DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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195
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70004
Nº Processo: 0008535-72.2023. Objeto: Construção de muro no terreno
destinado à implantação de usina solar fotovoltaica do TRE-PA no município de Santarém.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59.
Endereço:
Rua
Joao
Diogo,
288,
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2023) 70004-05606-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70004
Nº Processo:
0005126-88.2023.6. Objeto: AQUISIÇÃO DE
SOLUÇÃO DE
MODULAR DE FITA PARA BACKUP OFF-LINE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SEGURANÇA
DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ -
TRE/PA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço:
Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-
00035-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2023) 70004-05606-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 70009
Nº Processo: 0004074-30.2023. Objeto: Contratação dos serviços de agente de
integração, relativos à concessão de estágios de nível superior, para o TRE-PB.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Princesa
Isabel,
201,
Tambiá
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2023) 70009-00001-2023NE000220
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n.º 0002732-81.2023.6.15.8000. Pregão Eletrônico N.º 18/2023; Fund. Legal: Leis
nºs 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013, alterado pelos
Decretos nº 8.250/2014 e nº 9.488/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de
bens permanentes de informática (Aparelho VoIP, Impressora, Headset e Projetor
Multimídia). Vigência: 19/10/2023 à 19/10/2024. Ata de Registro de Preços nº. 34/2023.
Empresa: Phonoway Soluções em Teleinformática Ltda - Epp, CNPJ nº 00.875.135/0003-62;
Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 01/Und/800/R$ 334,99. A íntegra da Ata
poderá
ser
encontrada
no
site:
http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/gestao-
decontratacoes/atas-de-registro-de-precos-2023
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 070019
Nº Processo: 012495/2021.
Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA .
Contratado: 01.276.330/0001-77 - KENTA INFORMATICA SA. Objeto: Aquisição de solução
para captura, gravação, armazenamento, gerenciamento e disponibilização de informações
das sessões plenárias do TRE-PR (instalação, treinamento, acompanhamento, transcrição
automática e suporte técnico - software DRS Plenário, responsável pela gravação digital de
áudio das sessões plenárias com controle e otimização do fluxo do processo de
transcrição).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 56.823,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2019 - UASG 070010 - TRE-PE
Nº Processo: 0013860-83.2019.6.17.8000.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 020/2019. SEI n.º 0013860-83.2019.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e TICKET SOLUÇÕES HDFGT
S.A. CNPJ: 03.506.307/0001-57. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 77.164,78 referente ao
aumento do "Item II - Gerenciamento da manutenção corretiva e preventiva com
fornecimento de peças e serviços" do orçamento ordinário de 2023, a partir da data
da
assinatura do
7º
Termo Aditivo.
SUPRESSÃO de
R$
95.000,00, referente
à
diminuição do "Item I - Gerenciamento de fornecimento de combustíveis, derivados e
lubrificantes" do orçamento ordinário de 2023, a partir da data da assinatura do 7º
Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "b" e § 1º da Lei n. 8.666/93,
Parágrafo
Terceiro da
Cláusula Primeira
do
Contrato n.º
020/2019. VALOR
DO
CONTRATO: R$ 3.827.722,39, para o período de 01/01/2020 a 31/12/2024. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de
Empenho:
2023NE0150,
de
20/01/2023;
Espécie:
REFORÇO
2023NE0150,
de
03/10/2023; Valor do Empenho: R$ 30.562,57. Programa-PTRES: 167661; Natureza da
Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE0182, de 24/01/2023; Espécie: REFO R ÇO
2023NE0182, de 03/10/2023; Valor do Empenho: R$ 46.602,21. Programa-PTRES:
167661; Natureza da Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE0147, de
20/01/2023; Espécie: ANULAÇÃO 2023NE0147, de 03/10/2023; Valor do Empenho: R$
95.000,00. Programa-PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339030; Nota de Empenho:
2023NE0147, de 20/01/2023; Espécie: REFORÇO 2023NE0147, de 04/10/2023; Valor do
Empenho:
R$
95.000,00.
DATA DE
ASSINATURA:
17/10/2023.
SIGNATÁRIOS:
pelo
Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-Geral em exercício e pela Contratada,
Luciano Rodrigo Weiand, Gerente de Rede e Gislaine Ingrid Krug, Coordenadora de
Processos.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
CESSIONÁRIO: Ceti Didácio Silva, CNPJ nº 01.545.883/0001-88. CEDENTE: Tribunal Regional
Eleitoral do Piauí. OBJETO: Cessão, a título de empréstimo, de urnas eletrônicas e de
sistema eletrônico de votação, com vistas à realização de eleição comunitária, no dia 26 de
outubro de 2023, em local definido pelo Cessionário. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n.º
22.685/2007 e Res. TRE/PI n.º 157/2009. VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura
até a entrega da mídia contendo o resultado final da eleição comunitária. DATA DA
ASSINATURA: 17/10/2023. ASSINAM: Des. Erivan José da Silva Lopes pelo Cedente e o Sra.
