DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.332, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.011069/2023-01, resolve:
DISPENSAR RAYANE GONCALVES MELO da função comissionada executiva de
Chefe da Divisão de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Coordenação de Legislação e
Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.07, deste Ministério, a contar de 11 de outubro de 2023.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
CO R R EG E D O R I A
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 1.331, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.011006/2023-46, resolve:
DESIGNAR PATRICIA FIOROT para exercer a função comissionada executiva de
Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Financiamento ao Setor Privado e de Concessões do
Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental,
código FCE 2.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 100, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 13134/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a SAMOEL GABRIEL DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0664062, ocupante do cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia 2 , Classe X,
Padrão VI, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 20,
inciso "I" dos parágrafos 2° e 3° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº
01340.006986/2023-38).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 101, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 13136/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a ANTONIO BENEDITO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0664802, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia 3, Classe R,
Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 20,
inciso "I" dos parágrafos 2° e 3° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº
01340.006618/2023-90).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 102, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 12495/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à EDNA NUNES GURGEL DE ALBUQUERQUE, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO CÉSAR GURGEL DE ALBUQUERQUE, ocupante
do cargo de Tecnologista H III, matricula SIAPE 0664013, do quadro de pessoal deste
Instituto, falecido aposentado, em 12 de setembro de 2023, com fundamento no inciso "I"
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.008082/2023-47).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de setembro de 2023.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA MPEG Nº 226, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria MCTIC nº 3.374, de 28 de junho de 2018, e no uso das
competências previstas na Portaria nº. 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:
- Dispensar Humberto Junior Costa Queiroz, matrícula SIAPE nº 194***2, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares o Titular da Coordenação de
Administração, código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação.
- Designar Danielle Rodrigues José Peixoto, matrícula SIAPE nº 200***0, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares o Titular da Coordenação de
Administração, código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação. (Processo SEI nº 01205.000560/2023-25).
NILSON GABAS JÚNIOR
PORTARIA MPEG Nº 227, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria MCTIC nº 3.374, de 28 de junho de 2018, e no uso das
competências previstas na Portaria nº. 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:
- Dispensar Dilson Augusto de Araújo Junior, matrícula SIAPE nº 200***1, dos
encargos de substituto do Titular do Serviço de Compras e Patrimônio, código FCE 1.05, do
Museu Paraense Emílio Goeldi do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Designar Tiago Silva Mota, matrícula SIAPE nº 200***3, para substituir nos
impedimentos ou afastamentos regulamentares do Titular do Serviço de Compras e
Patrimônio, código FCE 1.05, do Museu Paraense Emílio Goeldi do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação. (Processo SEI nº 01205.000560/2023-25).
NILSON GABAS JÚNIOR
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 99, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar PRISCILA HARDMAN RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº
***.659.981- **, do cargo comissionado executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10,
do Gabinete desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 100, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, CPF nº ***.075.181-** para
exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete
desta Agência, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON