DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 144-E1-CMA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (0350423315)
JOSÉ CARLOS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, Prec-CP nº 961344886, do Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), a partir de 28/11/2023, de acordo com a alínea h) do inciso II do Art.
11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea i) do inciso II do Art.
22 da Port DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 145-E1-CMA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
ex
officio,
o
Terceiro-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1275716932) RAIMUNDO DE ALMEIDA, Prec-CP nº 961643436, do Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), a partir de 28/11/2023, de acordo com a alínea h) do inciso II do Art.
11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea i) do inciso II do Art.
22 da Port DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 146-E1-CMA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (1019342821)
URBANO ASSIS NETO, Prec-CP nº 961580489, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), a partir de 28/11/2023, de acordo com a alínea h) do inciso II do Art. 11 da Port nº
218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea i) do inciso II do Art. 22 da Port
DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 147-E1-CMA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
Ex
officio,
o
Terceiro-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1274254836) MIZAEL GUERREIRO RIBEIRO, Prec-CP nº 961548270, do Comando da 16ª
Brigada de Infantaria de Selva (Tefé-AM), a partir de 01/11/2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 148-E1-CMA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
Ex
officio,
o
Segundo-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1275510533) FRANCISCO NELSON LOPES SALUSTIANO,
Prec-CP nº 961793751, do
Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/11/2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR,
o Segundo-Sargento
da
Reserva Remunerada
(1275510533)
FRANCISCO NELSON LOPES SALUSTIANO, Prec-CP nº 961793751, no Comando da 12ª
Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/11/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 149-E1-CMA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
Ex
officio,
o
Terceiro-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1275191037) ALAILSON DA SILVA CHAVES, Prec-CP nº 961641141, do Hospital Militar de
Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 01/12/2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275191037) ALAILSON DA
SILVA CHAVES, Prec-CP nº 961641141, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Administrativo
na Seção de Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 150-E1-CMA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
Ex
officio,
o
Segundo-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1275515730) JOSIMAR GOMES DE AQUINO, Prec-CP nº 961786276, do Hospital Militar de
Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 01/12/2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 151-E1-CMA3, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0202902045)
SANDRO ROGÉRIO FERREIRA GOMES, Prec-CP nº 961939794, do Comando do Comando
Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/12/2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (0202902045) SANDRO ROGÉRIO
FERREIRA GOMES, Prec-CP nº 961939794, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Ordenador de Despesas do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/12/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 164-SSEÇ.1-SVP/CMDO 12ª RM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a
decisão judicial transitado em julgado em 23 de março de 2023, nos autos do processo nº
0000973-13.2016.4.01.3400, da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, 7ª Vara
Federal Cível, e do ofício nº 05442/2023/COREMDOC/PRU1R/PGU/AGU, de 9 de outubro
de 2023, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, resolve:
1. REFORMAR o Cabo JOÃO BOSCO DA SILVA DIAS (Idt 120.002.036-8 MD/EB e
CPF 952.184.402-72), a contar de 1º de novembro de 2023, de acordo com os incisos II do
Art 104, II do Art 106, III do Art 108 e Art 109, da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980,
antes das alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e
orientações contidas no PARECER Nº 00200/2021/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 28 de abril de
2021 e na COTA Nº 0114/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 30 de abril de 2021.
2. CONCEDER ao Cabo Reformado JOÃO BOSCO DA SILVA DIAS, a contar de 1º
de novembro de 2023, o benefício de Isenção de Imposto de Renda, previsto no inciso XIV
do Art 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
Cel FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA
Respondendo pelo Comando da 12ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 27 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:
REFORMAR, o 2ºSgt R/1 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, Prec/CP 96/1697473, Idt
018.422.693-4/EB, CPF 975.014.097-49, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das
Forças Armadas, a contar de 21 JUN 2022, (data da sessão de inspeção de saúde), com fulcro no
art. 104, II do art. 106 e VI do art. 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, conforme a Ata de Inspeção
de Saúde nº 588/2022 do MPGu I/1ª RM de 21 JUN 2022 e o Parecer Técnico nº 571/2023, da
Seç Sau/1ª RM, de 14 SET 2023, homologado em 25 SET 2023 (NÃO É INVÁLIDO).
Data prevista para revisão do benefício: NÃO NECESSITA.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 47 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:
REVOGAR, a partir de 11 SET 2023 (Data da reinspeção de saúde) o benefício do
Auxílio Invalidez (AI) do Cel Refm MARCELO ALVES DE LIMA, Prec/CP 96/1655091 Idt
014.952.283-1 EB, CPF 758.299.757-34, concedido em 18 JUN 2019, conforme Portaria nº 11
REFM - SSIM.5/SAP/1-RIO/SSIP/1, de 12 AGO 2019, publicada no DOU nº 161, de 21 AGO 2019,
com base na Ata de Inspeção de Saúde nº 103/2023 do MPGu IV/1ª RM de 14 JUN 2023 e Parecer
Técnico nº 538/2023, da Seç Sau/1ª RM, de 30 AGO 2023, homologado em 21 SET 2023.
Data prevista para revisão do benefício: NÃO NECESSITA.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 25-SAP/1.7-SVP 4, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO ao Senhor ALEXANDRE AMÂNCIO DE PAULA, na qualidade
de viúvo, cujo amparo consta no inciso I do artigo 217 da Lei Nº 8.112/1990, conforme a
redação dada pela Lei Nº 13.135/2015.
O beneficiário é viúvo da ex-servidora MARIA MADALENA GUEDES AMÂNCIO,
matrícula SIAPE 0073625, falecida em 6 de janeiro de 2023, aposentado, tendo como
referência os seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo (PGPE), cargo de Agente de Portaria (código SIAPE 481026),
Classe "C", Padrão VI, Nível Intermediário (NI), 25% de anuênio, 50,00 pontos de GDPGPE
e aposentadoria de proporcionalidade integral. Todos os dados funcionais e financeiros
estão em
conformidade com a atualização
dos dados contidos no
Processo de
Aposentadoria Nº 3440/1992-DPC, oriundo da extinta Diretoria de Pessoal Civil.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito da
instituidora, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com os artigos 23 e 24
da Emenda Constitucional Nº 103, de 11 de novembro de 2019.
Fica sem efeito a Portaria Nº 14-SPC-SVP 4, de 7 de julho de 2023, publicada na
página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União Nº 110, de 13 de julho de 2023, por ter
sido publicada com incorreção.
Por delegação:
Ten Ce LEANDRO DOS SANTOS ALVESl
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 444-E1.6/EMG/CMNE, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (101433863-4) AMARILDO BATISTA
ALEXANDRE, Prec CP: 39 0017459, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção do FuSEx, no
HGeF (FORTALEZA-CE), em cota cedida pelo Gabinete do Comandante do Exército.
Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste, nº 206-E1.6/EMG/CMNE,
de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2023.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 445-E1.6/EMG/CMNE, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, o
Coronel da Reserva Remunerada
(011455993-3) RICARDO
LOUREIRO PEREIRA, Prec CP: 96 1635903, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão e Projetos,
no 28º BC (ARACAJU-SE), em cota cedida pelo Gabinete do Comandante do Exército.
Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste, nº 212-E1.6/EMG/CMNE,
de 1º de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 6 de julho de 2023.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 446-E1.6/EMG/CMNE, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (077900061-1) EZEQUIEL BEZERRA
IZAIAS DE MACEDO, Prec CP: 96 1548650, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Veteranos e Pensionistas, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE), em cota cedida pelo Gabinete do
Comandante do Exército.
Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste, nº 214-E1.6/EMG/CMNE,
de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 31 de maio de 2023.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
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