DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 17-E1/CMDO CMS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar
- de ofício, o Cel R/1 (034634862-6) PEDRO OSVALDO ANDRADE CAROLO, Prec
CP 96 1677939, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 30 de novembro
de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (020368984-9) DISNEY RODRIGUES BORGES BARRETO, Prec
CP 96 1945385, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 30 de novembro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (028818521-8) ENIO DA SILVA, Prec CP 96 1560929, do
Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea
h), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (016610492-7) RUI VAZ BARBOSA, Prec CP 96 1767680, do
Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (020393584-6) THALES LEONARDO MAREZI, Prec CP 96
1945443, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Ten Cel R/1 (020936892-7) OSWALDO SANT'ANNA DA CUNHA,
Prec CP 96 1442110, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 30 de novembro de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Ten Cel R/1 (062359034-6) LUIS CARLOS DE CASTRO GONÇALVES
JUNIOR, Prec CP 96 1836428, do 1º CTA (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de novembro
de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Maj R/1 (049894523-7) PAULO HENRIQUE TEIXEIRA, Prec CP 96
1943505, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 31 de outubro de
2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (033642803-2) VANDERLEI VILI POERNER, Prec CP 96
1836394, do 29º GAC AP (CRUZ ALTA-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030990214-6) SELVINO CARLOS DAUEK, Prec CP 34
1702117, do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (043803353-2) HELIO DESCONZI, Prec CP 96 1684133, da
B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030554334-0) CILON BELEM LEITE, Prec CP 96 1807379,
da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (036671053-1) ACEVES AGUILAR FONSECA DA SILVA, Prec
CP 96 1911858, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de novembro de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (031074353-9) DILSON SOARES DA SILVA, Prec CP 96
1647759, do Cmdo 8ª Bda Inf Mtz (PELOTAS-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de
acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (053885963-8) DARCI ROSSA, Prec CP 96 1862432, do
Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- a pedido, o Cap R/1 (030768834-1) PAULO SÉRGIO PORTO, Prec CP 96
1976257, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de outubro de 2023, de
acordo com o inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (053938653-2) IVO IRINEU NICOLAIO, Prec CP 96 1807791,
do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (031796423-7) LEONARDO BRÍGIDO DAS NEVES, Prec CP
96 1703545, do 9º BI Mtz (PELOTAS-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo
com a alínea b), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 1º Ten R/1 (031263633-5) CLÁUDIO MACHADO GULARTE, Prec CP
96 1805639, do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o S Ten R/1 (036943573-0) DANILO IPÊ DE ANDRADE, Prec CP 96
1907559, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030964294-0) DAGOBERTO PIPPI DE LIMA, Prec CP 96
1875715, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030810464-5) MARIO CESAR FERREIRA MINHO, Prec CP
96 1823236, do Cmdo 8ª Bda Inf Mtz (PELOTAS-RS), a partir de 30 de novembro de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030828724-2) MARCOS DE FREITAS SOARES, Prec CP
96 1696954, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (052109704-8) WLADEMIR CARLOS QUAGLIOTO, Prec
CP 96 1870773, do 16º Esqd C Mec (FRANCISCO BELTRÃO-PR), a partir de 30 de novembro
de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear
- o Cel R/1 (034634862-6) PEDRO OSVALDO ANDRADE CAROLO, Prec CP 96
1677939, no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Parlamentar do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz,
pelo prazo de 09 (nove) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
- o Cel R/1 (020368984-9) DISNEY RODRIGUES BORGES BARRETO, Prec CP 96
1945385, no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor para Assuntos de Pessoal e Gerenciamento de Recursos
Humanos da 5ª DE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro
de 2023.
- o Cel R/1 (016610492-7) RUI VAZ BARBOSA, Prec CP 96 1767680, no Cmdo 5ª
RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de
Assessor Administrativo e Logístico no Comando da 5ª Região Militar, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
- o Cel R/1 (020393584-6) THALES LEONARDO MAREZI, Prec CP 96 1945443, no
Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Assessor Administrativo e Logístico no Comando da 5ª Região Militar, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
- o Ten Cel R/1 (020936892-7) OSWALDO SANT'ANNA DA CUNHA, Prec CP 96
1442110, no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor de Contra Inteligência do Comando da 5ª DE, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
- o Cap R/1 (033642803-2) VANDERLEI VILI POERNER, Prec CP 96 1836394, no
29º GAC AP (CRUZ ALTA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Assessor da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados da Guarnição de Cruz
Alta-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
- o Cap R/1 (030990214-6) SELVINO CARLOS DAUEK, Prec CP 34 1702117, no
Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor Jurídico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2023.
- o Cap R/1 (043803353-2) HELIO DESCONZI, Prec CP 96 1684133, na B Adm Gu
SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa
de Assessor para Sistemas Automatizados Utilizados do Setor de Pagamento da Guarnição
de Santa Maria, pelo prazo de 09 (nove) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
- o Cap R/1 (030554334-0) CILON BELEM LEITE, Prec CP 96 1807379, na B Adm
Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Apoio Técnico as Atividades Administrativas relativas ao FUSEx no Órgão de
Veteranos e Pensionistas da Guarnição de Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
- o Cap R/1 (036671053-1) ACEVES AGUILAR FONSECA DA SILVA, Prec CP 96
1911858, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor no Órgão de Veteranos e Pensionistas da Guarnição de
Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
- o Cap R/1 (030613644-1) FABRÍCIO DIAS VIEIRA, Prec CP 96 1985126, no Cmdo
8ª Bda Inf Mtz (PELOTAS-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Ouvidor do Posto Médico da Guarnição de Pelotas, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
- o Cap R/1 (053885963-8) DARCI ROSSA, Prec CP 96 1862432, no Cmdo 5ª RM
(CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de
Processos Judiciais de Veteranos na Seção de Inativos e Pensionistas do Comando da 5ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
- o Cap R/1 (053938653-2) IVO IRINEU NICOLAIO, Prec CP 96 1807791, no Cmdo
5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa
de Auxiliar da Seção de Pessoal da 5ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
- o Cap R/1 (011477603-2) LUIZ CLAUDIO RIBEIRO SANTOS, Prec CP 96 1833730,
no 23º BI (BLUMENAU-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Adjunto do Setor de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
- o Cap R/1 (049789523-5) MARCOS CÉSAR PEREIRA CORRÊA, Prec CP 96
1802453, no 9º BI Mtz (PELOTAS-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Adjunto da Seção FUSEx do Posto Médico de Guarnição de Pelotas,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
- o 1º Ten R/1 (031263633-5) CLÁUDIO MACHADO GULARTE, Prec CP 96
1805639, no Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Encarregado de tramitação, arquivamento, conservação de
documentos e do Registro Histórico do Comando da 3ª Divisão de Exército, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
- o 1º Ten R/1 (014616433-0) ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, Prec CP 96
1797042, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Veteranos e Pensionistas da 3ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
- o S Ten R/1 (036943573-0) DANILO IPÊ DE ANDRADE, Prec CP 96 1907559, no
Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar da Assessoria de Apoio e Assistência Jurídica do Comando
da 3ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro
de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (030964294-0) DAGOBERTO PIPPI DE LIMA, Prec CP 96 1875715,
na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar de Administração do Hotel de Trânsito da Guarnição de Santa
Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (030810464-5) MARIO CESAR FERREIRA MINHO, Prec CP 96
1823236, no Cmdo 8ª Bda Inf Mtz (PELOTAS-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Aplicação e Controle do Programa de Auditoria e
Segurança Alimentar (PASA), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (030828724-2) MARCOS DE FREITAS SOARES, Prec CP 96
1696954, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar da Prefeitura Militar da Guarnição de Porto Alegre,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 80-SAP.1/SVP 3, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria n 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, de acordo com
os incisos II do art. 106, V do art. 108 e paragrafo 1 e alinea c do paragrafo 2 do art.
110 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em vista cumprimento de
decisao proferida nos autos do Processo n 5012937-91.2013.4.04.7100/RS, em curso na
1 Vara Federal de Porto Alegre/RS resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria N 1.192-DCIPAS.21, de 18 de julho de
2013, publicada no Diario Oficial n 138, de 19 de julho de 2013, que concedeu a
Reforma a ADAM CECILIO MORAES DE OLIVEIRA (Idt 030003747-0, CPF 015.820.270-
80).
2 - REFORMAR definitivamente, a contar de 7 de novembro de 2008, ADAM
CECILIO MORAES DE OLIVEIRA (Idt 030003747-0, CPF 015.820.270-80), na mesma
graduacao, com proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 106,
V do art. 108 e paragrafo 1 e alinea c do paragrafo 2 do art. 110 da Lei n 6.880, de 9
de dezembro de 1980.
3 - CONCEDER, ao Soldado ADAM CECILIO MORAES DE OLIVEIRA (Idt
030003747-0, CPF 015.820.270-80), a contar de 7 de novembro de 2008, o beneficio de
auxilio-invalidez, previsto inciso XV do art. 3 da Medida Provisoria n 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n 12.702, de 7 de agosto de 2012,
conforme decisao judicial transitada em julgado em 16 de maio de 2023, de acordo com
o Oficio n 03611/2023/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 26 de setembro de 2023,
expedido pela Procuradoria-Geral da Uniao e o contido no DIEx n 1867-SA3.5/Asse Ap As
Jurd/Cmdo 3 RM, de 27 de setembro de 2023, do Chefe da Assessoria de Apoio para
Assuntos Juridicos do Comando da 3 Regiao Militar.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

                            

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