DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear CAROLINE GARCIA DE SOUZA para exercer o cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, do Escritório Estadual de Mato Groso do Sul, da Diretoria
de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor LEANDRO ANTÔNIO GRASS PEIXOTO, ocupante do cargo
de Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para
participar do Fórum Internacional Esfera(s), em Coimbra / Portugal, no período de 25 a 29
de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o IPHAN - Processo nº
01400.020369/2023-93.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 172, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425,
de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ROMILSON BARBOSA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1791233,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, UORG
316327, código FCE 1.07, da Divisão do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
do cargo, no período de 23 de outubro a 1º de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 173, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ARRUDA para exercer a função
de Chefe de Divisão, UORG 311513, código FCE 1.07, do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP/MINC Nº 36, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando as
informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.002778/2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAGALI GUEDES DE
MAGELA MOURA, matrícula SIAPE nº 0758384, ocupante do cargo de Técnico Educação,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar extinto o código da vaga nº 482739.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNA MARIA DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 171-E, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e VI do art. 30, e, considerando o disposto no art. 20, §4º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, assim como no art. 14 da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a partir de 19/10/2023, o afastamento da
servidora Andrea Araripe Eirado Bayer, matrícula SIAPE nº 1987466, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão "I", para participar de Curso de Formação,
decorrente da aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública
Fe d e r a l
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 316, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.006677/2014-56, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ROSALINA NEVES DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 2075184, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora,
código FCE 1.13, do Museu da Inconfidência do Instituto Brasileiro de Museus, no período
de 23 de outubro a 3 de novembro de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 317, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01459.000109/2023-26, resolve:
Art. 1º DESIGNAR DIEGO MORTIMER RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1820697,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.05, do Museu Regional Casa dos Ottoni do Instituto Brasileiro de Museus, no
período de 16 a 31 de outubro de 2023, convalidando-se os atos praticados.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 589, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.006509/2023-25, resolve:
Designar o servidor RENATO RASERA, matrícula SIAPE nº 2885424, para exercer
o encargo de substituto eventual de Coordenador de Patrimônio Ferroviário, código CCE
1.10, da Coordenação-Geral de Identificação e Reconhecimento, no Departamento de
Patrimônio
Material e
Fiscalização,
nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
PORTARIA IPHAN-MG Nº 76, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN EM MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria de Pessoal
IPHAN nº 355, de 4 de julho de 2023, do Presidente do IPHAN, publicada no DOU em 6 de
julho de 2023, no uso das atribuições legais, que lhe conferem o art. 13, do anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no DOU de 19 de agosto de 2022,
combinados com a Portaria Casa Civil nº 2.066, de 21 de março de 2023, publicada no
DOU, de 22 de março de 2023, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 56, de 13 de
dezembro de 2022, e no art. 125 da Portaria IPHAN nº 63, de 29 de dezembro de 2022,
e tendo em vista o processo nº 01514.001323/2020-45, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Paulo José de Souza, Matrícula SIAPE 1816064,
como Titular, e em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, a servidora Vania
Cristina Barbosa de Oliveira, Matrícula SIAPE 3126133, como substituta, e o servidor
Ricardo Pereira Marccelli, Matrícula SIAPE 1477170, como substituto, para efetuar os
procedimentos relativos à Conformidade de Usuários no Sistema Integrados de
Administração de Serviços Gerais - SIASG, no âmbito da Unidade Gestora 343013, ficando
dispensada a servidora Michelle Acerbi Bicas, Matrícula SIAPE 1518092 e Victor Fonseca
Lucchesi.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO AUGUSTO DRUMMOND
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
PORTARIA IPHAN-PB/IPHAN Nº 38, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL NA PARAÍBA - IPHAN/PB, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2023,
publicada no D.O.U em 25 DE AGOSTO DE 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo das suas
atribuições, para compor a equipe de Comissão de Licitação relativa ao Processo n.º
01408.000149/2023-73, para realização do procedimento de Convite nº 01/2023, visando à
contratação de empresa especializada para execução da Salvaguarda do Cordel, da
Xilogravura e do Repente na Feira Central de Campina Grande/PB, no âmbito da
Superintendência do Iphan na Paraíba:
. Presidente
Elaine Lopes Paiva
Titular
Matrícula SIAPE 2088315
. Membros
José Vicente Damante Ângelo e Silva
Titular
Matrícula SIAPE 1871842
.
Lizandra Paula Videres Ferraz Ângelo
Titular
Matrícula SIAPE 3149565
.
Nina Vincent Lannes
Suplente
Matrícula SIAPE 1089155
.
Fernanda Nascimento Costa Braz
Suplente
Matrícula SIAPE 1098288
Art. 2º O Presidente, bem como, os membros da comissão poderão atuar nos
eventuais impedimentos legais do titular.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados até a publicação da presente
portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º Esta portaria revoga a Portaria nº 29, publicada em DOU em 27 de
setembro de 2023.
EMANUEL OLIVEIRA BRAGA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DA FBN Nº 77, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000402/2023-10,
resolve:
Art. 1º Conceder Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, a servidora
ROBERTA VALLE DO AMARAL DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em
Documentação II, Classe "B", Padrão III, por prazo indeterminado, a partir do dia 6 de
setembro de 2023, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 84, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal FBN Nº 69, de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 76, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
legais que lhe confere o estatuto da entidade, aprovado pelo Decreto n° 11.233, de 10 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de outubro de 2022,
decide:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho (GT) visando à elaboração do Programa de
Gestão e Desempenho - PGD, com competência para apresentar as respectivas propostas
de atos, normas, instrumentos, modelos de documentos, critérios e requisitos técnicos,
bem como as condições referentes à infraestrutura tecnológica necessária à
implementação do PGD, em consonância com o disposto na Instrução Normativa Conjunta
SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 31 de julho de
2023, e no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.
Art. 2º Os trabalhos, que contarão com o apoio da Diretoria Executiva e do
Gabinete da Presidência, serão Coordenados pelo servidor Luiz Fernando Zugliani, Analista
de
Economia e
Finanças,
Matrícula SIAPE
nº 223601,
lotado
no Gabinete
da
Presidência.
Art. 3º Para a elaboração do PGD, o GT será integrado pelos seguintes
membros:
I - Coordenadora-Geral de Planejamento e Administração;

                            

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