DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGES/SE/GSI/PR nº 384, de 18 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2023, Seção 2, página 4, que trata de
designação do 2S FAB RÉBERTY PEREIRA LUZ, onde se lê: "... Secretaria de Segurança
Presidencial...", leia-se: "... Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos
Aeroespaciais...".
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, de ADRIANA ERTHAL ABDENUR,
Assessora Especial da Assessoria Especial do Presidente da República, CCE 2.15, para
realizar a seguinte agenda de trabalho, incluído o deslocamento:
- participar da Cúpula das Três Bacias, na cidade de Brazzaville, República do
Congo, de 24 a 28 de outubro de 2023;
- participar da 6ª edição da "Reunião plurianual de peritos sobre a melhoria do
ambiente econômico favorável em todos os níveis em apoio ao desenvolvimento inclusivo
e sustentável e à promoção da integração e cooperação econômica", promovida pela
Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), na cidade
de Genebra, Suíça, de 29 de outubro a 2 de novembro de 2023.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
do servidor JOCIVALDO DO VALE RODRIGUES, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para participar da missão de repatriação dos brasileiros em Tel
Aviv/Israel, no período de 11 à 19 de outubro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00170.003600/2023-72.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve homologar o afastamento do País dos empregados públicos
MARCOS UCHÔA CAVALCANTI - Gerente, e RAFAEL OLIVER ROSA - JCP Reportagem
Cinematográfica, do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação, entidade
vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, os quais
realizaram a cobertura jornalística da Missão de Repatriação de Brasileiros em Israel e
Palestina, na cidade de Tel Aviv/Israel, no período de 11 a 17 de outubro de 2023, incluído
o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003671/2023-75.
RICARDO ZAMORA
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
PORTARIA-PRESIDENTE EBC Nº 896 (E-DOC 4D0C8B6C), DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59 do Estatuto Social da EBC vigente,
aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária, de 4/11/2020, atualizada até a Assembleia
Geral Extraordinária de 28/4/2022 e considerando o disposto no Decreto 10.835, de
14/10/2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações
que constam no processo nº 53400-001975/2023-11-e, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição do empregado público DARLAN LEVANTINO AMARO,
ACP/Administração, matrícula SIAPE nº 2152676, pertencente ao quadro de pessoal desta
Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC, para a Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação do empregado à
empresa requisitada ao término da requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HÉLIO DOYLE
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.266, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.047785/2023-59, resolve:
Designar RAFAEL RIBAS OTONI, matrícula SIAPE nº 1574118, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Facilitação do Comércio,
da Coordenação-Geral
do Sistema de
Vigilância Agropecuária
Internacional, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE
1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.267, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.076003/2023-99, resolve:
Dispensar, a contar de 16 de outubro de 2023, SERGIO ARAUJO FELICIO,
matrícula SIAPE nº 1812534, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Administrativa dos Adidos, da Coordenação-Geral de
Gestão dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.268, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.074042/2023-51, resolve:
Designar JOSE DE JESUS SANTOS, matrícula SIAPE nº 32206, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da
Seção Regional de Bioeoconomia e Tecnologia de Processamento do Cacau, do Serviço
Regional de Bioeoconomia e Tecnologia de Processamento do Cacau, da Coordenação
Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de
Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.269, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.069395/2023-30, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 8 de maio de 2023, TATIANA MORAIS BARBOSA,
matrícula SIAPE nº 1009250, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador de
Registro e Fiscalização de Produtos de Uso Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários,
do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES