DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
FCE 1.10
RUBENS RODRIGUES DA SILVA
Denominação da Função:
Coordenador de Projetos Navais
NIP: 83.7058.56
Matrícula SIAPE: 0977370
ARTUR SOARES DA SILVA
NETO
NIP: 09.0881.99
Matrícula SIAPE: 1713750
.
FCE 1.06
WEBER PIMENTEL DA SILVA
Denominação da Função:
Chefe do Serviço de Benefícios
NIP: 95.0218.17
Matrícula SIAPE: 1097700
MARCELO JOSÉ FERREIRA
NOGUEIRA
NIP: 86.6705.73
Matrícula SIAPE: 0979792
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 71/SECIRM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1º, do art. 5º, do anexo I, da
Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157/MB/MD, de 28 de
maio de 2021 resolve:
Art.1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no
exterior:
I - SO-AM 87.3538.90 CLEBER SOUZA PEREIRA.
Missão: exercer a função de
Ajudante do Coordenador Embarcado no
NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da Operação Antártica XLII (OPERANTAR XLII).
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).
Período: de 19 de fevereiro a 1º de abril de 2024, podendo se ausentar do País a
partir do dia 19 de fevereiro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País até o dia 9 de abril de 2024, embarcado no NApOcARongel, com
desatracação em 1º de abril de 2024 de Montevidéu, último porto no exterior.
II - 2º SG-EF 06.0278.06 ANTENOR ESPÍRITO SANTO NETO.
Missão: exercer a função de
Ajudante do Coordenador Embarcado no
NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da Operação Antártica XLII (OPERANTAR XLII).
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).
Período: de 19 de fevereiro a 1º de abril de 2024, podendo se ausentar do País a
partir do dia 19 de fevereiro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País até o dia 9 de abril de 2024, embarcado no NPoAlteMaximiano,
com desatracação em 1º de abril de 2024 de Montevidéu, último porto no exterior.
Art. 2º As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com
mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b, do
inciso I e alínea b, do inciso II, do art. 3º, inciso VI e alínea c, do §1º do art. 5º, alínea c, do inciso
III, do art. 23 e inciso III, do art. 25, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do
apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 72/SECIRM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1º, do art. 5º, do anexo I, da
Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157/MB/MD, de 28 de
maio de 2021 resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no
exterior:
I - SO-CO 95.0154.93 ALEXANDRE DE ASSIS RODRIGUES (GCM);
II - 2º SG-FN-BD 05.1165.46 LEONARDO ROGÉRIO DOS SANTOS PEREIRA (GCM);
III - 2º SG-CP 06.0384.50 THIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA (GCM);
IV - 3º SG-CO 11.0108.43 DOUGLAS SOARES DOS SANTOS (GCM); e
V - CB-AR 16.0068.95 IVAN CERQUEIRA TOSTA (GCM).
Missão: realizar atividades de apoio à pesquisa de campo, em proveito das
atribuições da Coordenação Embarcada, no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da Operação
Antártica XLII (OPERANTAR XLII).
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
Período: de 19 de fevereiro a 19 de março de 2024, podendo se ausentarem do País
a partir do dia 19 de fevereiro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio
Logístico, e retornarem ao País até o dia 19 de março de 2024, por meio de aeronave da FAB,
no 6º Voo de Apoio Logístico.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de
sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b, do inciso I e alínea b,
do inciso II, do art. 3º, inciso VI e alínea c, do §1º do art. 5º, alínea c, do inciso III, do art. 23 e
inciso III, do art. 25, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao
anexo D, da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 73/SECIRM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1º, do art. 5º, do anexo I, da
Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157/MB/MD, de 28 de
maio de 2021 resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no
exterior:
I - SO-CN 85.8629.59 WILSON GOMES DA SILVA; e
II - SO-PL 97.1124.53 ANDRÉ SANTOS SILVEIRA.
Missão: participar da 2a Fase da remoção dos Módulos Antárticos Emergenciais
(MAE), realizando o inventário e a atualização no CADBEM e, participar do desmonte do antigo
heliponto da Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz),
durante a 2ª Etapa da Operação Antártica XLII (OPERANTAR XLII).
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
Período: de 23 de janeiro a 19 de março de 2024, podendo se ausentarem do País
a partir do dia 23 de janeiro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio
Logístico, e retornarem ao País até o dia 19 de março de 2024, por meio de aeronave da FAB,
no 6º Voo de Apoio Logístico.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de
sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b, do inciso I e alínea b,
do inciso II, do art. 3º, inciso VI e alínea c, do §1º do art. 5º, alínea c, do inciso III, do art. 23 e
inciso III, do art. 25, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao
anexo D, da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 74/SECIRM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do § 1º, do art. 5º, do anexo
I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021 resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:
I - CC (AA) 86.8069.04 MOISÉS MENDES FERREIRA;
II - SO-MG 03.8872.43 EMILSON SOARES DA CUNHA;
III - SO-EL 96.0091.01 WAGNEY DE SOUZA OLIVEIRA;
IV - SO-MO 96.0087.25 JOSÉ WILSON DA SILVA;
V - 1º SG-PL 97.1126.31 JORGE FERREIRA MARQUES DOS SANTOS; e
VI - 1º SG-MR 01.0599.80 BRUNO DE CARVALHO TAQUETE.
Missão: Participar do 1º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLII, a fim de
prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Local: Punta Arenas (Chile).
Período: 30 de outubro de 2023, incluindo o trânsito.
Art. 2º A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de
sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c, do inciso I e alínea
c, do inciso II, do art. 3º e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio
de aeronave militar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.145, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o
disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo
Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e que consta dos Processos nº
09243.000157/2022-71 e 67050.014050/2023-54, resolve:
ALTERAR, a Portaria EMCFA-MD nº 4.450, de 19 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 161, de 24 de agosto de 2022, seção 2, página 12, referente
ao Tenente-Coronel LUIZ MENDES PACHECO JÚNIOR, do Comando da Aeronáutica,
designado para exercer função de natureza militar na Missão das Nações Unidas no Sudão
do Sul (UNMISS), como "Staff Officer - Air Operations", com ônus para o Comando da
Aeronáutica e para a Organização das Nações Unidas, conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 27 de setembro de 2022 a 26 de setembro de 2023";
Leia-se: "no período de 29 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2023".
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.156, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA DE
ORÇAMENTO
E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto
no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27
de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60584.001105/2023-99, resolve:
DESIGNAR, o Capitão de Mar e Guerra (MB) FABRÍCIO FELÍCIO ZAMPA, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de
Administração Interna desta Secretaria, código CCE 1.13, por motivo de férias do titular, no
período de 19 a 28 de outubro de 2023, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente
ocupa, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 2.264, de 20 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 76, Seção 2, página 9, de 25 de abril de 2022.
ALESSANDRA LOPES DE PINHO PONTES VIANNA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 4.519, DE 6 DE
SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.001027/2023-32, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na
SQS 212, Bloco "F", Apartamento 208, ao 3º SG PAULO FERNANDO CRUZ DA SILVA, conforme
previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 4.706, DE 19 DE
SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60220.000227/2023-97, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na
SQN 211, Bloco "G", Apartamento 603, ao S Ten ALEX SANDRO SANTORO DA SILVA,
conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 4.718, DE 20 DE
SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de
29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.003097/2021-63, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 11 de setembro de 2023, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 210, Bloco "K", Apartamento 207, Asa
Norte, outorgada ao S Ten ALEX SANDRO SANTORO DA SILVA, haja vista o constante no
inciso IV do art. 18 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR

                            

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