DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Login Informática Comércio e Representação Ltda;
Objeto: Aquisição de microcomputadores, com garantia on site; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar
nº 123/2006, c/c Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da
Despesa: 4.4.90.52.41; PTR: 168.420; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 823.745,00
(Oitocentos e vinte três mil e setecentos e quarenta e cinco reais); Data da assinatura:
17/10/2023; Proc. TRF2-EOF-2022/00160.01; Contrato nº TRF2-CON-2023/00071.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: TTY2000 Tecnologia e Sistemas Ltda.; Objeto do 2º
Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze)
meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário:
Natureza da Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 168.420; Data da assinatura: 17/10/2023; Proc.nº:
TRF2-EOF-2022/00083; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00111.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei nº
8.666/93, torna público o Registro de Preços para aquisição de material odontológico, correspondente
ao Pregão nº 82/2023, homologado em 25/09/2023, com vigência de 17/10/2023 a 17/10/2024,
conforme subprocessos do P. A. nº TRF2-EOF-2022/00329. Foram celebradas as atas TRF2-ARP-
2023/00043, TRF2-ARP-2023/00044 e TRF2-ARP-2023/00045, no valor global de R$ 15.729,71, cujas
íntegras podem ser consultadas por meio do link:http://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-
publica/compras-contratos-atas-rp/ - ano 2023/ mês outubro.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000442, emitida em 03/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Sabrina Paroli - ME. Objeto: Realização do curso "Formação de Facilitadores
em Justiça Restaurativa Módulo Prático", na modalidade presencial, no período de 9, 10,
11, 16 e 17/10/2023. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039.
Valor total do empenho: R$ 14.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00265.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0031960-05.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.020.10.2023, firmado em
18/10/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Contratada: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
09.022.398/0001-31; Objeto: aquisição de 150 câmeras de vídeo - Webcam e 700 fones de
ouvido - Headset, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência; Vigência:
a partir da data de sua assinatura, pelo período de 100 dias; Valor Total: R$ 128.700,00;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 023/2023-RP, itens 1 e 3 cota principal;
Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991, Lei Complementar nº
123/2006, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015, 7.174/2010 e 7.892/2013,
Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários:
pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o
Sr. Alexandre Augusto Silva Melo, Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2018; Processo SEI nº 0008412-10.2023.6.02.8000;
Fund. Legal: art. 62, parágrafo 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações, e Parágrafo
Primeiro da Cláusula Quinta do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL e a Sra. Eliane
Maria da Silva, CPF sob o nº 815.502.194-72; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato,
que trata da locação do imóvel localizado na Praça Laurentino Gomes de Barros, nº 01 -
Centro, Joaquim Gomes/AL, até o dia 31 de janeiro de 2024; Valor mensal: R$ 1.300,00
(um mil e trezentos reais); valor total: R$ 4.463,33 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e
três reais e trinta e três centavos); Assinatura: 17/10/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço visando a eventual aquisição de
mobiliário geral.
MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/10/2023) 070013-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 4/2023, firmado em 19/10/2023,
com a empresa J L C DOS SANTOS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. (CNPJ: 33.040.048/0001-82);
Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato
nº 4/2023,
pelo
período
de 12
(doze)
meses;
Processo SEI:
0007328-
58.2022.6.07.8100; Signatários: Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do
TRE-DF, e Senhora CAMILA FERNANDES MENDONÇA, representante da empresa J L C DOS
SANTOS COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070015
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 0003489-41.2021.6.08.8000.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 01.832.691/0001-52 - NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses,. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025.. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070015
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 0005342-85.2021.6.08.8000.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 28.712.123/0001-74 - MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A. Objeto: Prorrogação
por 30 (trinta) dias do prazo de entrega para os subitens 1.2 e 1.3, alterando a cláusula
quarta, passando a valer a seguinte redação: "4.2. O prazo máximo de entrega é 10 (dez)
dias, para o subitem 1.1 e de 60 (sessenta) dias, para os subitens 1.2 e 1.3, contados do
recebimento da nota de empenho e/ou da requisição de fornecimento". Vigência:
18/10/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.500,01. Data de
Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 22 .0.000002705-0.
Pregão. Nº 58/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
21.343.804/0001-63 - FEGO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigẽncia do Contrato TRE-GO nº 87/2022.. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 61.207,52. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23.0.000004905-0.
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa
BR MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 14.972.268/0001-08, a penalidade de multa
moratória no percentual de 0,666% sobre o valor das parcelas inadimplidas do contrato,
por dia de atraso injustificado, até o limite de 10% (dez porcento), nos termos da Cláusula
Décima Terceira, inciso I, e § 1º, alínea "b" c/c com alínea "d", do aludido contrato, e,
subsidiariamente, nos termos do incisos II, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993. Fica a
contratada notificada para efetuar o pagamento da GRU no valor de R$ 3.852,90 (três mil,
oitocentos e cinquenta dois reais e noventa centavos), que esta disponível para retirada no
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Goiânia, de –19 de outubro de 2023.
GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO
Secretaria de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0005313-96.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 35.046.657/0001-74 - AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de bens permanentes (relógio digital de parede e microfones), de acordo com as
características mínimas descritas no anexo i - termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 18/01/2024. Valor
Total: R$ 34.364,98. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 0009226-28.2019.6.14.8000.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
26.415.706/0001-08 - SW COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 74/2021 por 12 meses, até 19/10/2024.. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.742,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 0005468-70.2021.6.14.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 -
OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação
do contrato nº 01/2022 (1466146) em face do reajuste e alterações constantes na
convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (2014293), e, assim, o valor global repactuado
passa a ser de r$ 453.250,08 (quatrocentos e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta
reais e oito centavos), com efeitos financeiros retroativos à 01/05/2023 (data base da
categoria), conforme informações ancoradas na planilha (2014297) e aprovadas pelo
unidade técnica - nfac (2014304); Registrar o reforço da nota de empenho n°
2022ne000026, através do registro orçamentário n° 2023ro002322, de 17/10/2022, no
valor de r$ 9.082,08 (nove mil oitenta e dois reais e oito centavos), visando cobrir despesas
com a repactuação conforme autorizado no evento 2020157.. Vigência: 12/01/2022 a
12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.250,08. Data de Assinatura:
19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70004
Nº Processo: 0007929-44.2023. Objeto: Registro de Preços para confecção
de impressos, placas de sinalização e serviços de design gráfico, diagramação e
editoração, para publicações e materiais de divulgação institucional, nos termos do
item 1 do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/10/2023 das
08h00 às
15h00. Endereço: Rua Joao
Diogo, 288, Campina -
Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2023) 70004-05606-2023NE999999