Secretário de Administração; e pela Contratada, o senhor HIDER VINICIUS GOEKING e a
Senhora JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEH. Processo MPF/PGR: 1.00.000.020800/2017-48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2020. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL
e
a
empresa
ESPLANADA
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
EIRELI.
CNPJ:
01.099.686/0001-82. Objeto: alteração contratual, referente o acréscimo de 04 (quatro)
postos de auxiliares administrativos, no valor anual estimado de R$ 206.936,64 (duzentos
e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), representando
3,49449381835384% do valor total inicial contratado atualizado, nos termos da Cláusula
Vigésima Primeira do contrato, a partir da assinatura deste Termo. Data de Assinatura:
03/10/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 258.670,80. Valor Global do Contrato: R$
23.037.464,08. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de
Administração; e pela Contratada, o senhor ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA. Processo
MPF/PGR: 1.00.000.019064/2019-47.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2018. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL e a empresa B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 01.568.077/0006-30.
Objeto: a) A prorrogação excepcional do Termo de Contrato nº 62/2018, nos termos do
art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 29 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2024, ou até a conclusão da nova
contratação, o que vier primeiro; b) Alterar o nome empresarial de STERICYCLE GESTÃO
AMBIENTAL LTDA. para B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL LTDA.; e c) Resguardar o direito de
a Contratada solicitar o reajuste contratual, conforme Cláusula Décima Segunda - Do
Reajuste, do Termo de Contrato nº 62/2018. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Data de
Assinatura: 04/10/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.763,80. Valor Global do
Contrato:
R$ 60.470,91.
Signatários:
pelo
Contratante, DJALMA
LEANDRO
JUNIOR,
Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora ERIKA SOUSA SANTOS DA SILVA.
Processo MPF/PGR: 1.00.000.008929/2018-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL e a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. CNPJ:
02.593.165/0001-40. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 27 de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2024;
b) resguardar o direito de a contratada solicitar o reajuste contratual, conforme Cláusula
Quarta - Do Reajuste, do Contrato nº 47/2019. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Data
de Assinatura: 05/10/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 426.595,56. Valor Global do
Contrato: R$ 2.021.455,92. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR,
Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor CESAR VELLOSO DE CA R V A L H O.
Processo MPF/PGR: 1.00.000.026299/2019-95.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
a) Objeto: Serviço de criação e elaboração de 25 placas escovado fosco prata. Cor Prata.
Medida 21x15 (L x A) com espessura de 1mm, gravação no metal em auto relevo com
texto
e fonte
a
definir,
com logomarca
do
MPF
para à
PRR2-RJ.
Processo:
1.02.000.001436/2023-91 c) Fundamento Legal: Dispensa - art. 24, II, da Lei 8666/93. d)
Valor: R$ 3.250,00. e) Elemento de despesa: 33903044. f) Favorecido: M da Silva Candido
Gravações em metais e serviços, CNPJ nº 29.134.751/0001-82. g) Autorização: Oto Fabio
Rocha Matos, Ordenador de Despesa, Ratificação: Leandro do Espirito Santo Silva, Gestor
Financeiro.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 05/2020 firmado entre os
Convenientes MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA R EG I O N A L
DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO e a AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA mantenedora do
CLARETIANO CENTRO UNIVERSITÁRIO, publicado no DOU 198, Seção 3, de 18 de outubro
de 2023, onde se lê ''Data e assinatura: 26/09/2023'' leia-se: ''Data e assinatura
06/10/2023''.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 09/2022 - Prestação de serviços de
Transporte de Cargas. Processo: nº. 1.13.000.000.2084/2023-15 Contratante: União, por
intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada:
TRANSPORTADORA LEONI - EIRELI. CNPJ:20.178.247/0001-00. Objeto: a) Prorrogar vigência
do contrato, por mais de 12 (doze) meses. Valor Anual Estimado: R$ 233.774,00 (duzentos
e trinta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais). Vigência: 14/11/2023 até
13/11/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2022.Data da Assinatura: 17/10/2023.
Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pelo Contratante Sr.
Humberto Leoni Santana, representante legal da empresa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 17/2020 - Prestação de serviços de Vigilância.
Processo: nº: 1.13.000.001919/2023-10.Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Amazonas. Contratada: TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EIRELI.
CNPJ: 09.406.386/0001-00.Objeto: a)Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 meses.
Valor anual estimado: R$ 1.808,105,88(um milhão, oitocentos e oito mil, cento e cinco reais e
oitenta e oito centavos).Vigência: 07/11/2023 até 06/11/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 08/2020. Data de Assinatura: 17/10/2023. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna,
Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sra. Geeise Maria da Costa Correa,
representante legal da empresa, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PR/ES Nº 2/2023 - UASG 200038
Processo nº. 1.17.000.001069/2023-01. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e
conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
dependências do edifício sede desta Procuradoria da República no Espírito Santo e do
Anexo, ambos em Vitória/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de itens licitados: 1. Valor Mensal Estimado: R$ 23.272,83 (vinte e três
mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos) . Retirada do edital e entrega
das
propostas:
a
partir
de
20/10/2023
de
08h00
às
17h00,
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 09/11/2023 às 14h00
(horário
de
Brasília),
através
do
sistema
Comprasnet,
disponível
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. O edital e seus anexos também poderão ser obtidos
no site: http://www.mpf.mp.br/es/transparencia/licitacoes.
Vitória, 19 de outubro de 2023.
ADMILIANI LOYOLA DO NASCIMENTO
Supervisora
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020 referente à contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, nas
modalidades de Carregadores, Contínuos e Recepcionistas, para a Procuradoria da
República no Estado de Goiás e para as Procuradorias da República nos municípios de
Anápolis, Luziânia e Rio Verde. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR-GO, CNPJ
nº 26.989.715/0014-27. Contratada: K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP,
CNPJ nº07.213.179/0001-04. Objeto:alteração no contrato consistente na inclusão da
previsão contratual de pagamento, extraordinário,
de diárias aos colaboradores
"modalidade Carregadores", quando devidamente comprovada a necessidade da prestação
de seus serviços em atividades externas nas PRM's Anápolis, Luziânia e Rio Verde. Assinam,
pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual do MPF/GO; e, pela
Contratada, Paulo Vinícius Nascimento Moreira. Aprovado pela Procuradora-Chefe da
Procuradoria da República em Goiás, Dra. Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; Processo n°
1.18.000.001426/2020-42. Data de assinatura: 19/10/2023.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2021
Nº do Processo: 1.28.000.001082/2021-14. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio
da
Procuradoria da
República
no
Estado do
Rio
Grande
do Norte
(CNPJ
Nº
26.989.715/0025-80). Contratada: MEIRELES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
19.164.710/0001-85). Objeto: prorrogar a vigência contratual. Data de Assinatura:
18/10/2023. Vigência: 17/12/2023 a 16/06/2026. Valor estimado global: R$ 489.199,04.
Amparo legal: Art. 57, II, d, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa: 3.3.90.39-17. Empenho:
2023NE000037. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita da Silva
Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual e Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais,
Procuradora-Chefe, em aprovação, pela Contratante; e Renan De Aquino Meireles, Sócio
Diretor, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 02/2023 oriundo do
processo de licitação
1.32.000.000644/2022-52 e com extrato contratual publicado no DOU - SEÇÃO III de
12/05/2023, Página 150. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ES T A D O
DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41.
Unidade Gestora: 380006. Contratada: JS INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.968.077/0001-73.
Processo nº: 1.32.000.000957/2023-91. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de
manutenção preventiva periódica e corretiva eventual dos elementos construtivos e das
instalações prediais à PR-RR/MPF. Objeto do Aditivo: Detalhar a forma de emissão das
faturas da prestação de serviço, acrescendo o inciso IV à Cláusula 11 do Contrato 02/2023
para especificar a cobrança de custos com materiais na execução dos serviços. Data de
assinatura do aditivo: 11/10/2023. Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte
Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Josué de Freitas Barbosa (Sócio-Gerente).
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 23/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério
Público
do
Trabalho/Procuradoria-Geral.
Contratada: EMPRESA
DE
TECNOLOGIA E
INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., CNPJ 42.422.253/0001-01. Objeto:
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 23/2022, sem reajuste de preços, por mais
um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais alcançará 24 (vinte e quatro) meses,
com data a contar de 25/10/2023, com fulcro na Cláusula Décima Nona do instrumento
contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor total de R$
61.120,92. Nota de Empenho Global 2023NE000060, de 17/01/2023. Data da assinatura:
19/10/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada,
Pedro Neto de Oliveira.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019; Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região;
Contratada: Alvo
Terceirização
em
Serviços Especializados
Ltda,
CNPJ
22.698.394/0001-36; Objeto: Alteração da Cláusula Sétima - Do valor e da Forma de
Pagamento: a partir de 01/10/2023, altera o valor mensal da prestação de serviços
para R$ 30.251,58; e o valor global para execução durante 12 (doze) meses passa para
R$ 371.500,50; Alteração da Cláusula Décima Oitava - Da Garantia, a Contratada
prestará garantia no valor de R$ 18.575,03; Local e data da assinatura: Porto Alegre,
18/10/2023; Pela Contratante: Denise Maria Schellenberger Fernandes, Procuradora-
Chefe; Pela Contratada: Rafael de Oliveira Santos, Representante-Legal; PGEA nº
20.02.0400.0001418/2023-58.
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