Valdalia Maria da Silva pela Cessionária.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 1559/2012; 2) Quinto Termo Aditivo ao
Contrato nº 59/2012-TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação da vigência por 48 (quarenta e oito)
meses; 4) Contratada: MARILDA DE SOUZA VIRGÍNIO BARROS (CPF: ***.212.804-**); 5)
Fundamento legal: Leis nºs 8.245/1991 e 8.666/1993; 6) Ratificação: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do Contrato nº 59/2012-TRE/RN; 7) Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2027; 9)Data de Assinatura: 29/09/2023; 10) Signatários: Ana Esmera Pimentel da
Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, e, Marilda de Souza Virgínio Barros, Locadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 8235/2015; 2) Sexto Termo Aditivo ao
Contrato nº 64/2008-TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação da vigência por 36 (trinta e seis)
meses; 4) Contratada: CONSUELO COSTA CAVALCANTE DE LIMA (CPF: ***.352.514-**); 5)
Fundamento legal: art. 62, § 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 3º, caput, da Lei
nº 8.245/1991 e na Cláusula Sétima do referido contrato, com a redação dada pelo Termo
Aditivo nº 4 do mesmo contrato; 6) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato nº 64/2008-TRE/RN; 7) Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2026; 8)Data
de Assinatura: 27/09/2023; 9) Signatários: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral
do TRE/RN, e, Consuelo Costa Cavalcante de Lima, Locadora.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Extrato de Adesão do TRE-RO à Ata de Registro de Preços/ARP n. 14/2022
assinada em 19/10/2022, resultante do Pregão Eletrônico n. 22/2022-SRP, gerenciada pela
Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco - JFPE, com vigência de 12 meses, a
contar de 19/10/2022 a 19/10/2023. Contrato n. 22/2023, assinado em 19/10/2023.
Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. - CNPJ n72.381.189/0010-01. Objeto:
Aquisição de notebooks e kit de produtividade com garantia de 60 (sessenta) meses,
conforme especificações contidas no Anexo I, Termo de Referências do Edital do Pregão
Eletrônico n. 22/2022 da JFPE, na Ata de Registro de Preços e na proposta vencedora e no
Termo de Referência n. 05/2023-NATCTIC/TRE-RO. Valor Total: R$ 1.992.512,45. Nota de
Empenho n. 2023NE000494, de 16/10/2023. Natureza da Despesa: 44.90.52. Vigência: A
contar de 19/10/2023 e término em 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do
objeto. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.078/ 1990, Lei
nº 13.709/2018, Pregão Eletrônico nº 22/2022/JFPE e demais normas federais de licitações
e contratos administrativos. Signatários do Contrato: pelo Contratante, a senhora LIA
MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora do TRE-RO, e pela Contratada, a senhora JULIANE
CASAGRANDE RODRIGUES. Ato de Autorização: Despacho nº 1212/2023/GABDG, de
14/10/2023 por LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Processo SEI TRE-RO
n. 0001103-77.2023.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PAE n. 30.477/2023. Objeto: Inscrição de 2 (duas) servidoras do TRESC no III Congresso
Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional. Contratada: CENBRAP - CENTRO BRASILEIRO DE PÓS-
GRADUAÇÕES
LTDA.,
CNPJ
n.
10.660.800/0001-92.
Preço
total:
R$
2.180,00.
Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de
Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042.
Natureza da
Despesa: 3.3.90.39,
Subitem 79.
Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em
17/10/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 17/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada:
Paraná
Limp
Serviços
Terceirizados
Ltda.
CNPJ
da
Contratada:
06.059.231/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 113/2023, referente ao Contrato n.
070/2021, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas
áreas de jornalismo, design gráfico, produção audiovisual, técnico de áudio e vídeo e
análise de marketing digital/social media (prorrogação do prazo de vigência até 30/11/2023
e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993.
Data de assinatura: 10/10/2023. Pregão n. 041/2021.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de microcomputadores com monitor.
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da da licitação em epígrafe.
Sagrou-se vencedora a licitante HP BRASIL INDU TRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA para o item 1.
São Paulo, 19 de outubro de 2023.
RICARDO MENDONÇA FALCÃO
Pregoeiro
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 19/10/2023) 070018-00001-2023NE000061
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