DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 370, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2023, ALLYSON BRUNO
CAMPOS BARROS VILELA, matrícula SIAPE nº 2077382, da Gratificação Temporária das
Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
do
Sistema
de
Administração
dos Recursos
de
Tecnologia
da
Informação
para
Transformação Digital - SISP, de nível superior, da Coordenação de Sistemas de Informação,
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério
(Processo SUPER nº 53115.002544/2021-18).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 371, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2023, ALLYSON BRUNO CAMPOS
BARROS VILELA, CPF ***.659.954-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Sistemas de Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.002544/2021-18).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 372, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Designar GABRIEL SMIDT VALDERRAMA, CPF ***.475.281-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-
Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos, do Departamento de
Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo
SUPER nº 53115.023277/2023-84).
JUSCELINO FILHO
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
WILLIAM IVO KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI, Assessor do Departamento de Política
Setorial da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para
participar da Conferência Mundial de Radiocomunicações 2023 - CMR 23, organizada pela
União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 17
de novembro a 16 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM,
conforme Processo SUPER nº 53115.020781/2023-22.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Dos empregados da Empresa Telecomunicações Brasileira S.A - TELEBRÁS
abaixo relacionados, para participar do evento internacional na área de cibersegurança de
satélites, o CyberSatGov 2023, promovido pela empresa CyberSat, no período de
04/11/2023 a 09/11/2023 (trânsito incluído), a realizar-se na cidade de Reston-VA, EUA
com ônus para a Telebras, conforme Processo nº 53115.027116/2023-60.
- Samara Bittencourt Amui de Oliveira - Especialista em Gestão de Segurança da
Informação, de 04 a 09/11/2023 (trânsito incluído); e
- Fábio de Oliveira Pires - Especialista em Gestão de Telecomunicações, de 04
a 09/11/2023 (trânsito incluído).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.255, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.089532/2023-16,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores LEONARDO MARQUES
CAMPOS, Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, TAKESHI IKEDA,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e PAULO ROGÉRIO
TARCHETTI SILVA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações,
para participarem da Reunião da Comissão de Estudos 5 do Setor de Normalização da
União Internacional de Telecomunicações: Ambiente, Mudanças Climáticas e Economia
Circular, em Genebra, Suíça, no período de 11 a 24 de novembro de 2023, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.251, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 135, do Regimento Interno da Anatel,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 29 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº
00609/2023/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU (SEI nº 10995891); CONSIDERANDO a deliberação
adotada no Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 242, de 18 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.047555/2023-45, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor ALEXANDRE DE BARROS FREITAS,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, matrícula SIAPE nº
1564298, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações,
para ter exercício no Ministério da Cultura/MinC, considerando o Parecer de Força
Executória nº 00609/2023/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU.
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.145, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar VIVASVAN CAMPOS E PRADO para exercer a função de
Coordenador, UORG 311307, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.146, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MILENA SILVINO EVANGELISTA para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Formação e Inovação
Audiovisual, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual
do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.147, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA ANGELA INÁCIO para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao
Ministério da Cultura, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.148, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear GUILHERME BRUNO DOS SANTOS para exercer o cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Centro Nacional de Informação e Referência da
Cultura Negra da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.149, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MAURO LEONARDO DE BRITO ALBUQUERQUE
CUNHA do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Desburocratização, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 16 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.150, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar YURI SOARES FRANCO para exercer a função de Assessor,
código FCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, exonerando-o do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.151, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear FABRICIO ANTENOR PEREIRA para exercer o cargo de Assessor,
código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve: