DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 200
Brasília - DF, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 14
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 14
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 15
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 16
Ministério da Educação........................................................................................................... 16
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 37
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 37
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 37
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 38
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 42
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 42
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 42
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 45
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 46
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 47
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 47
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 47
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 49
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 49
Ministério da Saúde................................................................................................................ 50
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 52
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 53
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 53
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 53
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 54
Ministério Público da União................................................................................................... 54
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 57
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 57
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 57
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 58
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 68
Editais e Avisos........................................................................................................................ 69
................................... Esta edição é composta de 71 páginas ..................................
AVISO
Foram publicadas em 19/10/2023 as
edições extras nºs 199-A e 199-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.017 - N O M EA R
RODRIGO ANTONIO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Formação e Inovação
Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, código CCE 1.15,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 3.018 - N O M EA R
NELSON LUIZ RIGAUD MENDES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira da Fundação Cultural Palmares - FCP,
código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 3.019 - N O M EA R
JAIME HELENO CORREA
DE LISBOA, para exercer o cargo
de Subsecretário de
Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura,
código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.020 - N O M EA R
VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.021 - D ES I G N A R
ELOMAR LOBATO BAHIA, para exercer a função de Corregedor do Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código FCE 1.15, com mandato dois anos.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.022 - EXONERAR
THIAGO MARTINS MILHIM do cargo de Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, código CCE 1.17.
Nº 3.023 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 3.013, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
do dia 18 de outubro de 2023, Seção 2, página 1, referente à exoneração de DIOGO
ANDRE SILVESTRE DA SILVA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do
Esporte, código CCE 2.15.
Nº 3.024 - N O M EA R
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.324, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
THAMIRYS DOS SANTOS MACHADO RIBEIRO para perceber a Gratificação de Representação
de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Administração da Granja do Torto da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.328, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
CRISTINA FERRARI DE SA para exercer o cargo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.05, na
Coordenação do Centro de Estudos Jurídicos do Centro de Estudos Jurídicos da Secretaria
Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada
do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.329, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LETICIA MAGALHÃES ANTERO para exercer o cargo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.05,
na Coordenação de Revisão de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Revisão de Atos
Normativos da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR